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DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 156690
Número do Contrato: 31/2023 Nº do Processo: 23869.000682.2023-41
DISPENSA nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 691.814.034-53.
Contratado: CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede de
educação básica, verba FNDE/PNAE, ano 2023/2024, de acordo com a Chamada Pública nº
01/2023, para atender as necessidades do Campus Santa Luzia. Fundamento Legal: Lei
11.947/2009. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 7.791,04. Fonte:
1133000000 - 2023NE83. Data de Assinatura: 27/11/2023. FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor
de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 156690
Número do Contrato: 32/2023 Nº do Processo: 23869.000683.2023-95
DISPENSA nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 05.870.350/0001-22.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos
alunos da rede de educação básica, verba FNDE/PNAE, ano 2023/2024, de acordo com a
Chamada Pública nº 01/2023, para atender as necessidades do Campus Santa Luzia.
Fundamento Legal: Lei 11.947/2009. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$
16.970,42. Fonte: 1133000000 - 2023NE82. Data de Assinatura: 24/11/2023. FILIPE BATISTA
DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 382/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.000401/2018 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica - Campus Colombo para o ano/exercício 2024. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Devido a ser a única fornecedora do município Declaração de Dispensa em
04/12/2023. JULIANO ALBERI DOS SANTOS. Diretor de Planejamento e Administração.
Ratificação em 04/12/2023. CIRO BACHTOLD. Diretor Geral. Valor Global: R$ 72.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 04/12/2023) 158009-26432-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001082201819 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
água tratada e esgoto - Campus Colombo para o ano/exercício 2024 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme caput do artigo 25 da lei 8666/93
Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. JULIANO ALBERI DOS SANTOS. Diretor de
Planejamento e Administração. Ratificação em 04/12/2023. CIRO BACHTOLD. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 04/12/2023) 158009-26432-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
Pregão nº 63/2023. Processo 23411.005282/2023-08. Validade 12 (doze) meses.
Período de 30/11/2023 a 30/11/2024. Objeto:63.2023 - REPUBLICAÇÃO dos itens desertos
e frustrados dos PEs nºs 21, 25 e 30/2023 para a aquisição de NÚCLEO BÁSICO I -
QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA - CONSUMO (G-Z/ PARTE II), PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN/
ÁUDIO, VÍDEO E FOTO e RECURSOS NATURAIS E AGROECOLOGIA, necessários a atender as
demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná (IFPR), que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes,
sendo este o Órgão Gerenciador queinforma o vencedor do certame em epígrafe. UNITY
INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA - 01.808.192/0001-20: Itens 36 e 45. A C L
ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA -22.627.453/0001-85:
Itens 12,26 e 33. DOUGLAS CORDEIRO LTDA - 27.176.482/0001-91: Itens 182 e 183. RC
SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA - 27.263.741/0001-11: Item 8.
NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA - 32.907.435/0001-00: Item 59.
LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA - 34.777.255/0001-87: Itens 22,48 e 116. JE
SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA - 43.338.044/0001-39: Itens 98,99,146,157,168,169 e
171. INTERJET COMERCIAL LTDA - 59.403.410/0001-26: Item 177. ORBITAL PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA - 71.443.667/0001-07: Itens 25 e 47.
SUELI MIWA KIHARA ARABORI
Administradora
(SIDEC - 04/12/2023) 158009-26432-2023NE800000
EDITAL Nº 149, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com fulcro no item 4 do
EDITAL N°55, DE 16 DE JUNHO DE 2023 e no item 13 do EDITAL N°160, DE 27 DE DEZEMBRO DE
2022 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de
PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e
lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas
dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFPR,
sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações
Públicas e Federais, resolve,
1. Divulgar, por força de decisão judicial proferida nos autos de N.º 5079124-
41.2023.4.04.7000/PR, a reabertura do prazo para interposição de recursos contra o resultado
preliminar da Prova de Desempenho Didático para o candidato CASSIANO MELO DE MOURA,
no período compreendido entre 00h01min do dia 07/12/2023 até as 23h59min do dia
08/12/2023, por meio de link específico disponível no site do NC/UFPR.
2. Ressaltar, conforme subitem 12.28 do EDITAL N° 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE
2022, nos seguintes termos, que:
"Serão aceitos recursos contra o resultado da Prova de Desempenho Didático, por
meio de link a ser publicado em edital específico no site do NC/UFPR, que deverão estar
fundamentados exclusivamente nos critérios de avaliação dispostos no subitem 12.16 deste
edital, devendo o candidato seguir as instruções contidas no referido site. Serão
desconsiderados pelo NC/UFPR questionamentos que não estiverem redigidos no formulário
específico ou que não estiverem devidamente fundamentados, bem como encaminhados de
forma diversa da estabelecida por meio deste Edital Normativo".
3. Orientar o candidato que, além das orientações do presente Edital, observe o
disposto no EDITAL N° 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, no EDITAL N° 63, DE 22 DE JUNHO
DE 2023, e nas demais publicações relativas ao presente Concurso Público.
4. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1
Número do Contrato: 01/2023 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI.
Nº Processo: 23411.006693/2023-11.
Pregão Eletrônico nº 12/2023-158009.
Contratante: Instituto Federal do Paraná. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.
Contratada: Segville Serviços Especializados Ltda.. CNPJ da Contratada: 01.567.432/0001-
41.
Objeto do Termo de Apostilamento: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Termo Aditivo
PR001837/2023 à CCT PR001817/2022, do SINDUSCON, com efeitos retroativos à
1º/06/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato.
Valor mensal do Termo de Apostilamento: R$ 6.543,36.
Total Atualizado do Contrato: R$ 156.537,05.
Nota de Empenho: 2023NE000034.
Data de Assinatura: 1º/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 1º/12/2023).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154676
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23411.018890/2023-74.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 -
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificação da data de vigência do contrato, constante
na cláusula segunda, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93. Vigência: 07/11/2023
a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.360,00. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ
Número do Contrato: 02/2022-PARANAGUÁ
Nº Processo: 23411.005903/2022-64.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2022-Paranaguá, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, (II), da
lei n.º 8.666, de 1993. Exclusão dos custos não renováveis previstos em contrato que já
foram pagos ou amortizados nos primeiros anos da contratação, de acordo com Termo de
Referência. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
255.945,60. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154672
Nº Processo: 23411.018906/2023-49.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.
Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataformas elevatórias nas
dependências do campus campo largo instituto federal de educação, ciência e tecnologia
do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156546
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.001128/2022-78.
Dispensa. Nº 231/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2022 - campus união da vitória, por 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 26/01/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.440,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 158477
Nº Processo: 23299.014814/2019-47. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado:
08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contrato rescindido nos termos
do art. 79, inciso ii da lei 8666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158465
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23298.018487/2018-21.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 meses, mantida as demais cláusulas e condições
contratuais.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
737.681,52. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158465
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23298.023396/2018-16.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acrescentar
00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 60.027,48 (sessenta mil e vinte e sete reais e quarenta e oito

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