DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, o que
corresponde ao retorno das quantidades de postos inicialmente contratadas, após
supressão, retornando o contrato aos valor inicial atualizado.. Vigência: 23/08/2023 a
03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.137,40. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158465
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23298.010642/2018-61.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 meses, mantida as demais cláusulas e condições
contratuais.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
430.538,04. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23298023907202362. Objeto: Aquisição de Ônibus Escolar Rural
(ORE) TIPO 03, nos termos da tabela constante no Termo de Referência e conforme
condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Propriedade
Terra Preta S/n Caixa Postal 0031, Zona Rural - Vitória de Santo Antão/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO DE SOUZA LEAO FRANCA
Diretor Geral
(SIASGnet - 01/12/2023) 158465-26412-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado da Concorrência
01/2023, que tem como objeto a obra de construção de auditório no Campus Teresina
Zona Sul, em favor de: CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA, CNPJ nº 18.471.673/0001-95,
pelo valor total de R$ 1.000.089,94(u m milhão, oitenta e nove reais e noventa e quatro
centavos).
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 04/12/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 287/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 23421.003571/2021-83.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e reajustar o contrato de prestação de serviços nº 148/2021-
PROAD/IFRN, em observância ao Parecer Referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 98.924,47. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Reitoria do IFRN torna público o resultado do Pregão 11/2023, do qual foi
vencedora a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, de CNPJ
15.666.873/0001-05.
RAISSA FERNANDES DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2023) 158155-26435-2023NE800001
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 300/2023 - UASG 158371
Número do Contrato: 190/2021.
Nº Processo: 23136.001866/2021-31.
Pregão. 
Nº 
4/2021. 
Contratante:
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS 
APODI. 
Contratado:
19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação
de serviços nº 190/2021-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00001/2017/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 190.512,47. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 299/2023 - UASG 158371
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23136.000875/2021-12.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado:
19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços nº 001/2022-PROAD/IFRN, em observância ao
parecer n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência:
06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.033,25.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 23/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 23/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 2/2022-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO
ESTEVÃO DA SILVA JÚNIOR. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos
retroativos a 16 de janeiro de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à
Necessidade
Temporária 
de
Excepcional 
Interesse
Público
nº 
2/2022
-
COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº
17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº 23139.002378.2023-82. Data da
Assinatura: 04/12/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e PEDRO
ESTEVÃO DA SILVA JÚNIOR - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 22/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 22/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 7/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDRÉ
LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos
retroativos a 14 de junho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à
Necessidade
Temporária 
de
Excepcional 
Interesse
Público
nº 
7/2023
-
COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº
17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº 23139.002379.2023-27. Data da
Assinatura: 04/12/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ANDRÉ
LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 20/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 20/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 9/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
BRUNO BORGES DA SILVA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos
retroativos a 29 de junho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à
Necessidade
Temporária 
de
Excepcional 
Interesse
Público
nº 
9/2023
-
COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº
17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº 23139.002389.2023-62. Data da
Assinatura: 04/12/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e BRUNO
BORGES DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 21/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 21/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 8/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada:
CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com
efeitos retroativos a 26 de junho de 2023, do contrato por tempo determinado para
atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 8/2023 -
COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº
17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº 23139.002391.2023-31. Data da
Assinatura: 04/12/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e CYNTIA
RAYANNE AZEVEDO SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 19/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 19/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 6/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALBA
YUNG SOOK SHIN DE SOUZA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos
retroativos a 05 de abril de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à
Necessidade
Temporária 
de
Excepcional 
Interesse
Público
nº 
6/2023
-
COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº
17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº 23139.002394.2023-75. Data da
Assinatura: 04/12/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ALBA
YUNG SOOK SHIN DE SOUZA - Contratada.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
por Tempo
Determinado nº
9/2023-COGPE/DG/CN/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: PAULO GUILHERME SILVA DE GOES. OBJETO: Prestação de
serviços na condição
de Professor Substituto, de acordo com
o Processo nº
23035.002435.2023-91. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 16/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Química, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS
NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 01/12/2023. Assinado por
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e PAULO GUILHERME SILVA DE GOES -
Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedores as empresas: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ:
49.572.307/0001-56; 
MENOR
PRECO
SOLUCOES
AMBIENTAIS 
LTDA,
CNPJ:
45.778.178/0001-04; J DE MOURA VALE, CNPJ: 11.205.406/0001-27; e M C DA SILVA, CNPJ:
29.541.660/0001-61.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 04/12/2023)
CAMPUS MACAU
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158375
Nº Processo: . O IFRN, torna público o resultado do RDC acima citado. Foi
vencedora a empresa ACC ConstruçõesLtda - CNPJ - 15.195.707/0001-78.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 04/12/2023) 158375-26435-2023NE800047