DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.001608/2020-17.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS
M O S S O R O.
Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a execução serviços de reforço estrutural do muro
do campus Mossoró, deste IFRN.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 15/12/2023 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 296.362,72. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 297/2023 - UASG 158365
Número do Contrato: 226/2019.
Nº Processo: 23093.002411/2019-61.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 226/2019-
PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO
grande do norte/PGF/AGU. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 255.555,30. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 020/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 020/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RICHARDSON LUCAS
CARDOSO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor
substituto, Processo nº 23057.005675.2023-19. Vigência: 04/12/2023 a 30/06/2024.
Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina MATEMÁTICA, Classe D I, Nível 01,
em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 04/12/2023 - Assinado
por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RICHARDSON LUCAS CARDOSO
DOS SANTOS - Contratado.
CAMPUS PARNAMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152756
Nº Processo: . O IFRN CAMPUS PARNAMIRIM torna publico o resultado do RDC
01/2023. Foi vencedora a empresa ACCCONSTRUCOES LTDA CNPJ 15.195.707/0001-78.
ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS
Diretora de Administracao
(SIDEC - 04/12/2023)
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 107/2020.
Nº Processo: 23516.000738/2020-14.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por
finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 107/2020-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 03 de dezembro de 2023 e termo
final em 03 de dezembro de 2024.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.960,61. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAMPUS AVANÇADO LAJES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº Aditivo 13/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 13/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo
Determinado N° 002/2023-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
Fábio Roberto de Azevedo: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, em
razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de
2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com
jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e no Processo Administrativo nº
23134.001849.2023-85, Data de Assinatura: 28/11/2023 - Assinado por Antonia Francimar
da Silva - Contratante : Fábio Roberto de Azevedo. Natal, RN 4 de dezembro de 2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004363/2023-11.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de concessão de licença de
uso do sistema denominado biblioteca virtual em caráter não exclusivo e oneroso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2023 a
03/12/2025. Valor Total: R$ 423.322,08. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
O Diretor Geral do Campus Alvorada do IFRS, torna público aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico 36/2023 - UASG 158141 - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higiene, com
fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para o IFRS -Campus Alvorada e
Campus Vacaria, sendo declarada vencedora dos itens 01 e 02 a empresa: CAPITHAL -
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 82.592.544/0001-54. O processo processo eletrônico
está disponível aos interessados por meio de solicitação à Coordenação de Compras e
Licitações do Campus Alvorada - IFRS e o resultado publicado no site www.gov.br/co
FÁBIO AZAMBUJA MARÇAL
Diretor Geral
(SIDEC - 04/12/2023) 158745-26419-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, E A FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA
LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA. OBJETO: O objetivo do presente acordo é
estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à
implementação de ações de colaboração técnico científico, para execução de atividades de
pesquisa, extensão, ensino, que visem promover ações de iniciação científica e tecnológica
focadas em estudantes do ensino médio, entre o IFRS e a Fundação Escola Técnica Liberato
Salzano Vieira da Cunha. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: 28/11/2023.
Ramon Fernando Hans, Diretor Executivo da Liberato, Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº
PROCESSO IFRS: 23419.004556/2023-63
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL -
IFRS E A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA DO URUGUAI. OBJETO: A cooperação empreendida
em decorrência do presente Acordo será baseada na participação conjunta das duas
instituições e com base na reciprocidade e na equivalência de ações; com o propósito de
acelerar e assegurar a expansão qualitativa e quantitativa no ensino superior. DATA E
ASSINATURA: 27/11/2023. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS, Lic. Graciela Do Mato
Consejero de la UNIVERSIDAD TECNOLÓGICA DEL URUGUAY, Dr. Rodolfo Silveira Consejero
de la UNIVERSIDAD TECNOLÓGICA DEL URUGUAY. Nº PROCESSO: 23419.000989/2023-40
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I - Retificação data de assinatura e vigência Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, Yara Brasil
Fertilizantes S.A e a Fundação de apoio da Universidade Federal do Rio Grande do sul -
FAURGS. Objeto: O objetivo do presente acordo é a realização, pelo IFRS - através do
Campus Sertão, do projeto intitulado qualidade física de fertilizantes granulados,
segregação, relação com distribuição por dosador de semeadoras e desempenho do milho.
RETIFICAÇÃO COM AS DATAS CORRIGIDAS: Vigência: 18 meses, isto é, de 18/11/2023 à
18/05/2025. Data e assinatura: 18/11/2023. Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Sr.
Guilherme Afonso Facundo Schmitz, YARA Brasil Fertilizantes S.A; Ana Rita Fa c c h i n i ,
Diretora Presidente da FAURGS. Nº PROCESSO 23371.000094/2023-07.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre.
CONTRATADA: Carina Deolinda da Silva Lopes. OBJETO: Rescindir, devido ao retorno do
titular, e a partir de 27/12/2023, o contrato de professor substituto nº. 09/2023, celebrado
entre o Campus Porto Alegre do IFRS e a Professora Carina Deolinda de Silva Lopes, nos
termos da cláusula sexta, inciso I, alínea c, do contrato celebrado. Ass: Karin Tallini
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre.
CONTRATADo: Marcos Golembiewski. OBJETO: Rescindir, devido ao retorno do titular, e a
partir de 23/12/2023, o contrato de professor substituto nº. 07/2022, celebrado entre o
Campus Porto Alegre do IFRS e o Professor Marcos Golembiewski, nos termos da cláusula
sexta, inciso I, alínea c, do contrato celebrado. Ass: Karin Tallini
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158326
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23369.000096/2020-94.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS PORTO ALEGRE -
RESTINGA. Contratado:
11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A repactuação
dos custos com a mão de obra (salário base, auxílio alimentação e plano de benefícios
social-familiar) alocada na execução do serviço, a fim de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato nº 52/2021, de prestação dos serviços terceirizados de
jardinagem, conforme previsto na sua cláusula sexta - repactuação. Vigência: 01/11/2021 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.025,32. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 13/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão.
CONTRATADO: IEDA ROSANA KOLLING WIEST. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos
Pedagógicos na Área de Informática. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 31/05/2024. VALOR: O
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime
de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023, Odair Jose Spenthof, pelo
Contratante, Ieda Rosana Kolling Wiest, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
de Prestação
de Serviços
Didáticos
Pedagógicos nº
14/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: MARCIA HORTÊNCIA FONSECA
RIBEIRO NARDES MACIEL. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos
na
Área de
Informática.
VIGÊNCIA: 01/12/2023
a
31/05/2024. VALOR:
O
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por
Titulação - RT, em regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA:
01/12/2023, Odair Jose Spenthof, pelo Contratante, Marcia Hortência F. R.
Nardes Maciel, contratado.