DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 30/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Gabriel Wendel Santos da Silva CPF: 021.XXX.342-36 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriel Wendel Santos da
Silva - Professor Substituto.
Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 44/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Lilian Raquel Moretto Ferreira CPF: 005.XXX.419-07 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lilian Raquel Moretto
Ferreira - Professor Substituto.
Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 145/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Renato Augusto Schenkel Meneghin Marchiori CPF: 022.XXX.010-99 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data da
assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Renato
Augusto Schenkel Meneghin Marchiori - Professor Substituto.
Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 152/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Juliana de Abreu CPF: 003.XXX.219-71 Objeto: Prorrogação do contrato com
com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana de Abreu - Professor
Substituto.
EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 21 de dezembro de 2023, o prazo de
validade do Processo Seletivo por tempo determinado Nº 10/2022 destinado à contratação
de Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 11/2022, publicado no DOU de
21/12/2022.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23428.002411/2022-38.
Pregão.
Nº 
26583/2022.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato referente à contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de tradutor/intérprete de libras, com cadastro reserva, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.976,00.
Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158347
Número do Contrato: 2347/2023.
Nº Processo: 23316.000137/2023-19.
Pregão. Nº 2347/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado:
35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Primeiro aditamento de prazo e valor, com base art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e art. 53 da
in05/2017.. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.651,54. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado: Alexandre César Dourado Neves
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Alexandre César
Dourado Neves, contratado.
Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado: Felipe Mulazzani Melo
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Felipe Mulazzani
Melo, contratado.
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado: Matheus Socorro Barros
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Matheus Socorro
Barros, contratado.
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratada: Paula Baréa
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Paula Baréa,
contratada.
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado: Rodrigo Salles Maturana
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Rodrigo Salles
Maturana, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23288.000604/2019-09.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
01.468.595/0001-77 - CARVALHO E SANTOS ARAUJO E CIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 05/2019, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.933,37. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23060.002608/2019-88.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2019, firmado em 20/11/2019, nos
termos previstos em sua cláusula segunda.
fundamento legal: inciso ii do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/12/2023 a
02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.062,91. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23462.000600/2022-50.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666,
de 1993. 1.1.2 reajustar em 3,93% (três inteiros e noventa e três décimos por cento) os
valores do contrato, utilizando o índice ipca/ibge acumulado de maio/2022 a maio/2023,
conforme cláusula 19 do termo de referência do pregão 38/2022 e cláusula sexta do termo
de contrato original.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 178.260,39. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23060.002246/2019-25.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 09/2019, firmado em 18/12/2019, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2023 a 18/12/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ocorrer sua rescisão
antecipada pelo ifs, com aviso prévio de 30 (trinta) dias, caso a administração decida
contratar os serviços licitados no processo 3060.000652/2022-
59. Vigência:
18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
1.665.890,16. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAMPUS ESTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23463.000524/2019-17.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: .
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se,
nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.800,57. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23463.000524/2019-77.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 11/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.175,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 12/2023
NÚMERO DO CONTRATO: 31/2022
OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Juiz de Fora.
CONTRATADO: Aline Gouvêa Leite
ÁREA: Arquitetura e Urbanismo
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40h
VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 03/05/2024
Espécie: Termo Aditivo 13/2023
NÚMERO DO CONTRATO: 28/2022
OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Juiz de Fora.
CONTRATADO: Allana Sthel Santos de Oliveira
ÁREA: MATEMÁTICA