DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 283/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE RIO DAS OSTRAS - REG;
Área de Concentração: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 11/12/2023 a 26/12/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA
UNIDADE AVANÇADA JOSÉ VERÍSSIMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153001
Nº Processo: 165092/2023-88 . Objeto: Manutenção ações de saúde Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de concorrência Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2023.
CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA. Diretor Administrativo. Ratificação em 01/12/2023.
MARCELINO CONTI DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.883.997/0001-26 ASSOCIACAO DE PROT A MATERNIDADE E A INF DE
ORIXIMINA .
(SIDEC - 04/12/2023) 153001-15227-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 84/2018.
Nº Processo: 23069.072697/2018-69.
Dispensa. Nº 86/2018. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo auferido de aplicação financeira de r$ 19.732,46 (dezenove mil,
setecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), passando o valor total do
contrato para r$ 381.153,65 (trecentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e três reais
e sessenta e cinco centavos).. Vigência: 05/12/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 381.153,65. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.058888/2023-46.
Dispensa Nº 341/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A prestação pela
contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "processo seletivo sisu ufj 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.056610/2023-34.
Dispensa Nº 313/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa
e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/coordenador para apoio na implementação e
no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Corpos Atuantes,
Espaços Partilhados. Multiculturalidade Crítica no Trabalho de Ator". Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2025. Valor
Total: R$ 5.716,20. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.052717/2023-11.
Dispensa Nº 348/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Curso de Extensão em
Dentística". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
30/11/2023 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções UFG 11/2023. Processo nº 23070.039266/2023-19. Objeto:
estabelecimento de normas de procedimento entre os partícipes, visando à execução de
uma solução que faça uso de Inteligência Artificial (IA) para a identificação, descrição,
valoração e cadastro padronizado de mercadorias retidas em guarda preliminar pela RFB.
Assinatura: 30/11/2023. Validade: 30/11/2023 a 29/11/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 38/2023 CONTRATADA: Ana
Paula Oliveira Silva de Fernandez: 11/12/2023 a 30/04/2024. VALOR: Importância
equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutoado. DATA E ASSINATURA: 29/11/2023.––Diana Araujo Pereira
pela contratante e Ana Paula Oliveira Silva de Fernandez, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante,
incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 240/2022/PROGEPE.
CONTRATANTE:
Universidade Federal
da
Integração
Latino-Americana. Nº
05/2023.
CONTRATADO: SAMUEL HENRIQUE KAMPHORST. OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual compreendendo o período de 07/02/2024 a 06/02/2025. DATA E ASSIN AT U R A :
27/11/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e Samuel Henrique Kamphorst,
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante,
incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 237/2022/PROGEPE.
CONTRATANTE:
Universidade Federal
da
Integração
Latino-Americana. Nº
02/2023.
CONTRATADA: DANIELA SILVA NEVES. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
compreendendo o período de 07/02/2024 a 06/02/2025. DATA E ASSINATURA: 04/12/2023.
Diana Araujo Pereira pela contratante e Daniela Silva Neves, contratada.
EDITAL Nº 359/2023/DICS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação
de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado
ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o cargo de Professor do Magistério Superior, nas condições
previstas neste Edital e demais instrumentos reguladores do Concurso:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Informações relativas a este concurso serão divulgadas no endereço eletrônico https://documentos.unila.edu.br/concursos.
1.2 As informações relativas ao plano de carreira e do cargo de Professor do Magistério Superior são as estabelecidas na LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm)
1.3 As informações relativas ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais são as estabelecidas na LEI Nº
8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112compilado.htm).
2 DA DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
2.1 São inerentes ao cargo de Professor do Magistério Superior, as atividades acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, o exercício de direção, assessoramento, chefia, encargos acadêmicos, coordenação
e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente e daquelas atinentes aos objetivos específicos da UNILA, conforme a LEI Nº 12.189, DE 12 DE
JANEIRO DE 2010 que dispõe sobre a criação da Universidade.
3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
3.1 O candidato aprovado será empossado se atender os seguintes requisitos:
a) Ter idade mínima de 18 anos;
b) Estar em dia com as obrigações eleitorais, caso brasileiro;
c) Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para O candidato brasileiro do sexo masculino;
d) Encontrar-se em pleno gozo dos direitos políticos;
e) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990;
f) Possuir os documentos comprobatórios de titulação, para o exercício do cargo;
f.1) somente serão aceitos diplomas de graduação, quando for o caso, e de pós-graduação devidamente registrados e reconhecidos, com validade nacional;
f.2) serão aceitos títulos obtidos no exterior desde que devidamente reconhecidos e/ou revalidados por instituição brasileira;
g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, conforme artigo 14, parágrafo único, da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
3.2 O candidato que não cumprir os requisitos do item 3.1 no ato da posse perderá o direito à investidura no cargo.
4. DAS VAGAS
4.1. As vagas disponíveis estão distribuídas de acordo com o quadro abaixo:
. Área de Conhecimento
Subárea de Conhecimento
Titulação Mínima
Carga Horária
Vagas
Prioridade
. Antropologia
Teoria Antropológica
Doutorado em: Antropologia, Ciências Sociais ou Interdisciplinar (com ênfase em
Antropologia).¹
Dedicação Exclusiva
01
PPP²
¹ O diploma que não for identificado como correspondente à titulação exigida no item 4.1 para a área/subárea a que concorre será encaminhado ao curso/área da vaga
para verificação do cumprimento do requisito.
² Vaga reservada para Pessoa Preta ou Parda (PPP), conforme Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE. Na hipótese de não haver candidato aprovado à vaga reservada,
esta será revertida para ampla concorrência.
4.2. A remuneração obedecerá o disposto nos Anexos III e IV da LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 para a titulação e regime de trabalho constantes no
item 4.1.
.
Titulação
Classe
Denominação
Nível
Carga Horária
Venc. Básico
RT
T OT A L
.
Doutorado
A
Adjunto A
I
DE
R$ 4.875,18
R$ 5.606,46
R$ 10.481,64
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