DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Desenvolvimento de projetos conjuntos para solicitação de financiamento da Comissão
Europeia ou outras organizações supranacionais;- Ações direcionadas à comunicação e à
comunicação e a disseminação do conhecimento adquirido como resultado do presente
acordo através de relações diretas com o ambiente operacional e com os colaboradores
das partes. Data da Vigência do Termo: 30/10/2028 Data da Assinatura do Termo:
28/11/2028 PROCESSO: 23067.059969/2022-31. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Augusto
Teixeira de Albuquerque (Pró-Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento
Institucional), Pela Universidade de Genova, Prof. Federico Delfino (Reitor)
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa GELLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 07.737.878/0001-53 , representada Por André de Freitas Siqueira CPF-
492.237.983-53 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Lei nº 10520/02, resolvem
registrar preços para aquisição de ração esterilizada por irradiação gama para ratos e
camundongos e de Maravalha (raspas de madeira Pinus) esterilizada por irradiação gama
para o biotério de ratos e camundongos. conforme o Termo de Referência Anexo I do
Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 60/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de
Referência, Ata 125/2023. VALOR GLOBAL R$ 150.520,00. Processo nº 23067.014099/2023-
52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -01/12/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa ROBERTO GIANNICHI FILHO, CNPJ:
10.3154.82/0001-70 , representada Por Roberto Guiannichi filho CPF-221.248.818-17 nos
termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Lei nº 10520/02, resolvem registrar preços para
aquisição de ração esterilizada por irradiação gama para ratos e camundongos e de
Maravalha (raspas de madeira Pinus) esterilizada por irradiação gama para o biotério de
ratos e camundongos. conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico SRP nº 60/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata
126/2023. VALOR GLOBAL R$ 94.446,00. Processo nº 23067.014099/2023-52. A validade da
Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não
podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -01/12/2023.
Fortaleza, 4 de dezembro de 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E o NUCLEO DE TRATAMENTO RE ESTIMULAÇÃO
PRECOCE - NUTEP, relativo à exploração de um imóvel no complexo Hospitalar de Medicina
da UFC, Campus do Porangabuçu. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades
porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas em
conformidade com o estabelecido na cláusula décima-segunda, subcláusula primeira do
instrumento contratual (4466407. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de
mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao parágrafo
1º do art.161 do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original
permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.059705/2022-88.SIGNATÁRIOS:
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração / U FC,
NUCLEO DE TRATAMENBTO E ESTINULAÇÃO PRECOCE - NUTEPO (Concessionário)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E OCILMA PEREIRA SOARES DE LIMA, relativo à
concessão de uso do espaço físico de imóvel localizado no Centro de Tecnologia - Campus
do Pici. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades porventura aplicadas
durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o
estabelecido no Item 17.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital de Licitação. CLAUSULA
SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por
cento) ao mês, em observância ao parágrafo 1º do art.161 do Código Tributário Nacional.
As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO
23067.061653/2022-18.SIGNATÁRIOS: JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de
Planejamento e Administração/UFC, OCILMA PEREIRA SOARES DE LIMA (Concessionária)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E SILVANA GONÇALVES PINTO, relativo à concessão de
uso do espaço físico de imóvel localizado no bloco didático do Campus de Crateús.
CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades porventura aplicadas durante a
execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido no
Item 11.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital de Licitação. CLAUSULA SEGUNDA - DOS
JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês,
em observância ao parágrafo 1º do art.161 do Código Tributário Nacional. As demais
condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO
23067.060699/2022-10.SIGNATÁRIOS: JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de
Planejamento e Administração/UFC, SILVANA GONÇALVES PINTO (Concessionária)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.042275/2023-46.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Transferência de recursos financeiros,
pela concedente à convenente, para a execução do projeto intitulado: Melhoria, Ampliação
e Renovação da Infra-estrutura da Universidade Federal do Ceará. Ref. Finep n. 2806/22.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/04 e Lei nº 8.958/94. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2024.
Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.049157/2023-69.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO
E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto:
Convênio para pesquisa,
desenvolvimento e
inovação entre
Financiadora de Estudos
e Projetos
- FINEP
(concedente),Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas -
Fundação ASTEF (convenente) e Universidade Federal do Ceará - UFC (executor) que
tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela concedente à convenente,
para a execução do Projeto intitulado: Intensificação da Captura de CO2 do Gás do
Pré-Sal por Adsorção, Ref. Finep nº 2426/22.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 01/12/2023
a 01/12/2026. Valor Total: R$ 1.953.889,12. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
011976/2022-52. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de Outsourcing de impressão, por Sistema
de Registro de Preços (SRP), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e
manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores, nos Campi de Fortaleza e
do interior do estado do Ceará., conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 04/12/2023) 153045-15224-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do
Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
18/2023. Empresa DESCLASSIFICADA: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT DA -
ME. Empresa CLASSIFICADA: FERRARA CONSTRUÇÕES LTDA EPP - Valor da proposta: R$
138.651,08. Fica aberto o prazo para interposição de recursos.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 04/12/2023) 153045-15224-2023NE800003
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1035/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23067.051988/2022-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM
GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ/MF
de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta
cidade de Fortaleza-Ce, doravante denominada contratante, neste ato representada por
seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, prof. João Guilherme Nogueira Matias,
para firmar o presente termo de apostilamento de reajuste ao Contrato n° 35/2022,
celebrado com a empresa ISM Gomes de Mattos EIRELI, CNPJ: 04.228.626/0001-00, para o
fornecimento de refeições prontas: desjejum, almoço e jantar para a comunidade
universitária da Universidade Federal do Ceará nos campi de Fortaleza, de segunda à sexta
feira durante o período letivo, de acordo com o calendário aprovado pelo conselho de
ensino, pesquisa e extensão - CEPE, incluindo o período de férias, além de outros
fornecimentos, de acordo com solicitação prévia.
O percentual do reajuste sobre o valor original atualizado do contrato é de 3,1516% (três
inteiros e mil quinhentos e dezesseis milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do
reajuste anual proposto é de R$ 642.102,67 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e dois
reais e sessenta e sete centavos). Em virtude de acréscimo formalizado por meio do 2º
termo aditivo ao contrato (4609062), o valor global do contrato passará a ser de R$
22.606.931,37 (vinte e dois milhões seiscentos e seis mil novecentos e trinta e um reais e
trinta e sete centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-
base de 27 de junho de 2023, data que completa um ano do interregno de apresentação
da proposta. Processo nº 23067.049012/2023-68. Vigência: 06/10/2022 a 07/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.606.931,36. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 1006/2023-CEUNES
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo
Aparelhos de medição e orientação. Áudio, Vídeo e Foto. Data de Assinatura: 27/11/2023;
Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024; Processo Administrativo Nº. 23068014240202315.
Vencedores, com seus respectivos itens e valores unitários: 01.682.745/0001-40 - ISALTEC
COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA: 32 - R$ 449,50; 01.808.192/0001-20 -
UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA: 35 - R$ 870,00, 54 - R$ 1.300,00;
05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA: 04 - R$ 146,79,
21 - R$ 119,10; 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA: 03 - R$ 3.498,43, 10 - R$ 1.904,38, 12 - R$ 1.901,44; 11.142.525/0001-88
- CLEBER
NASCIMENTO DA ROSA: 44
- R$ 2.895,50; 14.491.768/0001-10
- R3S
TELECOMUNICACOES LTDA: 01 - R$ 139,37, 14 - R$ 189,37, 15 - R$ 2.823,94, 25 - R$
137,79, 28 - R$ 84,63; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA: 23 - R$ 154,31;
33.314.924/0001-11 - WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS: , 06 - R$
1.299,00, 09 - R$ 1.299,00, 16 - R$ 1.299,00, 17 - R$ 1.299,00, 20 - R$ 1.299,00, 24 - R$
1.520,00, 36 - R$ 1.450,00, 55 - R$ 2.500,00; 36.839.023/0001-31 - CARVALHO M I R A N DA
EQUIPAMENTOS LTDA: 38 - R$ 450,50; 40.224.243/0001-28 - BACKUP MANUTENCAO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA: 18 - R$ 2.200,00; 46.148.186/0001-
21 - J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA: 34 - R$ 457,02, 41 - R$ 285,50; 46.440.787/0001-
03 - E-LABCOMMERCE LTDA: 22 - R$ 6.160,50, 26 - R$ 5.507,50; 47.308.261/0001-37 - AS
SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA: 05 - R$ 8.999,00; 48.924.825/0001-29
- EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA : 11 - R$ 168,00, 13 - R$ 800,00, 37
- R$ 500,00, 43 - R$ 690,00, 46 - R$ 2.800,00; 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: 30 - R$ 217.600,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 282/2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas
atribuições, torna público
e homologa o resultado
do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga
horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que
trata o Edital nº 251/2023, publicado no D.O.U. de 23/10/2023:
1 - Departamento de Administração e Administração Pública de Volta
Redonda (VAD)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Operações, Pesquisa Operacional e Estatística.
Classificação: Diana Mery Messias Lopes (1° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA