DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 10 de novembro
de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº103/2023. Doador: Gabriela Maia Jereissati. CPF/CNPJ nº 140291056-
88. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 74,75 (setenta e
quatro reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito
(FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº104/2023. Doador: Nicholas Furlan Di Biase, CPF/CNPJ nº 056624037-
83. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 158,00 (cento e
cinquenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte, 17 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG)
(Donatária).
Termo de doação nº105/2023. Doador: Fernanda Granieri Bricio. CPF/CNPJ nº 858030306-
00. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 06 títulos. Valor total da doação: R$ 213,20 ( duzentos
e treze reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG)
(Donatária).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 228/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mateus Feliciano Resende Moura. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1725/2023. Vigência: 14/08/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.263704/2023-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 230/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mariana Barbosa Miranda Borel. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1796/2023. Vigência: 10/03/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 01/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.263596/2023-11.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.247276/2023-14.
Dispensa Nº 90009/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "excelência, solidariedade e transversalidade:
aprimoramento da internacionalização da ufmg 2024-2028"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2028. Valor Total: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 149/2020.
Nº Processo: 23072.223303/2020-11.
Pregão. 
Nº
15/2020. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
15.490.863/0001-61 - FND - TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Alteração contratual
referente supressão de 19 equipamentos. Vigência: 04/12/2023 a 09/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153267
Nº 
Processo: 
23072250215202326. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de instalação com fornecimento de sistema drywall para paredes
e forros, divisória naval, forro em pvc e fornecimento e instalação de piso vinílico para
diversas unidades acadêmicas e administrativas dos Campi da UFMG. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Antonio 
Carlos,
6627 
- 
Pampulha,
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 153267-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA
INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Bioinformática FAZ SABER que, no período
de 18 de dezembro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024, estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão
oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência), para ingresso no 1º semestre letivo de 2024. Editais completos estão
disponíveis em www.selecaopgbioinfo.icb.ufmg.br
ARISTÓTELES GÓES NETO
Coordenadora
EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
SUPLEMENTAR SELEÇÃO 2024-MESTRADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher FAZ SABER que, a partir
das 8h do dia 05 de dezembro de 2023 até às 23h59min do dia 30 de dezembro de 2023,
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao
MESTRADO. Serão oferecidas quatro vagas para o Mestrado (duas para indígenas e duas
para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.
Editais completos estão
disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/
cpgsaudedamulher/processo-seletivo/
ZILMA SILVEIRA NOGUEIRA REIS
Coordenadora
EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Bioinformática FAZ SABER que, no período
de 18 de dezembro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024, estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO.
Serão oferecidas 27 vagas para o Mestrado e 27 vagas para o Doutorado, para
ingresso em regime de fluxo contínuo, no ano letivo de 2024.
Editais completos estão disponíveis em www.selecaopgbioinfo.icb.ufmg.br
ARISTÓTELES GÓES NETO
Coordenador
EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO
O Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher FAZ SABER que, no período
de 05 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos ao MESTRADO.
Serão oferecidas 13 vagas para o Mestrado, para ingresso no 1º semestre letivo
de 2024.
Editais completos estão disponíveis
em https://www.medicina.ufmg.br/
cpgsaudedamulher/processo-seletivo/
ZILMA SILVEIRA NOGUEIRA REIS
Coordenadora
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 224/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Rafael Gariglio Clark Xavier. Objeto: magistério no Departamento de Medicina
Veterinária Preventiva da Escola de Veterinária, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1257/2023 e
1716/2023. Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.264458/2023-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 216/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Evellyn Soares Cavalcante. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1773/2023. Vigência: 26/05/2023 a 31/07/2024.
Data da assinatura: 29/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.266645/2023-60.
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 29/2023. Doador: Rosimeire Silva Campos de Lima. CPF/CNPJ nº
05453087633. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) título. Valor: R$ 111,00 (Cento e onde
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Rosimeire Silva Campos de Lima (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2023.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2023 - UASG 153285
Nº Processo: 23072.257375/2023-04.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "equidade racial na educação escolar
quilombola" de formato semi-presencial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2023 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.255511/2023-13.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de
extensão "Avaliação técnica de entidades para o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 345.079,33. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acessórios de manequim
de simulação em saúde para atender às demandas do Laboratório de Simulação da
Faculdade de Medicina da UFMG conforme condições e exigências estabelecidas no TR e