DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.007305/2020-96
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao convênio 29/2020
Título: "Implantação de um Laboratório Clínico de Análise de Movimento na UFRJ
( L AC A M / U F R J ) "
Objeto: "A prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 29/2020 de 14 de janeiro de
2024 para 31 de outubro de 2025, mantidas as mesmas condições pactuadas"
Data de Assinatura : 01/12/2023
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.232829/2022-85
Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao convênio 42/2022
Título: "Reestruturação dos laboratórios de informática de graduação do Centro de
Tecnologia (LIGs CT)"
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 42/2022 de 21 de dezembro
de 2023 para 21 de agosto de 2024, mantidas as mesmas condições pactuadas..
Data de Assinatura : 01/12/2023
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.208194/2023-86
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 12/2023.
Título: Realização de Análise para Controle de Dopagem do Plano de Distribuição de Testes
da ABCD.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 11 de abril de 2024 para 06 de novembro de
2024 e aumento do valor global de R$ 5.300.228,86 (cinco milhões, trezentos mil duzentos
e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos) para R$ 5.799.270,25 (cinco milhões,
setecentos e noventa e nove mil duzentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).
Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EDITAL Nº 1.518, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-
A D M I N I S T R AT I V O S
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento ao disposto no "Cronograma
previsto até a realização da Prova Prática II para os candidatos ao cargo de Músico -
27/10/2023 - VIGENTE", divulgado na página do concurso em "3. Cronogramas Previstos",
do Concurso Público regido pelo UFRJ no 490, de 29 de abril de 2023, e suas alterações,
torna público os instrumentos, os aparelhos ou as técnicas a serem utilizadas e a
metodologia de aferição para avaliação dos candidatos na prova prática, para o cargo de
Músico (todas as áreas de atuação), conforme abaixo:
Músico, área de atuação Viola, código da vaga E-078
Músico, área de atuação Violino, código da vaga E-079
Músico, área de atuação Piano, código da vaga E-080
Metodologia:
A prova prática visa evidenciar a capacidade técnica e artística do candidato em
tarefas compatíveis com o instrumento relacionado à vaga para o qual concorre.
A prova prática será constituída de 2 (duas) questões, podendo haver itens e
subitens em cada uma destas. O valor de cada questão será de no máximo de 50
(cinquenta) pontos, totalizando a prova prática no máximo 100 (cem) pontos.
O candidato será inicialmente recepcionado e acolhido numa sala de espera
para receber as orientações necessárias, onde será feita sua identificação e todos os
trâmites administrativos. Na sequência o candidato deverá aguardar a autorização da
banca examinadora e ser chamado para a sala da prova prática.
A data de realização da prova prática, o local e horário de comparecimento, o
tempo de duração da prova prática para cada candidato e informações complementares,
estarão disponíveis no "Edital de Convocação para a Prova Prática" a ser publicado no
Diário Oficial da União e divulgado na página do concurso, na data prevista constante no
cronograma do Concurso Público, disponível na página do concurso.
Critérios de avaliação:
Os critérios para a prova prática encontram-se no Anexo VII - Critérios para a
prova prática para o cargo de Músico, todas as áreas de atuação (Viola, Violino e Piano),
disponível no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso, no
item "1. EDITAIS, ANEXOS E LEGISLAÇÃO", seção ANEXOS.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.240653/2023-16.
Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Partícipes: - SIMEROS PROJETOS ELETROMECÂNICOS LTDA., CNPJ: 11.226.457/0001-35, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Disciplinar a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES visando a atuação no
PROGRAMA MAI/DAI, regulando as atribuições e recursos a serem aportados para a
execução do Projeto específico, parte integrante e vinculado ao Termo de Outorga nº
400094/2023-1.
Valor Total: R$ 22.448,98.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.056980/2016-62.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600533443 -
5850.0102581.16.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 08/01/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 169.566,42, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 1430 do dia 14 de novembro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico da UFRJ (BUFRJ) do dia 28/11/2023 e no DOU número 224 de
27/11/2023, retifica-se:
Onde se lê:
" 7. CRONOGRAMA
Período de inscrição no processo seletivo: 17/11/2023 a 16/12/2023
Homologação das inscrições: 19/12/2023
Solicitação de recurso via e-mail: até 20/12/2023. A Comissão poderá convocar
o candidato para esclarecer de forma presencial o seu pedido de recurso.
Resposta ao recurso de homologação pela comissão: até 21/12/2023.
Exame de verificação da capacidade de leitura e compreensão de textos na
língua inglesa: 22/01/2024. O exame será na forma presencial às 13 horas, com duração de
1 hora, na sala G1-018, nas dependências do Departamento de Meteorologia, IG EO - C C M N -
U F R J.
Resultado preliminar do processo de seleção: 25/01/2024
Solicitação de recurso via e-mail: até o dia 27/01/2024. A Comissão poderá
convocar o candidato para esclarecer de forma presencial o seu pedido de recurso.
Resposta ao recurso do resultado preliminar pela comissão: até o dia
30/01/2024.
Resultado final do processo de seleção: até 01/02/2024
Solicitação/confirmação de matrícula nos cursos de Mestrado e Doutorado do
PPGM (via e-mail): de 02/02/2024 a 08/02/2024.
Início das aulas: março/2024 "
Leia-se:
" 7. CRONOGRAMA
Período de inscrição no processo seletivo: 01/12/2023 a 15/01/2024
Homologação das inscrições: 16/01/2024
Solicitação de recurso via e-mail: até 17/01/2024. A Comissão poderá convocar
o candidato para esclarecer de forma presencial o seu pedido de recurso
Resposta ao recurso de homologação pela comissão: até 19/01/2024.
Exame de verificação da capacidade de leitura e compreensão de textos na
língua inglesa: 05/02/2024. O exame será na forma presencial às 13 horas, com duração de
1 hora, na sala G1-018, nas dependências do Departamento de Meteorologia, IG EO - C C M N -
U F R J.
Resultado preliminar do processo de seleção: 26/02/2024
Solicitação de recurso via e-mail: até o dia 28/02/2024. A Comissão poderá
convocar o candidato para esclarecer de forma presencial o seu pedido de recurso.
Resposta ao recurso do resultado preliminar pela comissão: até o dia
29/02/2024.
Resultado final do processo de seleção: até 04/03/2024
Solicitação/confirmação de matrícula nos cursos de Mestrado e Doutorado do
PPGM (via e-mail): de 05/03/2024 a 08/03/2024.
Início das aulas: março/2024"
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 114/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Serviço da Engenharia / SPL / SPP - (Acetileno,
gás comprimido e outros).
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23079238196202308 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviços de Nutrição e Dietética -
Refrigerador e outros (Materiais Permanentes).
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 19/2023
referente ao processo nº 23079209399/2023-06. Onde sagraram-se vencedores as
seguintes empresas. MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR POLYSUTURE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO,
EBIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO,
CIRURGatt NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2023
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 106/2023
referente ao processo nº 23079.213663/2023-89. Onde sagrou-se vencedor a empresa.
E.GOUVEIA
COMERCIO E
SERVICOS UNIPESSOAL
LTDA
ATT NBELSON
GERMANO
PERUCGETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079245679202351. Objeto: P1- Serviço de Imunologia - Reagentes com
cessão de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00117-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência nos descritivos entre o compras net e o edital prevalecera o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 153152-15236-2023NE111111