DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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100
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
01/2023 ao contrato 40/2023. Processo: º 23080.029612/2021-70. Vigência: a partir de
08/05/2023. Data de assinatura: 13/11/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no
parecer 82/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato
referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 08/05/2023 fica
majorado o valor mensal estimado dos postos contratados, que passará de r$26.615,58
para r$ 28.951,56. Valor total apostilamento: r$28.031,76
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 2023/0162. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CELESC
Distribuição S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
Execução do projeto "Cabeça de série para plataforma robotizada de transporte de
transformadores". Vigência: 01/12/2023 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 01/12/2023.
Valor: R$ 2.673.995,30 (dois milhões seiscentos e setenta e três mil novecentos e noventa
e cinco reais e trinta centavos). Processo UFSC: 23080.064346/2023-93. Entidades.
Assinam: Tarcisio Estefano Rosa e Lino Henrique Pedroni Junior, pela CELESC, Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0165. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC, AQWARIS LLC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPES E .
Objeto: conjugação
de esforços
para propiciar a
execução do
projeto intitulado
" Eq u i p a m e n t o
AQW Sistema de ativação de água". Vigência: vigorará de 01/12/2023 até 30/11/2025.
Data de Assinatura: 01/12/2023. Processo UFSC: 23080.058552/2023-64. Entidades.
Assinam: François Edouard AIMÉ pela AQWARIS LLC; Mauro dos Santos Fiuza, pela FEPESE
e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023
Objeto obra: "Harmonia: um tratado sobre a prática tonal, suas expansões e adaptações".
Entre a Universidade Federal de Santa Maria e o Autor: Arthur Rinaldi Ferreira. Processo:
3081.147588/2023-10. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. Vigência: 5
anos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081147406202301 . Objeto: Aquisição de cartucho membrana, elemento
filtrante para Curso de Odontologia Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com recurso
previsto em projeto de pesquisa financiado pela UFSM Declaração de Dispensa em
27/11/2023.
JOSE CARLOS
SEGALLA.
Pró-reitor
de Administração.
Ratificação em
04/12/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 1.663,40. CNPJ
CONTRATADA : 35.413.040/0001-40 35.413.040 SYLVIO RENATO NUNES ALVES.
(SIDEC - 04/12/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 103/2020.
Nº Processo: 23081.027184/2020-50.
Pregão. Nº 100/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
00.331.788/0065-83 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula sexta do contrato fica prorrogado por 12 a partir d e 01 de novembro de 2023. Em
decorrência do reajuste, referente à variação do inpc/ibge de setembro de 2023 de
04,51%, o valor total do total atualizado do contrato passa a ser de r$ 3 7.270,76..
Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.270,76. Data
de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 23081.091771/2023-45.
Tomada de Preços. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 30 dias, a
partir de 22 de fevereiro de 2024. Conforme memorando 243/2023 - copa/proinfra/ufsm,
ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de
r$ 3.874,12. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 1.722,65. O valor atualizado do
contrato passa a ser de r$ 36.758,42.. Vigência: 22/02/2024 a 22/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.758,42. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23081.057331/2018-00.
Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme documentos em anexo
- memorando n. 192/2023 - csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira
do contrato n° 016/2019, fica acrescido/suprimido, com base na alínea "b", inciso i do
artigo 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos a partir de 01/12/2023.
Importa o presente contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 5.825,97
mensais e r$ 69.911,62 anuais. O valor do contrato atualizado mensal passa a ser de r$
2.241.741,42 , e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 26.900.897,02.. Vigência:
01/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.900.897,04. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23081.092094/2021-11.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: A cláusula
primeira do terceiro termo aditivo ao contrato 56/2022 fica alterada para: "o objeto de
que trata o contrato 56/2022 fica acrescido no valor de r$990,20 (novecentos e noventa
reais e vinte centavos), para realizar a instalação de câmeras, conforme memorando
011/2023: departamento
de terapia ocupacional
(dto), no
processo eletrônico
23081.065757/2023-96". A cláusula primeira do quarto termo aditivo ao contrato 56/2022
fica alterado para: "o objeto de que trata o contrato 56/2022 fica acrescido no valor de
r$1980,40 (um mil, novecentos e oitenta reais e quarenta centavos), para realizar a
instalação de câmeras, conforme memorando 015/2023 do núcleo de vigilância, no
processo eletrônico
23081.114196/2023-66". Ficam suprimidas tanto
a subclaúsula
primeira, quanto a subcláusula segunda da cláusula primeira do terceiro e quarto termo
aditivos ao contrato 56/2022, devido a não se necessitar realizar totalizações, conforme
justificativas do memorando 153/2023 - dimeci na ordem 01, deste processo.. Vigência:
05/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.000,00. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 130/2023 - PROGRAD/UFSM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SERIADO UFSM 2024
A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Coordenadoria de
Planejamento Acadêmico, COPA, da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público
que, no período de 1º a 22 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Seriado UFSM 2024, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de
2023.
No Processo Seletivo Seriado, regido pela Resolução UFSM N. 125, de 19 de
abril de 2023, o/a candidato/a será avaliado/a em 3 (três) etapas consecutivas, ao final de
cada ano do Ensino Médio, através de provas multidisciplinares anuais, abordando
conteúdos previstos em cada um dos 3 (três) anos do Ensino Médio.
Para participar do Processo Seletivo Seriado, o/a candidato/a deve requerer
inscrição obrigatória, consecutiva e anualmente na prova correspondente ao ano letivo em
que está matriculado/a no Ensino Médio, atentando-se para as seguintes condições: a) 1ª
Etapa - Prova do Processo Seletivo Seriado 1 (PSS1): o/a candidato/a deve estar
regularmente matriculado no 1º ano do Ensino Médio. b) 2ª Etapa - Prova do Processo
Seletivo Seriado 2 (PSS2): o/a candidato/a deve ter participado integralmente da Prova do
Processo Seletivo Seriado 1 (PSS1) e estar regularmente matriculado no 2º ano do Ensino
Médio. c) 3ª Etapa - Prova do Processo Seletivo Seriado 3 (PSS3): o/a candidato/a deve ter
participado integralmente da Prova do Processo Seletivo Seriado 2 (PSS2) e estar
regularmente matriculado no 3º ano do Ensino Médio.
A Prova do Processo Seletivo Seriado 1 (PSS1) será realizada em 01 (um) dia, 13
de janeiro de 2024, das 13h30 às 16h30, nas cidades de Cachoeira do Sul/RS, Caxias do
Sul/RS, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Frederico Westphalen/RS, Palmeira da Missões/RS,
Passo Fundo/RS, Porto Alegre/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS, Pelotas/RS e
Uruguaiana/RS. O processo seletivo será constituído por uma prova objetiva com 40
questões de múltipla escolha, referente ao 1º ano do Ensino Médio. A Prova do Processo
Seletivo Seriado 2 (PSS 2) e a Prova do Processo Seletivo Seriado 3 (PSS 3) serão realizadas
nos anos subsequentes. O Processo Seletivo Seriado finaliza somente quando o candidato
realizar a Prova Seletiva 3 e a prova de Redação.
A inscrição no Vestibular UFSM 2024 será realizada em 2 etapas: processo de
inscrição e pagamento da taxa de inscrição.
1ª Etapa: Processo de inscrição - A inscrição será realizada via internet, por
meio do Painel do Candidato, disponível na página do Processo Seletivo Vestibular UFSM
2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular), no período
de 1º a 22 de dezembro de 2023, até às 23h59min. Para ter acesso ao sistema de
inscrição, o/a candidato/a deverá possuir cadastro no sistema de login único do Governo
Federal (gov.br). Recomenda-se que este cadastro seja previamente realizado.
2ª Etapa: O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$60,00 (sessenta
reais) deve ser efetuado até o dia 26 de dezembro de 2023, em qualquer agência bancária
ou via PIX. O boleto para pagamento da taxa de inscrição estará disponível no Painel do
Candidato. A homologação da inscrição está condicionada à comprovação do pagamento
da taxa de inscrição. No caso de uso de cheque, a homologação fica condicionada à sua
compensação. Deve-se evitar o agendamento do pagamento, caso em que a homologação
fica dependente da efetivação do débito em conta, pois o agendamento não é equivalente
ao comprovante de pagamento. Pagamentos efetuados fora do prazo (depois de 26 de
dezembro de 2023) NÃO serão processados e a inscrição correspondente não será
homologada.
A pessoa que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos
do Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O período
para solicitação de isenção é de 1º a 05 de dezembro de 2023, por meio da página do
Vestibular
UFSM
2024
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-
ufsm/vestibular), Painel do Candidato. No dia 06 de dezembro de 2023, a lista preliminar
com o resultado dos pedidos de isenção estará disponível na página do processo. O/A
candidato/a que não tiver sua solicitação deferida, ou que não conste na listagem, poderá
contestar o indeferimento, encaminhando pedido de recurso, com a devida justificativa e
documentação comprobatória, se necessário, para o e-mail falecom@nisa.ufsm.br, até às
23:59 do dia 11 de dezembro de 2023 após a divulgação da Lista preliminar dos pedidos
de isenção homologadas. A lista definitiva dos resultados dos pedidos de isenção estará
disponível, na página do Processo Seletivo Seriado UFSM 2024, no dia 14 de dezembro de
2023. A pessoa que tiver seu pedido de isenção indeferido deve efetuar o pagamento da
taxa de inscrição até 26 de dezembro de 2023. Pagamentos fora do prazo não serão
processados.
A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e
Avisos Oficiais serão publicados na página do Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular). No Edital e no
Manual do Vestibular UFSM 2024 constam todas as informações sobre inscrição, realização
da prova, atendimento às pessoas com necessidades especiais, etapa classificatória e
confirmação de vaga. Acompanhar as informações divulgadas sobre o Processo Seletivo
Vestibular UFSM 2024 no site é dever do candidato.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Pró-Reitor de Graduação
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES
Pró-Reitor de Graduação Substituto
EDITAL Nº 131/2023 - PROGRAD/UFSM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR UFSM 2024
A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Coordenadoria de
Planejamento Acadêmico, COPA, da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público
que, no período de 1º a 22 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024, para ingresso no ano de 2024, nos cursos de
graduação desta Universidade, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de
2023.
São ofertadas, 122 vagas para os cursos lotados no Campus UFSM de Cachoeira
do Sul/RS, 120 vagas para os cursos lotados no Campus de Frederico Westphalen, 127
vagas para os cursos lotado no Campus UFSM de Palmeira das Missões/RS e e 1463 vagas
para os cursos lotados no Campus Sede de Santa Maria/RS, distribuídas de acordo com a
relação de cursos, vagas e turnos contidos no Manual do Vestibular UFSM 2024, item 4,
totalizando 1832 vagas, ingresso em 2024.
O Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024 regido pela Resolução UFSM N. 125,
de 19 de abril de 2023, será composto por 3 (três) provas, realizadas nos dias 13 e 14 de
janeiro de 2024, nas cidades de Cachoeira do Sul/RS, Curitiba/PR, Florianóp o l i s / S C,
Frederico Westphalen/RS, Palmeira da Missões/RS e Santa Maria/RS. O processo seletivo
será constituído por uma prova de redação e 3 (três) provas com 40 questões cada uma,
no formato de múltipla escolha, contemplando habilidades das diferentes áreas da
Educação Básica indicadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
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