DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Total: R$ 56.365,0000 Maêve Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 09.034.672/0001-92
Itens: 01, 59 e 62 Valor Total: R$ 32.077,0000 Mcw Produtos Médicos E Hospitalares
Ltda Cnpj: 94.389.400/0001-84 Item: 66 Valor Total: R$ 1.092,0000 Promefarma
Medicamentos e Produtos HospitalaresCnpj: 81.706.251/0001-98 Item: 69 Valor Total:
R$ 4.959,0000 Realmed Distribuidora Ltda Cnpj: 17.263.792/0001-90 Item: 44 Valor
Total: R$ 30.894,0000 União Quimica Farmaceutica Nacional S/A Cnpj: 60.665.981/0009-
75 Itens: 31, 49 e 50 Valor Total: R$ 418.160,0000 Valor GLOBAL: R$7.521.743,4000
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe em Exercício da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 04/12/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526018067202371. , publicada no D.O.U de 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa,
transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A
e E (resíduos infectantes e perfurocortantes), do grupo B (resíduos químicos) e grupo D
(resíduos comum) não recicláveis, gerados nas dependências do Hospital Universitário
Onofre Lopes Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/12/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23540.000021/2022-37.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) sobre a parcela sob demanda (item 07), a
partir da data de assinatura, no importe de 4,23 % (quatro vírgula vinte e três por cento),
período de agosto/2022 a agosto/2023, conforme parecer - sei 48 (34668584). Vigência:
02/09/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.823.632,30. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007137/2023-31.
Pregão Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado:
29.652.879/0001-38 -
CONCRETE
HOUSE
CONSTRUCOES, COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de
engenharia, que consistem em manutenção de área externa, incluindo pavimentação,
drenagem, sinalização e paisagismo do hu-ufsc, contemplando o fornecimento de
equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, de
acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de
referência, junto ao hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago, da
universidade federal de santa catarina (hu-ufsc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 238.228,03. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820015499202304. Objeto: Eventual aquisição de mobiliário
para o Ambulatório de Pediatria e demais unidades do Hospital Universitário Professor
Polydoro Ernani de São Thiago - HU/UFSC. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/12/2023
das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00247-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o
descritivo dos itens no edital e no portal de compras do governo federal, prevalecerá o
descritivo constante no edital e seus anexos..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/12/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533009503202322. Objeto: Aquisição de itens de paramentação
profissional da saúde - planejamento 2024 a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teofilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitação Ch/ufc/ebserh
(SIASGnet - 04/12/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524027981202323. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
mobiliário geral, equipamentos de logística e materiais comuns, mobiliário hospitalar e
outros, para atendimento às demandas do HU-UFPI, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 05/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus
Univ.
Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/12/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153843 SEI HCPA 23092.017300/2023-46- INSUMOS PESQUISA - 2023-0246
Contratado: BIOGEN
BIOTECNOLOGIA E
QUÍMICA LTDA
CNPJ: 05.009.232/0001-24
R$5.782,25
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:
04/12/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 04/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153848 SEI HCPA 23092.016758/2023-88- AQUISICAÇÃO DE INSUMOS ZOLL
Contratado: JCV Manutenção e Representação Comercial de Equipamentos Hospitalares
Ltda - ME
CNPJ : 09.572.885/0001-78 R$ 25.345,00
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
04/12/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 04/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1114697 AO CONTRATO Nº
0635016
Contratada: BIONEXO S/A
CNPJ: 04.069.709/0001-02
Rec. Orç.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nota de Empenho: 2023NE501194 - 03/01/2023
Data da Assinatura: 01/12/2023
Nº do Processo: 148304 SEI HCPA 23092.011916/2021-41
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0635016, que
tem como objeto a prestação de serviços de consulta, atualização e manutenção da
ferramenta Publinexo, Bionexo e Plannexo, por mais 12 meses, a partir de 15 de dezembro
de 2023 e reajustar o valor no percentual de 2,41% do item 01: MANUTENCAO / INSTAL
SOFTWARE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE CONSULTORIAS, ATUALIZAÇÕES E
MANUTENÇÃO DA FERRAMENTA PUBLINEXO, BIONEXO E PLANNEXO DO FABRICANTE
BIONEXO EM NUVEM CLOUD COMPUTING, valor mensal atual R$29.222,22, valor mensal
corrigido R$29.926,48, valor total anual estimado R$359.117,71.Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rafael kellermann Barbosa, CPF: 33152440812.
EDITAL PROCESSO SELETIVO
SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL, Nº 16, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação do SEGUNDO ADITIVO ao
Edital,
disponível
no
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-
pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 16/2023 - Processo Seletivo para
concessão de bolsa de pesquisa.
Em 4 de dezembro de 2023.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
EDITAL Nº 5/2021
DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DO
EDITAL 05/2021
O coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(HCPA) comunica, conforme decisão judicial exarada nos autos da apelação, nº 5002556-
09.2022.4.04.7100/RS, do Tribunal Regional Federal da 4º Região, a divulgação da
retificação da Classificação Final do Processo Seletivo 37 - Farmacêutico-Bioquímico
(Farmácia Hospitalar), do Edital 05/2021, publicado na imprensa local e na Seção 3 do
Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro de 2022, página 70.
A Retificação da Classificação Final do processo seletivo está publicada na
Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).
Em 4 de dezembro de 2023.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,
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