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DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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115
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BIBLIOTECA CENTRAL
AVISO DE DESFAZIMENTO Nº 3/2023
A BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA informa que procederá
ao desfazimento de bens bibliográficos avaliados como antieconômicos e ociosos. Trata-se
de lote composto por 1.461 itens (livros e duplicatas de teses e dissertações) organizados
por caixa. A lista completa dos títulos e os requisitos para solicitação da doação serão
publicados em edital próprio na data de 11 de dezembro de 2023 na página
http://repositorioadm.bce.unb.br/editais, a partir das 10h 00min. Informações adicionais
podem ser solicitadas pelo e-mail bce.fda@unb.br .
Em 4 de dezembro de 2023
FERNANDO CÉSAR LIMA LEITE
Diretor da Biblioteca Central
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Quitação de Parcelas Acordadas
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), no uso
de suas atribuições, torna pública a notificação nº 27/2023/DAF/DCO/CCO, a qual versa
sobre a quitação de multa prescrita no processo administrativo SEI n. 23106.106463/2017-
58,
referente
ao
fornecedor
FMR
PRODUTOS CIENTÍFICOS
LTDA
-
ME,
CNPJ
n.
21.067.104/0001-93, bem como sobre as baixas devidas nos sistemas a fim de que não
mais conste a referida empresa como devedora da Universidade de Brasília (UnB).
Em 4 de dezembro de 2023
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO.
Processo: 23106.028768/2023-60
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GdaŒsk University
of Technology, Polônia.
Objetivo: Trata-se de vista técnica com o objetivo de ensino e orientação de alunos de
graduação e pós, além de discussões sobre pesquisas futuras.
Assinatura: 23/06/2023.
Vigência: de 16/06/2023 a 31/08/2027.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Janusz NieznaŒski (Vice-
Reitor de Internacionalização e Inovação da GdaŒsk University of Technology).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 106/2023,declarando
vencedora a empresa MENDES & BUENO BUFFET E EVENTOS LTDA para o Grupo 1.
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 04/12/2023)
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato de Contrato 32/2023-PV
Contrato nº 32/2023-PV. Processo nº 23006.004803/2023-83. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 009/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: DANIEL DE ARAÚJO JOÃO
ROLAND. CPF: XXX.830.742-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ 10481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta
e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 01/12/2023 a 01/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - Superintendente de Gestão de
Pessoas - representante da Contratante; Nome - DANIEL DE ARAÚJO JOÃO ROLAND -
Contratado. Data da assinatura: 01/12/2023.
Extrato de Contrato 33/2023-PV
Contrato nº 33/2023-PV. Processo nº 23006.028191/2022-33. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 82/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: RENZO GONZALO G O M EZ
DIAZ. CPF: XXX.671.298-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ 10481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta
e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 01/12/2023 a 01/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
RENZO GONZALO GOMEZ DIAZ - Contratado. Data da assinatura: 01/12/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107034569202381 . Objeto: O presente instrumento tem por finalidade
a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão
Universitária no Acre FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em
Programa Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e
financeira, necessários à execução do Programa intitulado Canteiro Modelo de
Conservação de Xapuri-Acre Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Termo de Referência
Declaração de Dispensa em 13/11/2023. ALEXANDRE RICARDO HID. Pró Reitor de
Planejamento. Ratificação em
01/12/2023. CARLOS PAULA DE
MORAES. Reitor
Substituto. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91
FUNDACAODE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO
AO
ENSINO, PESQUISA
E
EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 04/12/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125012308202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
Conclusão do Remanescente do Prédio da Farmácia Escola, Macapá-AP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Rodovia
Juscelino
Kubistschek 
de
Oliveira
-
Km
02, 
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
20/12/2023 às 09h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, -
Macapá/AP.
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 04/12/2023) 154215-15278-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 44/2023
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Nathália Magno Galdino
OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Farmacociências. VALOR:
Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de
40
horas
semanais.
PRAZO
DE VIGÊNCIA:
04/12/2023
à
10/03/2024
DATA
DA
ASSINATURA:01/12/2023. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Nathália
Magno Galdino, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.024496/2023-59.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.A L EG R E .
Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Ntratação do
remanescente dos serviços de produção e distribuição de alimentos, com a finalidade de
fornecimento de refeições prontas, para o restaurante universitário da ufcspa, em
substituição ao contrato vigente conforme condições, quantidades e exigências já
estabelecidas nos documentos do pregão eletrônico 16/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 03/12/2023 a
05/02/2024. Valor Total: R$ 5.394.470,40. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.027362/2023-06.
Dispensa Nº 27/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.
DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execuçõa do projeto "ações de extensão e cultura".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2027. Valor Total: R$ 260.730,87. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD NACIONAL AGRARIA DE LA SELVA.
PROCESSO/UFGD Nº 23005.025218/2023-27.
PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o sr. Jones Dari Goettert; e a Universid
Nacional Agraria de la Selva, representada pelo seu Reitor, Sr. Milthon Honorio Muñoz
Berrocal.
OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas
instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer
a mobilidade de professores,
pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa
com base na reciprocidade e interesse mútuo.
VIGÊNCIA: 10/2023 a 10/2028.
DATA DA ASSINATURA: 10/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 054/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): ELAINE FACCO CELIN, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.032029/2023-19. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a).
VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dos centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de
um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em
regime de
trabalho de
40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA:
09/11/2023 a
08/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 040/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: EVALLY SOLAINE DE SOUZA RODRIGUES: Prorrogação da
vigência do contrato até 11 de junho de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 12/06/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.026323/2023-36.
Dispensa 
Nº
15/2023. 
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de pesquisa execução da
ação de inventário
nacional de referências culturais das turmas
de samba do
maranhão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).

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