DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.024293/2023-23.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a reformulação do plano de
trabalho do contrato nº 24/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.027366/2023-39.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto: qualificar profissionais da
educação para que tenham conhecimentos relativos à acessibilidade comunicacional na
área de leitura como ledor, audiodescritor, visando atuações pedagógicas inclusivas no
ensino..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 124.174,30. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23115.020584/2021-81.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a reformulação do plano de trabalho do presente contrato.
Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.248.570,00.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
A empresa VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS
LTDA, CNPJ 17.417.928/0001-79 foi a vencedora do item 1 pelo valor unitário de R$
1.519,83; item 3 pelo valor unitário de R$ 1.636,83; item 5 pelo valor unitário de R$
2.596,29 e item 9 pelo valor unitário de R$ 4.284,76. A empresa C. A. M. OLIVEIRA JUNIOR
LTDA, CNPJ 51.726.202/0001-56,foi a vencedora do item 2 pelo valor de R$ 1.568,00; item
4 pelo valor unitário de R$ 1.818,00. A empresa GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO
LTDA,CNPJ 08.374.804/0001-62 a vencedora do item 7 pelo valor de R$ 3.380,00. A
empresa PETROMAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA foi a vencedora do item 8 pelo
valor de R$ 3.448,00; do item 10 pelo valor R$ 4.631,00; do item 11 pelo valor de R$
6.599,00; do item 12 pelo valor de R$ 6.719,00.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 04/12/2023) 154041-15258-2023NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23523.038536/2019-12.
Pregão. Nº 115/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
07.580.887/0001-83 - CIASAUDE COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação EXCEPCIONAL do prazo de vigência do contrato Ebserh/HU-UFMA nº 01/2019
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.321.571,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 149/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo tem por objeto
a aquisição de equipamentos médico-hospitalar Mamógrafo para atender as necessidades
da Unidade de Diagnóstico por Imagem do Hospital Universitário da Universidade Federal
do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 04/12/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 58/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.041553/2023-13
OBJETO:
Aquisição
de
produtos para
saúde,
do
tipo:
PLASMAFILTRO,
CATÉTER DUPLO LUMEN LNGA PERMANÊNCIA
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 05/12/2023, ÀS 09H00, ATÉ 07/12/2023, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-
mail: licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min
às 18h00min
de
segunda a
sexta-feira
ou
pelos contatos:
Email:
licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 04 de dezembro de 2023.
CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA
Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, filial Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), CNPJ nº 15.126.437/0004-96, comunica
que, no dia 13/11/2023, foi efetivado a homologação remanescente dos itens 25, 26 e 27,
referente ao Pregão Eletrônico SRP 038/2023 - PROCESSO 23523.035695/2022-61, para a
empresa ERIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 17.071.690/0001-72, que passa a
ser a empresa detentora do registro de preços por um período de 12 (doze) meses, a
contar de 03/08/2023. Inicialmente, a empresa detentora do registro de preço para os
referidos Itens era HOSP CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 16.642.091/0001-07, conforme homologação ocorrida na data de 03/08/2023.
Assim, o Valor global passa de R$ 4.577.194,90, para R$ 4.735.924,90.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.086165/2023-62.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos de tecnologia da
informação e comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation),
monitor e notebook para uso nas atividades administrativas e acadêmicas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este
Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023 - UASG 154041,
seus anexos, dentre eles principalmente o Termo de Referência, a proposta da
CONTRATADA
com 
seus
anexos 
e
a
Ordem 
de
Fornecimento 
nº
221/2023,
INDEPENDENTEMENTE de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 403.456,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO
Processo: 23108.092780/2023-16. Espécie: Acordo de Cooperação e Intercâmbio
Acadêmico. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Escuela
Normal Ecatepec (México). Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas
quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua
cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse
mútuo. Assinatura: 05/12/2023. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido
Soares da Silva, Reitor da UFMT e Claudio Abraham Pérez Navarrete, Director da Escuela
Normal Ecatepec.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99
e art. 7º
da Lei 10.520/2002; considerando
o que consta no
Processo n.º
23108.043378/2022-19 que aponta irregularidade referente a falha na execução da Ata de
Registro de Preços nº 95/2021, advindo do PE nº 14/2021, sendo emitida a DECISÃO N.º
053/PROADI/FUFMT/2023 com posterior decisão final pela Reitoria da FUFMT mediante
Despacho SEI nº 6357058, o qual aplicou à Empresa ROCHA & SALGADO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE AÇO INOX LTDA - ME CNPJ: 31.764.898/0001-06, pessoa jurídica de direito
privado, as seguintes sanções em virtude da inexecução parcial do contrato: MULTA de 5%
(cinco por cento) incidente sobre o valor remanescente da Ata de Registro de Preços,
conforme subitem 142.8.3., do Edital de PE nº 014/2021, valor remanescente da Ata: R$
11.365,00 x 5%, resultando no valor da multa de R$ 568,25; e IMPEDIMENTO NO DIREITO
DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF PELO PERÍODO
DE 1 (UM) MÊS, conforme subitem 142.8.3., do Edital de PE nº 014/2021. Esta Decisão
entra em vigor a partir da data de registro no SICAF.
Cuiabá-MT, 4 de dezembro de 2023.
CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO
Pró-Reitora de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico nº 52/2023, realizado em 22/11/2023, cuja licitante vencedora foi
50.763.612/0001-04, pelo valor total de R$ 60.740,00. Valor Global da Ata: R$ 60.740,00.
Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2023) 154045-15262-2023NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 2310824862202320. Objeto: Aquisição de capela de exaustão,
para atender as demandas da Faculdade de Engenharia Florestal da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h00
às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa, Boa
Esperança
- Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00061-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no edital e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá
obedecer a este último..
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 154045-15262-2023NE800288
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
FACULDADE DE ENGENHARIA VG
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Engenharia de Computação e Automação da Faculdade de Engenharia do Campus de Várzea
Grande e nos termos que dispõe o Edital Nº 01, de abertura de processo seletivo de 23 de
outubro de 2023, publicado no D.O.U. Nº 204 de 26/10/2023, seção 3, página 95,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Paulo Guilherme Paes da Silva; Área de Conhecimento: Ciência da
Computação; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Elton Marcelino de
Lima; Área de Conhecimento: Ciência da Computação; Resultado: Classificado; Classificação:
2º lugar.