DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 4/2023
UASG 154048 - FUFPI
Processo nº: 23111.059680/2022-61. Devedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ N° 06.517.387/0001-34. Credora: ANDALUZ ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ N°
07.836.666/0001-23. OBJETO: O reconhecimento da dívida, bem como pagamento e
quitação das Notas Fiscais nº 659 e 698, referentes aos serviços prestados e diferença de
valores de reajuste do Contrato nº 48/2019, competência 12/2022. Data de assinatura:
04/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.057525/2023-43.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços contínuos com
disponibilização de mão de obra (cozinheiro, auxiliar de cozinha, almoxarife e auxiliar de
almoxarife) em regime de dedicação exclusiva para atender necessidades do restaurante
universitário do campus senador helvídio nunes de barros da universidade federal do piauí
(ufpi) em picos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 925.433,52. Data de Assinatura: 25/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.056974/2023-79.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços contínuos com
disponibilização de mão de obra (cozinheiro, auxiliar de cozinha, almoxarife e auxiliar de
almoxarife) em regime de dedicação exclusiva para atender necessidades do restaurante
universitário do campus amílcar ferreira sobral da universidade federal do piauí (ufpi) em
floriano, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 923.114,40. Data de Assinatura: 25/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.057525/2023-43.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços contínuos com
disponibilização de mão de obra (cozinheiro, auxiliar de cozinha, almoxarife e auxiliar de
almoxarife) em regime de dedicação exclusiva para atender necessidades do restaurante
universitário do campus senador helvídio nunes de barros da universidade federal do piauí
(ufpi) em picos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 925.433,52. Data de Assinatura: 25/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.056987/2023-19.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços contínuos com
disponibilização de mão de obra (cozinheiro, auxiliar de cozinha, almoxarife e auxiliar de
almoxarife) em regime de dedicação exclusiva para atender necessidades do restaurante
universitário do campus profª. Cinobelina elvas da universidade federal do piauí (ufpi) em
bom jesus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 824.970,48. Data de Assinatura: 25/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949962/2023, Nº Processo: 23116019634202339, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Viabilizar a
acessibilidade para a permanência dos alunos com deficiência e/ou necessidade educativa
específica na FURG., Valor Total: R$ 241.537,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 241.537,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001171, Valor: R$ 115.816,00, PTRES: 193178, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028, Data de
Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº
***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.017802/2023. Objeto: Prestação do serviço de
Transporte Urbano e Rodoviário . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 -
Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-
00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Materiais
(SIASGnet - 04/12/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 19600.000011/2019-53.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 11.902.908/0001-07 - V BORDIM. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem
por objeto:
a) retificar em comum acordo, com fundamento na lei nº 8.666/93 e demais disposições
legais aplicáveis à espécie, o item 2.1.1. Da cláusula segunda do 5º termo aditivo ao
contrato nº 53/2019/unir, em razão de erro material, nos seguintes termos:
onde se lê:
2.1.1. A remuneração mensal contratada será reajustada a partir de 11/10/2023, com base
na variação do igp-m (índice geral de preços de mercado), apurado pela fundação getúlio
vargas, ou outro que venha a ser fixado pelo governo federal, acumulado no período de
outubro de 2021 a setembro de 2022, em conformidade com a cláusula sexta do contrato
— do reajuste.
leia-se:
2.1.1. A remuneração mensal contratada será reajustada a partir de 11/10/2023, com base
na variação do igp-m (índice geral de preços de mercado), apurado pela fundação getúlio
vargas, ou outro que venha a ser fixado pelo governo federal, acumulado no período de
outubro de 2022 a setembro de 2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato
— do reajuste.
b) reajustar os preços dos produtos comercializados, com efeitos financeiros a contar da
data de assinatura deste termo, perfazendo o valor de r$ 274,94 (duzentos e setenta e
quatro reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 4,60 % do valor atualizado do
contrato referente a variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo,
acumulado no período de 09/2022 a 09/2023, publicado pelo instituto brasileiro de
geografia 
e
estatística, 
conforme 
prevê 
a
cláusula 
sexta 
do
contrato 
nº
53/2019/ccc/dccl/prad/unir. Vigência: 29/11/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 241,73. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 75/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.030734/2022-75.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 52.733.621/0001-88 - SQ CATERING EXPRESS LTDA. Objeto: Concessão de
espaço para empresa especializada em serviços de cantina para o campus da UFSCar em
Araras - "Cantina Araras".
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 4.004,88. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.042200/2023-72.
Dispensa
Nº 173/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Extensão "Construção Participativa de Ações e Diretrizes de Políticas Públicas de
Extensão rural em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável - 15701".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/11/2023 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 5.940.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.040883/2023-23.
Dispensa
Nº 174/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Extensão o "Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares -
15649".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 699.026,10. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 153/2023 -
UASG 154049
Nº Processo: 23112.040770/2023-28.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 03.233.240/0001-24 - CENTRO DE INTEGRACAO DE ESTUDANTES -ESTAG I O S
CIN. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio
obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de
graduação ministrados pela instituição de ensino, a ser desenvolvido junto às organizações
públicas ou privadas que possuem parceria com o agente de integração.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 159/2023 (PETROBRÁS Nº
0050.0125136.23.9) - UASG 154049
Nº Processo: 23112.040910/2023-68.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 33.000.167/0819-42 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Interveniente:
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI.UFSCAR.
Objeto: Tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do
Projeto de P&D intitulado "Fragilização Hidrogênio Titânio".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2026. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112042389202301 . Objeto: Programa de desenvolvimento com foco em
gestão de pessoas na modalidade presencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme autos
23112.042389/2023-01 Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. LUIZ MANOEL DE
MORAES CAMARGO ALMEIDA. Pró-reitor de Administração Adjunto. Ratificação em
01/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 12.975,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.197.638/0001-76 BERTOLDI& NAGAO CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA .
(SIDEC - 04/12/2023) 154049-15266-2023NE800021