DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 2.21 Coordenação institucional de PIBID ou Residência Pedagógica
0,5 ponto, por projeto, até o limite de 1,0 ponto
. 2.22 Coordenação de subprojeto de PIBID ou Residência Pedagógica
0,2 ponto, por projeto, até o limite de 1,0 ponto
. Outros
. 2.23 Editor de periódico acadêmico ou coleção de livros (por ano como editor)
0,5 ponto, por ano como editor, até o limite de 1,5
ponto
. 2.24 Membro de conselho editorial de periódico ou editora (por ano como membro de conselho)
0,2 ponto, por ano como membro, até o limite de 1,0
ponto
. Distinções
. 2.25 Bolsista de produtividade em pesquisa CNPq ou bolsa
equivalente (por ano)
0,1 ponto, para cada ano, até o limite de 0,4 ponto
. 2.26 Título honorífico concedido por sociedade ou colégio de especialistas devidamente credenciados (por título)
0,1 ponto, por título, até o limite de 0,2 ponto
. 2.27 Trabalho científico premiado em evento ou concurso de âmbito nacional ou internacional (por prêmio)
0,1 ponto, para cada ano, até o limite de 0,2 ponto
. Total
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23113.019007/2019-41.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 27/12/2023
a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.684.716,67. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23113.025772/2018-10.
Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Majorar o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 01/12/2023 a 04/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.394.984,55. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EDITAL Nº 110, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Artes Visuais e Design/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.039595/2023-16
.
Matérias de Ensino
Design e Estética; Design e Tecnologia
.
Disciplinas
Design e Estética C Experimentação Gráfica; Design e Tecnologia C Produção Gráfica I;
Design e Tecnologia E Diagramação I; Design Contemporâneo; Design e Tecnologia D
Produção Gráfica II
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: SCARLETT MARIA ARAÚJO MORAES - 60,60
2º LUGAR: WALDSON DE SOUZA COSTA - 59,20
3º LUGAR: CARLOS GABRIEL PAIVA GALVÃO - 52,40
4º LUGAR: GABRIELA CAROLINE ETINGER GOMES - 42,60
. Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 51/2023
Processo nº 23113.012948/2023-31; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 51/2023;
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de Laboratório para
atender os diversos departamentos e laboratórios de todos os Campi e Centros da
Universidade federal de Sergipe e órgão público participante 158123 - INST. F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG; Data da Assinatura da Ata: 04/12/2023; Vigência: 12
(doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Itens adjudicados e empresas:
11.232.743/0001-03 SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - item
41; 28.199.997/0001-70 MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - item 87; 08.532.500/0001-
86 GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - item 88; 35.257.760/0001-63 LABVISION -
COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - item 30; 37.247.494/0001-13
NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - item 65; 35.764.167/0001-03 ACARVE
COMERCIO E LICITACOES LTDA - item 9; 80.243.769/0001-70 AMBARLAB PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA - item 32; 07.383.874/0001-14 DIGILAB COMERCIO DE ACESSORIOS
PARA LABORATORIO LTDA - item 67.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101005402202362. Objeto: Aquisição Materiais de
Irrigação, Ferramentas e Sementes para Áreas Experimentais da UFT. Total de
Itens Licitados: 126. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, -
Palmas/TO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00030-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
05/12/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMARIO SEVERIANO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 154419-26251-2023NE000832
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23402.015665/2021-23.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 10.695.571/0001-41 - ROBERGES LIMA CAVALCANTI LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação do contrato nº 064/2021-univasf/ roberges lima
cavalcanti eireli. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.371,76. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402030637202306. Objeto: Objetiva-se a compra de rações,
visando suprir demandas dos Setores Administrativos e Acadêmicos da Univasf.. Total de
Itens Licitados: 26. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 154421-26230-2023NE000223
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 07/2023, Pregão nº 02/2023. Objeto: eventual aquisição de
Mobiliários. Valor máximo da Ata R$1.253.545,10. Fim da vigência 29/05/2024.
Ata de Registro de Preço nº 14/2023, Pregão nº 08/2023. Objeto: eventual aquisição de
cilindros e gases especiais. Valor máximo da Ata R$ 326.731,78. Fim da vigência
31/08/2024.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114921435202311 . Objeto: Serviços de gestão dos recursos oriundos do
TED 
30879420230032-001272/2023 
firmado 
entre 
a 
UFV 
e 
o 
Ministério 
do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. WAGNER
GONCALVES ROCHA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 04/12/2023.
REJANE NASCENTES. Vice-reitora. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 04/12/2023) 154051-15268-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23114919211202331. ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ
03.398.416/0001-06 para Item 1 valor R$596.412,1100.
FLAVIA VENTURA SILVA
Presidente da Comissao de Licitacao
(SIDEC - 04/12/2023) 154051-15268-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 154051
Nº
Processo: 23114919369202319.
Objeto: Prestação
de serviços
não
continuados de Som, Iluminação, Decoração e Montagem de Estruturas visando atender às
necessidades da Cerimônia de Colação de Grau dos Formandos do 2º Semestre de 2023 da
Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba (UFV/CRP).. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Mg
230 
Km
7 
Sn,
Zona 
Rural
- 
Rio
Paranaíba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 154051-15268-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114921543202385. Objeto:
Reforma do Reservatório e
Vestiários da Divisão de Água e Esgoto no Campus da Universidade Federal de Viçosa em
Viçosa-Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -, Diretoria de
Projetos e Obras - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-2-00008-
2023. Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 14h30. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário -, Diretoria de Projetos e Obras - Viçosa/MG.
FLAVIA VENTURA SILVA
Presidente da Comissão de Licitacao
(SIASGnet - 04/12/2023) 154051-15268-2023NE111111