DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO UFV Nº 294/2023. PARTES: UFV/PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação entre os
PARTES para oferecer CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E DE FORMAÇÃO
CONTINUADA, visando à transferência de recursos financeiros por parte do CO N V E N I A D O,
e à gestão administrativa e financeira e à execução dos seguintes cursos por parte da
CONVENENTE. PRAZO: 16 (dezesseis) meses. PROCESSO: Nº 23114.911326/2023-87.
VALOR: R$ 864.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, o Sr.
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIR, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o
Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 287/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação
técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver a Atualização da Planta Genérica
de Valores de Montes Claros - MG, visando à transferência de recursos financeiros, à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão.
PRAZO: 16 (dezesseis) meses. PROCESSO:
Nº 23114.916002/2023-35. VALOR: R$
758.883,20. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius
David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG, o Sr.
Humberto Guimarães Souto, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o
Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 298/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações do Laboratório de Micologia e Etiologia de Doenças Fúngicas de Plantas, associado
ao Departamento de Fitopatologia da UFV, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do
Profº. Olinto Liparini Pereira, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 5 (cinco) anos.
PROCESSO: Nº 23114.917101/2023-34. VALOR: R$ 68.448,09. DATA DA ASSINATURA:
01/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual Nº 10/2023. PARTES: UFV/ Prefeitura Municipal de
Rio Paranaíba / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Rescisão amigável
do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2023 por solicitação do Município de Rio
Paranaíba através do documento Ofício 027/2023/GSMS (1004608) e manifestação do
Coordenador do Contrato, documento 1051955. PROCESSO: Nº 23114.924669/2022-21.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pela Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba, o Sr. Valdemir Diógenes da Silva,
Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 301/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações do Hospital Veterinário de Grandes Animais, associado ao Departamento de
Veterinária da UFV, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº Marcel Fe r r e i r a
Bastos Avanza, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 5 (cinco) anos. PRO C ES S O :
Nº 23114.913588/2023-86. Reitor. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. ASSINAM: Pela UFV,
o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE,
o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 306/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DE CÓRDOBA.
OBJETO: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das
instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes,
elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários,
encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais
de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação, além de realizar
outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do
Regimento
Geral
da
Universidade.
PRAZO:
5
(cinco)
anos.
PROCESSO:
Nº
23114.920889/2023-66. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE DE
CÓRDOBA, o Dr. Jairo Miguel Torres Oviedo, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 166/2022. PARTES: UFV/ Município de
Carmo do Paranaíba/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do
Convênio nº 166/2022. PRAZO: Fica prorrogado de 02 de dezembro de 2023, com término
final em 02 de junho de 2024. PROCESSO: Nº 23114.920967/2022-41. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo
Município de Carmo do Paranaíba, o Sr. César Caetano de Almeida Filho, Prefeito. Pela
FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL N° 95/2023
S E L EÇ ÃO
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se
abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da
Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da
publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de
seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
.
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
U N I DA D E /
DEP./CENTRO
Nº VAGAS
. Enfermagem. Graduação em
Enfermagem
Graduação
em
Enfermagem.
DEM/CCB
(23114.921191/2023-68).
01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através
do link https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco
centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual
período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de
março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e
sete reais e cinquenta e nove centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em
regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com
a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer
outra titulação superior que o candidato
possua ou que seja obtida
posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114919956202308. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para decoração e cerimonial para as formaturas da Universidade Federal de
Viçosa, campus Florestal.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário, - Florestal/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIA AUXILIADORA DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2023) 154052-15268-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 202, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital nº 166, de 04 de Outubro de 2023, publicado no DOU
em 06 de Outubro de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado
para entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 112/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 166 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
TEATRO/ ESTUDOS DA CENA/ TRANSFORMAÇÃO DAS TRADIÇÕES TEATRAIS CLÁSSICA E
MEDIEVAL/ METODOLOGIAS DO ENSINO E DA PESQUISA EM TEATRO/ DRAMATURGIA
BRASILEIRA/ O ESPETÁCULO TEATRAL NO BRASIL/ ESTUDOS DA RECEPÇÃO TEATRAL/ AT O R ES ,
GRUPOS E COMPANHIAS NO TEATRO BRASILEIRO
.
Candidato Aprovado
.
2° aprovado - Marta de Oliveira Metzler
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato,
na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446,
21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame
admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde,
quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico
progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem
abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O
DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo
para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO
CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será
aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO -
1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO.
OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ,
ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO
NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa
devem constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCO O B,
BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BA N ES E ,
CECOOPES OU AGIPLAN;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA
UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que
tenha dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego
Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra
Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho
discriminado. ***
***Obs.:
Conforme
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga
horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será
avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam,
respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
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