DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
905112/20
MINC
PM Ribeirão Preto/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:01/12/2023
.
907148/20
MIDR
PM Cravinhos/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:01/12/2023
.
909000/20
M C I DA D ES
PM Motuca/SP
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
897103/19
M C I DA D ES
PM Itariri/SP
Altera 
vigência:
17/12/2025
T Aditivo:17/11/2023
.
877822/18
M ES P
SECRETARIA 
DOS
ES P O R T ES / P I
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/11/2023
.
0352262-04/11
M C I DA D ES
PM Porto União/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
896431/19
M C I DA D ES
PM Vassouras/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:04/12/2023
.
906287/20
M C I DA D ES
PM Massaranduba/SC
Altera 
vigência:
01/04/2025
Ex-Officio:04/12/2023
.
891664/19
M C I DA D ES
PM Mafra/SC
Altera 
vigência:
01/04/2025
Ex-Officio:04/12/2023
.
907963/20
MS
SANTA 
CASA
MESIRICÓRDIA DE SÃO
SEBASTIÃO 
DO
PARAÍSO/MG
Altera 
vigência:
30/12/24
T. Aditivo: 26/10/23
.
918444/21
MAP
PM
São 
Miguel
do
Anta/MG
Altera 
contrap: 
R$
334,58
T Aditivo: 04/12/2023
.
908938/20
MIDR
PM Porto União/SC
Altera 
vigência:
09/02/2025
T Aditivo:04/12/2023
.
0424439-57/14
M C I DA D ES
PM 
Valparaíso 
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
800499/13
MTUR
PM Arapiraca/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:04/12/2023
.
934656/22
M C I DA D ES
PM Itaguajé/PR
Altera 
Contrap.:
171.778,31
T.Aditivo:04/12/2023
.
893493/2019
MAP/CAIXA
PM Tejuçuoca/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
911757/21
M C I DA D ES
PM Jacuizinho/RS
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:01/12/2023
.
915701/21
M C I DA D ES
PM Tapejara/RS
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
917327/21
M C I DA D ES
PM Salto do Jacuí/RS
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
916654/21
M C I DA D ES
PM 
Sete 
de
Setembro/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
827328/16
M DA S C F
PM Tucunduva/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
910416/21
MAP
PM 
Almirante
Tamandaré do Sul/RS
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
924028/21
MIDR
PM Jaguaribe/CE
Altera 
contrap: 
R$
96.330,32
T Aditivo:01/12/2023
.
896064/19
M C I DA D ES
PM Vassouras/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
881164/18
M C I DA D ES
PM Itaberaí/GO
Altera 
vigência:
28/02/24 e inclui o item
15.2 na Cláusula Décima
Quinta
T Aditivo: 30/11/2023
.
863415/17
M ES P
PM Grajaú/MA
Altera 
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
896752/19
M C I DA D ES
PM Tremembé/SP
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
939579/22
M C I DA D ES
PM 
Almirante
Tamandaré/PR
Altera 
contrap: 
R$
578.999,79
T Aditivo:01/12/2023
.
905686/20
MINC
Secretaria de Cultura do
Estado
da 
Bahia
-
S EC U LT BA / BA
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:17/11/2023
.
887739/19
MTUR
PM Santa Isabel do Rio
Negro/AM
Altera 
vigência:
26/01/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
908345/20
MAP
PM Laranjeiras/SE
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:04/12/2023
.
910876/21
MIDR
PM 
Tuneiras 
do
Oeste/PR
Altera 
contrap: 
R$
287,60
T Aditivo:01/12/2023
.
892208/19
M DA S C F
PM Campo Mourão/PR
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
869811/18
MTUR
PM
São 
Pedro
do
Ivaí/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
908176/20
MIDR
PM Tapira/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
905701/20
MIDR
Secretaria de Estado da
Agricultura Pecuária e da
Pesca do RN - SAPE/RN
Altera 
vigência:
30/12/2023
Ex-Officio:30/11/2023
.
863435/17
M C I DA D ES
PM Itabaiana/SE
Altera 
vigência:
01/07/2024
T Aditivo:03/12/2023
.
915022/21
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do
Grama/MG
Altera 
contrap: 
R$
61.776,53
T Aditivo: 01/12/2023
.
905659/2020
MJSP
Secretaria de Segurança
Pública/GO
Alt. CP.: R$ 54.446,97
T. Aditivo: 27/11/2023
.
887346/19
MTUR
PM 
SANTA
T E R ES I N H A / P B
Altera 
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
925692/21
M C I DA D ES
PM
Santa Vitória
do
Palmar/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 30/11/2023
.
858854/17
ANA
PM FORMIGA/MG
Altera vigência:30/04/24
T. Aditivo: 29/11/23
.
905477/20
ANA
PM
SÃO 
ROQUE
DE
MINAS/MG
Altera 
vigência:
30/08/24
T. Aditivo: 01/12/23
.
908894/20
MAP
PM FORMIGA/MG
Altera 
vigência:
31/08/24
T. Aditivo: 01/12/23
.
775094/2012
MS
Secretaria de Estado da
Saúde Pública do RN -
S ES A P / R N
Altera 
vigência:
02/07/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
874867/18
MTUR
PM
Santa Vitória
do
Palmar/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 30/11/2023
.
923669/2021
MIDR
PM
Santa 
Rita
de
Caldas/MG
Alt. CP.: R$ 13.268,38
T.Aditivo: 01/12/2023
.
943756/23
M C I DA D ES
PM Santa Juliana/MG
Altera 
contrap: 
R$
35.459,94
T Aditivo:04/12/2023
.
0233471-14/2007
MCidades
Peruíbe/SP
Altera 
vigência 
para
30/09/2024
Termo 
Aditivo 
de
04/12/2023
.
928147/22
MTUR
PM Flores da Cunha/RS
Altera 
contrap: 
R$
717.513,61
T Aditivo:04/12/2023
.
928773/22
M C I DA D ES
PM Flores da Cunha/RS
Altera 
contrap: 
R$
26.420,68
T Aditivo:04/12/2023
.
934678/22
M C I DA D ES
PM Flores da Cunha/RS
Altera 
contrap: 
R$
22.841,15
T Aditivo:04/12/2023
.
927891/22
MTUR
PM Nova Petrópolis/RS
Altera 
contrap: 
R$
87.963,94
T Aditivo:04/12/2023
.
802304/14
MTUR
PM 
Ilha 
de
Itamaracá/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
887989/19
MS
FMS
DE GOIATUBA
-
GO/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
0233455-11/2007
MCidades
Itanhaém/SP
Altera 
vigência 
para
22/06/2024
Termo 
Aditivo 
de
01/12/2023
.
918130/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE LADÁRIO/MS
Altera 
contrap: 
R$
1.114.653,19
T Aditivo:23/11/2023
.
863410/17
M ES P
PM Eirunepé/AM
Altera 
vigência:
12/04/2024
T Aditivo:16/11/2023
.
887558/19
MIDR
PM Jardim/MS
Altera 
vigência:
11/12/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
940077/22
M C I DA D ES
PM
São 
Geraldo
do
Baixio/MG
Altera 
contrap: 
R$
50.803,74
T Aditivo:01/12/2023
.
908355/20
MAP
PM Nova Belém/MG
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:01/12/2023
.
921570/21
MAP
PM 
Santana 
do
Manhuaçu/MG
Altera 
contrap: 
R$
8.385,10
T Aditivo:01/12/2023
. 776976/2012(401343-
29)
M DA S C F/ C A I X A
Lauro de Freitas
Prorroga vigência
Termo Aditivo
. 793957/2013(1010612-
69 )
MTUR/CAIXA
Lauro de Freitas
Prorroga vigência
Termo Aditivo
. 937544/2022 ( 1085388-
91)
M C I DA D ES / C A I X A
Lauro de Freitas
Prorroga vigência
Termo Aditivo
.
0212523-98
MTUR/CAIXA
Lauro de Freitas
Prorroga Vigência
Termo Aditivo
.
1056595-40/2018
MTUR
PM 
de 
Rodolfo
Fe r n a n d e s / R N
Alt. Vig.: 30/01/2024
TAditivo: 30/11/2023
.
1056183-93/2018
MTUR
PM
Serra 
de
São
Bento/RN
Alt. Vig.: 30/05/2024
TAditivo: 30/11/2023
.
909429/20
MTUR
PM Alfredo Wagner/SC
Altera 
vigência:
24/06/2024
Ex-Officio:01/12/2023
.
918608/21
M C I DA D ES
PM Lambari D'oeste/MT
Altera 
vigência:
21/06/2024
Ex-Officio:01/12/2023
.
935313/22
MAP
PM
São 
José
do
Goiabal/MG
Altera 
contrap: 
R$
18.960,92
T Aditivo:01/12/2023
.
886715/19
Mesp
PM Chapecó/SC
Altera 
vigência:
09/07/2024
T Aditivo: 29/11/2023
.
829971/16
M C I DA D ES
PM Nova Belém/MG
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:30/11/2023
.
904046/20
MTUR
PM Paraty/RJ
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
939554/22
M C I DA D ES
PM Caputira/MG
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo:01/12/2023
.
1071912-60/2020
M C I DA D ES
Patu/RN
Alt. vig.: 31/05/2024
TAditivo: 30/11/2023
.
893045/19
M C I DA D ES
PM CASTELO/ES
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo: 30/11/2023
.
800115/13
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE 
MAE
DO
RIO/PA
Altera 
vigência:
17/05/2024
T Aditivo:20/11/2023
.
908750/20
M C I DA D ES
PM Volta Redonda/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
895969/2019
M DA S C F/ C A I X A
PM Deodápolis/MS
Alt vigência: 30/05/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
891633/19
M C I DA D ES
PM Planaltina/GO
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
873416/18
MAP
PM Itabaianinha/SE
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
756420/11
M ES P
PM Serra do Mel/RN
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo: 24/11/2023
. 1075.194-58/909566/20
MAP
PM Queimados/RJ
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
902548/20
MIDR
PM Taparuba/MG
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
921818/2021
M C I DA D ES
P M Carangola/MG
Altera 
contrapartida:
R$15.817,46
T.A: 30/11/2023
.
887887/19
MTUR
PM MARCAÇÃO/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
891656/19
M C I DA D ES
PM Canoas/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:30/11/2023
.
896662/19
M C I DA D ES
PM Canoas/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:30/11/2023
.
912519/21
M C I DA D ES
PM Cruzeiro do Sul/RS
Altera 
vigência:
31/03/2025
Ex-Officio:30/11/2023
.
908295/20
MAP
PM Dois Irmãos/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:30/11/2023
.
907600/20
M C I DA D ES
PM Igrejinha/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:30/11/2023
.
909070/20
MTUR
PM Montenegro/RS
Altera 
vigência:
31/03/2025
Ex-Officio:30/11/2023
.
0442752-40/15
M C I DA D ES
PM São Leopoldo/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:30/11/2023
.
901063/20
M DA S C F
PM Taquari/RS
Altera 
vigência:
31/03/2025
Ex-Officio:30/11/2023
.
902679/20
M C I DA D ES
PM Tupandi/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:30/11/2023
.
880872/18
MC TI
PM Venâncio Aires/RS
Altera 
vigência:
31/03/2025
Ex-Officio:30/11/2023
.
858310/17
MS
S O C I E DA D E
BENEFICENTE 
SA
PIRANGUENSE/RS
Altera 
vigência:
31/03/2025
Ex-Officio:30/11/2023
.
877959/18
MS
ASSOCIACAO 
ORDEM
AUXILIADORA 
DE
SENHORAS
EVANGELICAS 
DE
MONT/RS
Altera 
vigência:
31/12/2024
Ex-Officio:30/11/2023
.
895368/19
M C I DA D ES
PM MAIRINQUE/SP
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
891466/19
M C I DA D ES
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
884904/19
M C I DA D ES
PM Alpercata/MG
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
912954/2021
M C I DA D ES
Camboriú/SC
Altera 
Vigência:
20/08/2025
T. Aditivo: 30/11/2023
.
870220/18
MTUR
PM Pintópolis/MG
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
904383/2020
MTUR
PM Nobres/MT
Altera 
vigência:
27/09/2024
T. Aditivo: 30/11/2023
.
940160/22
M C I DA D ES
PM Divinésia/MG
Altera 
contrap: 
R$
105.267,58
T Aditivo:30/11/2023
.
925757/21
M C I DA D ES
PM Caraguatatuba/SP
Altera 
contrap: 
R$
154.820,15
T Aditivo:28/11/2023
.
818715/15
M ES P
PM Cidelândia/MA
Altera 
vigência:
29/01/2024
T Aditivo:27/11/2023

                            

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