DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500132
132
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:PEDIA CENTER
CLINICA
PEDIATRICA
LTDA ME,
CNPJ:
22.169.609/0001-21;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
PEDIATRIA,
NEUROLOGIA/
NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA,
CARDIOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA,
ANESTESIOLOGIA,
PSICOLOGIA,
sendo
que
as
especialidades
de
Psicologia
e
Fonoaudiologia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do
Espectro Autista)aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NEUROCOR SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.071.056/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA ,
CARDIOLOGIA,
NEUROLOGIA,
NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA,
ENDOCRINOLOGIA,
aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SA CENTRO REGIONAL
INTEGRADO DE ONCOLOGIA CRIO, CNPJ: 07.990.336/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
QUIMIOTERAPIA,
CANCEROLOGIA,
ONCOLOGIA,
RADIOTERAPIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA,
HEMATOLOGIA,
HEMOTERAPIA,
aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO:
DIAGNOSE
-
CNPJ
35.741.024/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente a reajuste de valores de pacotes - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINRADI IMAGEM, CNPJ:
21.088.343/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 1089354-12 /946347/2023, firmado pelo Município de Carira-SE,
CNPJ 13.099.882/0001-36; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência
especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 580.885,00; dos recursos: R$
579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000166, de 03/10/2023 e R$
1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023. Suelen Reis dos Santos Novo
e Diogo Menezes Machado.
Contrato de Repasse nº 1089229-72/947661/2023, firmado pelo Município de Gracho
Cardoso-SE, CNPJ 13.112.875/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias no município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00;
dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001746, de
24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023. SUELEN
REIS DOS SANTOS NOVO e JOSÉ ARAKEM ARAGÃO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946779/2023, firmado pelo Município de Maruim-SE, CNPJ
13.109.350/0001-32; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência
especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 585.000,00; dos recursos: R$
579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000229, de 11/10/2023 e R$
5.315,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Suelen Reis dos Santos Novo
e Gilberto Maynart de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949078/2023, firmado pelo Município de Lençóis Paulista-
SP, CNPJ 46.200.846/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município de lençóis
paulista.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 730.658,59; dos recursos: R$ 723.352,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002010, de 16/11/2023 e R$ 7.306,59 de
contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 24/11/2023 Sérgio Amadeo e Anderson Prado de
Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946054/2023, firmado pelo Município de Belém-PA, CNPJ
05.055.009/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação
viária em área urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.427,86; dos recursos:
R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001444, de 27/09/2023 e R$
672,86 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 30/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e
EDMILSON BRITO RODRIGUES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945461/2023, firmado pelo Município de Belém-PA, CNPJ
05.055.009/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação e qualificação viária no município de Belém; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 20.153.590,00; dos recursos: R$ 20.111.590,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001268, de 13/09/2023 e R$ 42.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028
- 30/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EDMILSON BRITO RODRIGUES.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948803/2023, firmado pelo Município de Rio Maria-PA ,
CNPJ 04.144.176/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
ampliação e melhoria do do sistema de abastecimento de água da sede do município
de rio maria-pa.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.931.479,56; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
175004, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001957, de 09/11/2023
e R$ 19.123,56 de contrapartida. Vigência 30/11/2023 - 30/11/2026 JOSIANE DA SILVA
ARAÚJO e Márcia Ferreira Lopes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948036/2023, firmado pelo Município de Eldorado dos
Carajás-PA, CNPJ 84.139.633/0001-75; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -
construção de centro de referência especializado em assistência social - creas.;
Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
Valor: R$ 1.164.211,85; dos recursos: R$ 1.152.685,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
550015,
Gestão
550015,
Programa
de
Trabalho
082445031219G0001,
NE
2023NE000334,
de
30/10/2023
e
R$
11.526,85
de
contrapartida. Vigência 30/11/2023 - 30/11/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Iara Braga
Miranda.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947878/2023, firmado pelo Município de Dom Bosco-MG,
CNPJ 01.602.782/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
adequação
de
estradas
vicinais.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000661, de 26/10/2023 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 29/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez
e Nelson Pereira de Brito.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948881/2023, firmado pelo Município de Uruana de
Minas-MG, CNPJ 01.609.942/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de uruana de minas-mg.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001967, de 13/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida.
Vigência 27/11/2026 - 28/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943646/2023, firmado pelo Município de Monte Mor-SP,
CNPJ 45.787.652/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento em vias publicas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
339.155,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000570,
de 17/08/2023 e R$ 3.400,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Helen
Rodrigues Vieira e Edivaldo Antônio Brischi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 948635/2023, firmado pelo Município de Tabaporã-MT, CNPJ
37.464.997/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação Da Rede
De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social - SUAS - Construção De Centro De
Referência De Assistencia Social - CRAS No Município De Tabaporã-MT.; Programa
Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$
540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2023NE000368, de 13/11/2023 e R$ 5.348,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025
Assinatura: 30/11/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e SIRINEU MOLETA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946066/2023, firmado pelo Município de Várzea
Grande-MT, CNPJ 03.507.548/0001-10; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias no municipio de várzea
grande-mt; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 678.453,00; dos recursos: R$
626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001455, de 27/09/2023 e R$
52.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas
e KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA.
Contrato de Repasse nº 946332/2023, firmado pelo Município de Cláudia-MT, CNPJ
01.310.499/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede
de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de
referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no
Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 779.685,00; dos
recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000157, de
03/10/2023 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 - Assinado em
28/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e ALTAMIR KURTEN.
Contrato de Repasse nº 945825/2023, firmado pelo Município de Sapezal-MT, CNPJ
01.614.225/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede
de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de
referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no
Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 626.685,00; dos
recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000062, de
25/09/2023 e R$ 47.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 Assinado em
28/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e VALCIR CASAGRANDE
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944986/2023, firmado pelo Município de Várzea
Grande-MT, CNPJ 03.507.548/0001-10; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias nos bairros Vitória Régia,
Engordador, Costa Verde 3, Jardim Paula 2 e Eliane Gomes no município de Várzea
Grande-MT.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.075.233,00; dos recursos: R$
9.575.233,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000988, de 06/09/2023 e
R$ 500.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/11/2023 Ubiratan Alves de
Freitas e KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945849/2023, firmado pelo Município de Castanheira -
MT, CNPJ 24.772.154/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA
E
COMBATE
FOME,
representado
pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
Construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa: Proteção
Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 554.800,00;
Fechar