DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12300206
Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto De Cooperação
Técnica PCT BRA/IICA/16/002 - "Apoio a reformulação de estratégias e ao desenvolvimento
de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de Bacias
Hidrográficas". Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e
o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: Elaborar
documentos com propostas de avaliação de poços que abastecem os sistemas de
dessalinização do Programa Água Doce no que se refere ao volume de água disponível, aos
diversos usos da água existentes na comunidade atendida e a possibilidade de otimizar a
distribuição domiciliar da água dessalinizada. Nome do Contratado: Gustavo Henrique
Annes de Franca, CPF: ***. 979.281-**. Valor do Contrato: R$ 123.624,00 (cento e vinte e
três mil seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência: de 18/10/2023 a 17/10/2024.
Data:05/12/2023, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação
Técnica BRA IICA/16/002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12300138
Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto De Cooperação
Técnica PCT BRA/IICA/16/002 - "Apoio a reformulação de estratégias e ao desenvolvimento
de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de Bacias
Hidrográficas". Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e
o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: Elaborar
documentos com propostas de avaliação de poços que abastecem os sistemas de
dessalinização do Programa Água Doce no que se refere ao volume de água disponível, aos
diversos usos da água existentes na comunidade atendida e a possibilidade de otimizar a
distribuição domiciliar da água dessalinizada. Nome do Contratado: Gustavo Henrique
Annes de Franca, CPF: ***.954.494-**. Valor do Contrato: R$ 123.624,00 (cento e vinte e
três mil seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência: de 28/07/2023 a 25/07/2024.
Data:05/12/2023, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação
Técnica BRA IICA/16/002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12300140
Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto de Cooperação
Técnica PCT BRA/IICA/16/002 - Apoio a reformulação de estratégias e ao desenvolvimento
de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de Bacias
Hidrográficas. Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e
o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: Elaborar
documentos com propostas de avaliação de poços que abastecem os sistemas de
dessalinização do Programa Água Doce no que se refere ao volume de água disponível, aos
diversos usos da água existentes na comunidade atendida e a possibilidade de otimizar a
distribuição domiciliar da água dessalinizada. Nome do Contratado: Luís Coelho de
Magalhães Botelho, CPF: ***.364.316-**. Valor do Contrato: R$ 123.624,00 (cento e vinte
e três mil seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência: de 28/07/2023 a 25/07/2024. Data:
05/12/2023, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação
Técnica BRA IICA/16/002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.004890/2022-82.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 2.912.580,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006564/2022-18.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 10.915.500,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.004891/2022-27.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2023 a 03/03/2025. Valor
Total: R$ 8.594.992,70. Data de Assinatura: 03/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.004898/2022-49.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/03/2025.
Valor Total: R$ 1.680.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00038/2023, 
ao 
Convênio 
Nº 
843487/2017.
Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, ,
Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE DOM BASILIO, CNPJ nº
13673314000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 762.000,00, Valor de
Contrapartida: 12.000,00, Vigência: 29/12/2017 a 05/06/2024. Data de Assinatura:
04/12/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO
JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00039/2023, ao Convênio Nº 843483/2017. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 259.335,33, Valor de Contrapartida: 9.335,33, Vigência:
29/12/2017 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor
Geral
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DNOCS-58/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as
necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, especificado
no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição; Item 04 - QUADRO BRANCO MATERIAL DO QUADRO: LAMINADO MELAMÍNICO
BRILHANTE ACABAMENTO SUPERFICIAL MOLDURA: ANODIZADO FOSCO DIMENSÕES:
LARGURA: 120 CM E COMPRIMENTO: 200 CM CONTENDO SUPORTE PARA APAGADOR
CONTENDO CAVALETE E RODÍZIOS; MATERIAL DA MOLDURA: ALUMÍNIO GARANTIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE;
Contratada: Empresa Multi Quadros e Vidros Ltda., CNPJ 03.961.467/0001-96; Validade: 12
meses, a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 3.064,76;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da
Assinatura: 01/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de
Araújo Leão, Diretor Administrativo do DNOCS, Narcélio Moreira Albuquerque e
Representante
da 
Contratada,
Dalmira 
Olinda
Costa
Santos; 
Processo
nº
59400.000831/2023-16.
DNOCS-59/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as
necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, especificado
no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição; Item 10 - IMPRESSORA BULK INK, CONECTIVIDADE: USB E WI-FI CONTENDO
SISTEMA BULK INK DE FÁBRICA COMPATÍVEL COM OS SISTEMAS OPERACIONAIS WINDONS
E LINUX RESOLUÇÃO DO SCANNER: 1.200 X 2.400 DPI TENSÃO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT
RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO: 5.760 X 1.440 DPI TIPO IMPRESSÃO: JATO TINTA DEVEM
ACOMPANHAR O PRODUTO: CABO DE ALIMENTAÇÃO, CD OU ARQUIVO DE INSTALAÇÃO,
CABO USB, GUIA DE INSTALAÇÃO RÁPIDA, MANUAL DO USUÁRIO, 01 GARRAFA DE TINTA
PRETA, 01 GARRAFA DE TINTA CIANO, 01 GARRAFA DE TINTA MAGENTA E 01 GARRAFA DE
TINTA AMARELA IMPRESSÃO COLORIDA REF. IMPRESSORA EPSON L3150 WI-FI TANQUE DE
TINTA, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE (ACÓRDÃO Nº 2401/2006 - PLENÁRIO)
GARANTIA DE, 12 (DOZE) MESES, EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCALIZADA EM
FORTALEZA/CE CATMAT: 449629, MARCA EPSON, MODELO L3250, GARANTIA 12 MESES
ON SITE; Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ
07.766.048.0002-35; Validade: 12 meses, a partir de sua publicação, não podendo ser
prorrogada; Valor Total: R$ 8.706,10; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 01/12/2023; Assinam: Diretor
Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Administrativo do DNOCS,
Narcélio Moreira Albuquerque e Representante da Contratada, Antonio Clemilton do
Nascimento Silva; Processo nº 59400.000831/2023-16.
DNOCS-60/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as
necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, especificado
no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição; Item 14 - REFRIGERADOR CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO: 450 L COR BRANCA
SISTEMA DE DEGELO: FROST FREE TIPO: VERTICAL TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 220 V
CATEGORIA ENCE A GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA
CIDADE DE FORTALEZA/CE CATMAT: 47094; Contratada: SUPREMO COMERCIAL E SERV I ÇO S
LTDA., CNPJ 06.275.541/0001 - 09; Validade: 12 meses, a partir de sua publicação, não
podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 18.440,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 01/12/2023; Assinam:
Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Administrativo do
DNOCS, Narcélio Moreira Albuquerque e Representante da Contratada, Francisco Orlanede
de Brito; Processo nº 59400.000831/2023-16.
DNOCS-61/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as
necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, especificado
no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição; Item 11 - FRAGMENTADORA DE PAPEL, MATERIAL: METAL/PLÁSTICO ABS
CAPACIDADE FRAGMENTAÇÃO MÍNIMA: 10 FOLHAS TENSÃO MOTOR: 220 V POTÊNCIA
MÍNIMA: 270 W ABERTURA MÍNIMA: 220 MM CAPACIDADE MÍNIMA LIXEIRA: 20 LITROS
NÍVEL
DE
RUÍDO
MÁXIMO: 
60
DB
TIPO:
AUTOMÁTICA
FRAGMENTA
CD/DVD/CLIPE/GRAMPO PROTEÇÃO DE SOBRECARGA, SENSOR DE PAPEL, SENSOR CESTO
CHEIO GARANTIA DE, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES, EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LOCALIZADA EM FORTALEZA /CE; Contratada: EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA
ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 09.015.414/0001-69; Validade: 12 meses, a partir de sua
publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 1.560,00; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 01/12/2023;
Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor
Administrativo do DNOCS, Narcélio Moreira Albuquerque e Representante da Contratada,
Antenor de Camargo Freitas Júnior; Processo nº 59400.000831/2023-16.
DNOCS-63/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as
necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, especificado
no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição;
Item 06
-
FRIGOBAR CAPACIDADE
MÍNIMA:
20
LITROS TENSÃO
DE
ALIMENTAÇÃO: 220 V COR: BRANCA CATEGORIA ENCE A GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE)
MESES EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CIDADE DE FORTALEZA /CE; Contratada: PAULO
HENRIQUE BEZERRA DA SILVA, CNPJ 29.837.091/0001-04; Validade: 12 meses, a partir de
sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 2.961,00; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura:
01/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão,
Diretor Administrativo do DNOCS, Narcélio Moreira Albuquerque e Representante da
Contratada, Paulo Henrique Bezerra da Silva; Processo nº 59400.000831/2023-16.
DNOCS-64/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as
necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, especificado
no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição; Item 16 - MICROFONE OMNIDIRECIONAL PARA VIDEOCONFERÊNCIA CABO USB

                            

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