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DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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143
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
919318/2021. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, Unidade Gestora: 533018. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA ,
COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 32731791000116. Aditivo Convênio nº 919318/2021. Valor
Total: R$ 497.977,35, Valor de Contrapartida: R$ 2.400,00, Vigência: 29/12/2023 a
28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO
DE OLIVEIRA, CPF nº ***.326.201-**, Convenente: JOEL DE SANT ANNA BRAGA FILHO, CPF
nº ***.439.147-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
919385/2021. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, Unidade Gestora: 533018. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA ,
COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 32731791000116. Prorrogação do Termo de Convênio nº
919385/2021 pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 681.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.256,92, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários:
Concedente: ROSIANE MODESTO
DE OLIVEIRA,
CPF nº
***.326.201-**, Convenente: JOEL DE SANT ANNA BRAGA FILHO, CPF nº ***.439.147-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946144/2023, Nº Processo: 59800000165202311, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
GOIANESIA CNPJ nº 01065846000172, Objeto: Construção de Centro Administrativo do
Polo Industrial no Município de Goianésia - GO., Valor Total: R$ 442.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.554,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 440.446,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000124, Valor: R$
440.446,00, PTRES: 223680, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2023
a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE
MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.326.201-**, Convenente: LEONARDO SILVA MENEZ ES
CPF nº ***.979.291-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 533014
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 59336.000578/2018-54.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
25% do quantitativo do objeto do contrato original. Vigência: 04/12/2023 a 07/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.298,18. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003049/2021-69.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0281.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Lógica
Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de avaliação atuarial com
emissão de
relatórios quanto à
aderência dos
cálculos atuariais, a
gestão dos
investimentos, a solvência, liquidez e o equilíbrio econômico, financeiro e atuarial dos
planos, ao gerenciamento dos riscos, e à efetividade dos controles internos apresentados
pela Fundação São Francisco de Seguridade Social - FSFSS; a avaliação da exposição a risco,
inclusive o da sinistralidade e o atuarial relativa a gestão da Caixa de Assistência à Saúde
do Empregados da Codevasf - CASEC sobre os planos de benefícios de assistência à saúde;
avaliar a economicidade da manutenção do patrocínio dos planos de benefícios
administrados pela Fundação São Francisco de Seguridade Social e, avaliação atuarial sobre
os planos de benefícios patrocinados pela Codevasf relativos aos benefícios pós-emprego
concedidos e a conceder aos seus empregados ativos, ex-empregados, pensionistas e
dependentes. A presente contratação se dá em atendimento a Resolução CGPAR/ME nº
38/2022, § 1º do artigo 4º, Resolução CGPAR/ME nº 36/2022, artigo 3º, Resolução
CGPAR/ME nº 37/2022, artigo 7º e Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1). Os produtos
apresentados deverão estar em conformidade com as referidas normas e aquelas que lhes
são correlatas, bem como, suas alterações posteriores. DO ACRÉSCIMO DE VALOR: O
presente Aditivo visa aditar o Contrato 0.0281.00/2021, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de avaliação atuarial com emissão de
relatórios quanto à aderência dos cálculos atuariais, a gestão dos investimentos, a
solvência, liquidez e o equilíbrio econômico, financeiro e atuarial dos planos, ao
gerenciamento dos riscos, e à efetividade dos controles internos apresentados pela
Fundação São Francisco de Seguridade Social - FSFSS; a avaliação da exposição a risco,
inclusive o da sinistralidade e o atuarial relativa a gestão da Caixa de Assistência à Saúde
do Empregados da Codevasf - CASEC sobre os planos de benefícios de assistência à saúde;
avaliar a economicidade da manutenção do patrocínio dos planos de benefícios
administrados pela Fundação São Francisco de Seguridade Social e, avaliação atuarial sobre
os planos de benefícios patrocinados pela Codevasf relativos aos benefícios pós-emprego
concedidos e a conceder aos seus empregados ativos, ex-empregados, pensionistas e
dependentes , com vistas a acrescentar o valor de R$ 40.550,00 (quarenta mil e quinhentos
e cinquenta reais). As despesas serão suportadas pelo programa de trabalho nº
04.122.0032.2000.0001 - ação: administração da unidade, GND 3 - ODC, no valor global
anual para 2023, alocados no PTRES 172108, de R$ 162.200,00 (cento e sessenta e dois mil
e duzentos reais). DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições
ajustadas no presente contrato, desde que não colidam com as do presente aditamento.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor
Presidente - CODEVASF. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente Executivo da Área de
Estratégia e Finanças da Codevasf. ADILSON MORAES DA COSTA - Lógica Assessoria e
Consultoria Atuarial LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 44/2023 - Pregão Eletrônico, SRP,que
tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por Sistema de
Registro de Preços, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf, no Estado
Amapá, que foram consideradas vencedoras as empresas: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS
LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28, para o item 1, no valor de R$ 4.590.000,00 (quatro
milhões e quinhentos e noventa mil reais); METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ
31.262.616/0001-64, para o item 2,no valor de R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete
mil reais); e ON-HIGWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, para os itens 3, 5 e 7, no
valor total de R$ 33.164.000,00 (trinta e três milhões, cento e sessenta e quatro mil reais);
perfazendo a Ata de SRP o valor global de R$ 38.281.000,00 (trinta e oito milhões, du
zentos e oitenta e um mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 04/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital 51/2023, Pregão Ele trônico que tem por
objeto a aquisição de bancos de baterias estacionárias chumbo-ácidas para o CCO - PISF -
EIXO LESTE,que foi considerada vencedora a empresa: POWERSAFE IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 06.282.480/0006-11, para item 1, perfazendo a Ata o valor global
de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIDEC - 04/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59511000067202311. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará. . Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601
Conj 
i 
Ed.sede 
da 
Codevasf, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 
10h00 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Disponíveis 
em
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 02/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003116202315. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica
com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias dos
municípios de Mazagão, Santana, Macapá e Itaubal inseridos na área de atuação da
Codevasf, no estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00090-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 04/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003201/2023-56-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1106.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação em
CBUQ da Avenida Central, Bairro Vila Sion, em Montes Claros/MG, Item 01 do Edital
32/2023. Prazo: 210 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
VALOR: R$
1.481.843,03. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes, CPF nº
***.233.463-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003203/2023-45-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1107.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação em
CBUQ da Avenida Duzentos, Bairro Jaraguá II, em Montes Claros/MG, Item 02 do Ed i t a l
32/2023. Prazo: 210 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
VALOR: R$
1.790.340,08. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes, CPF nº
***.233.463-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003205/2023-34-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1105.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação em
CBUQ em vias da Comunidade Pernambuco, em Pirapora/MG. Prazo: 180 dias, contados a
partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.447.840,35. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Lukas
Leda Aramaki Fernandes, CPF nº ***.233.463-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003204/2023-90-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1104.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação em
CBUQ em vias diversas nos Bairros Nossa Senhora do Rosário e Cícero Passos, Comunidade
Pernambuco, em Pirapora/MG. Prazo: 240 dias, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Serviço. VALOR: R$ 2.149.781,52. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes,
CPF nº ***.233.463-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002940/2023-21
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1077.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
10.159.495/0001-50. OBJETO: fornecimento de retroescavadeira sobre rodas. VALOR:
440.000,00. PRAZO: 270 dias, contados a partir data de emissão da Ordem de
Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Thiago Vinicius Leite Torquato, CPF nº ***.870.571-**.

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