DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002892/2023-71
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1074.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ
nº 28.515.824/0001-13. OBJETO: fornecimento de um caminhão. VALOR: 278.500,00.
PRAZO: 270 dias, contados a partir data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Rudá
Fares Mokarzel Biondi, CPF nº ***.243.409-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003131/2023-36
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1100.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 
e 
a 
KOHLER 
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº
92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos
agrícolas. VALOR: R$ 470.360,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir data de recebimento
da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Vinicius Alalan de Carvalho, CPF nº ***.294.950-
**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003282/2023-94
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1115.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
51.552.005/0001-68. OBJETO: fornecimento de caminhão com carroceria. VALOR: R$
355.000,00. PRAZO: 270 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de
Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Adriano de Paula Mendes, CPF nº ***.819.551-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002893/2023-15-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1075.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ALFA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 27.915.895/0001-40.
OBJETO: fornecimento de um caminhão trucado basculante com carroceria metálica Prazo:
270 dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$
615.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 01/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada a Sra. Rosirene Crispim de Souza Santos, CPF nº ***.408.101**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002938/2023-51-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1078.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a VIEMAQ LOCAÇOES LTDA., CNPJ nº 72.538.473/0001-58. OBJETO:
fornecimento de uma á carregadeira e uma escavadeira hidráulica. Prazo: 270 dias,
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$
1.200.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Augusto Nunis Vieira, CPF nº ***.815.779**.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 59510.001066/2023-12-e
ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0570.00/2023, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS, CNPJ nº
16.901.381/0001-10, publicado no DOU 07/08/2023. Edição 149, Seção 3, Página 96,
alterando suas Cláusulas Segunda e Terceira. ONDE SE LÊ: h) 735 (setecentos e trinta e
cinco) tubos DN 25mm, PN60, material PVC, no valor de R$ 4.843,65 (quatro mil oitocentos
e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). LEIA-SE: h) 735 (setecentos e trinta e
cinco) tubos PVC 25mm, marrom, PN75, no valor de R$ 10.973,55 (dez mil novecentos e
setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)". ONDE SE LÊ: "A CODEVASF por meio
deste instrumento doa ao(à) DONATÁRIO(A), o{s) bem(ns) relacionado(s) abaixo, avaliado(s)
em R$ 53.593,54 (cinquenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e
quatro
centavos). LEIA-SE:
"A CODEVASF
por
meio deste
instrumento doa
ao(à)
DONATÁRIO(A), o{s) bem(ns) relacionado(s) abaixo, avaliado(s) em R$ 59.723,44 (cinquenta
e nove mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). OBJETO: DOAÇÃO
DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA,
CPF nº ***.151.216-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.001646/2023-00-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 046/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de pavimentação em blocos sextavados de concreto de
trechos das ruas Guimarães Rosa e Castro Alves, distrito de São Pedro do Passa Três, no
município de Buritis, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR,
através da Resolução Regional_nº 1911/2023, tendo a licitação resultado fracassado.
AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 04/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.002686/2023-61-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 054/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que
tem por objeto a execução de obras de recapeamento e pavimentação com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas nos municípios de
Japonvar e Mirabela, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª
SR, através da Resolução Regional nº 1925/2023, sendo declarada vencedora do
certame a empresa HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
35.824.632/0001-54, cujo valor global da proposta foi de R$ 792.444,70 (setecentos e
noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), para
execução do item 01. O item 02 foi CANCELADO.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 04/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002411/2023-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0771.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO JEQUITINHONHA ,
CNPJ nº 38.522.231/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 387.683,65.
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.469.816-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003076/2023-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0968.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e 
o(a)
município
de
ÁGUAS 
FORMOSAS/MG,
CNPJ
nº
18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÕES TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 19.823,75. DATA
DA ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SOUZA, CPF nº ***.127.826-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.002364/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1014.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA NORTE
MINEIRA - CODEA-NM, CNPJ nº 29.810.763/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA .
VALOR: R$ 94.558,40. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HÉLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, CPF nº
***.782.806-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003074/2023-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1017.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 23.880,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO , CPF nº ***.270.496-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001689/2023-87
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1110.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GR ÃO
MOGOL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - ABEGRAM, CNPJ nº 13.979.354/0001-71. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 62.707,50. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LUCIO MOREIRA COSTA, CPF nº ***.758.626-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001389/2023-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1113.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRA AZUL/MG, CNPJ nº 18.414.565/0001- 80.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 124.571,13. DATA
DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO FERREIRA SOUTO, CPF nº ***.327.026-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001688/2023-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1114.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GR ÃO
MOGOL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - ABEGRAM, CNPJ nº 13.979.354/0001-71. OBJETO:
DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 29.482,55. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIO MOREIRA
COSTA, CPF nº ***.758.626-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo nº 59510.000263/2022-25
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1143.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COIMA CONSTRUTORA DE MEIO AMBIENTE
LTDA, CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: execução das obras/serviços de pavimentação
em bloquetes em vias urbanas e rurais, dos municípios de Corinto/MG, Prudente de
Morais/MG, Santo Hipólito/MG e Augusto de Lima/MG. DATA DA ASSINATURA:
04/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Thiago Braga
Lobato, CPF nº ***.924.946-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 5952000208202303 . Objeto: Aquisição de microfone sem fio duplo para
utilização na 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado
da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base
no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 30/11/2023.
DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da 2ª Assessoria de Comunicação e
Promoção. Ratificação em 01/12/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Superintendente
Regional da 2ª Superintendência Regional - Substituto. Valor Global: R$ 1.952,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.241.067/0007-25 FOXTROT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA .
(SIDEC - 04/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002055202322 . Objeto: Contratação de empresa para
impressão de arte, colagem e locação de estruturas para outdoors em Bom
Jesus da Lapa/BA, município da Sede da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em
27/11/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da Assessoria de
Comunicação da 2ª Sr. Ratificação em 01/12/2023. JOAO FERREIRA GOMES
NETO. Substituto do Superintendente Regional. Valor Global: R$ 31.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 44.479.775/0001-67 RPG - COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 04/12/2023) 195004-11201-2023NE520009

                            

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