DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.001212/2020-30-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.522.00/2020, para Execução das obras e serviços relativos à
pavimentação asfáltica em CBUQ da estrada que liga a comunidade de Morrinhos à
Barragem de Ceraíma, na Zona Rural do Município de Guanambi na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, a partir do dia 04/12/2023.
Contratada: SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.288.923/0001-56. Interrupção:
13/06/2022, publicação dou nº 112, de 14/06/2022, Sessão 03, Página 35. Fundamentação:
art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 04/12/2023; Assina: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001212/2020-30-e
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.522.00/2020, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
18.288.923/0001-56, para a execução das obras e serviços relativos à pavimentação
asfáltica em CBUQ da estrada que liga a Comunidade de Morrinhos à Barragem de
Ceraíma, na Zona Rural do Município de Guanambi na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia; Objeto: Reinicio do Contrato,
prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 04.12.2023; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edmilson da Silva Aguiar - SEVIA
CONSTRUTORA LTDA.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço (SRP) para execução
de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da
2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIDEC - 04/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59520001684202335. , publicada no D.O.U de 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de chaves de partida eletrônica soft-starter, cabos elétricos unipolares de
baixa e média tensão, aparelhos de ar condicionado split, capacitores trifásicos, contatores
tripolares para capacitor, disjuntores tripolares de caixa moldada, medidores de vazão
eletromagnéticos de inserção, analisadores de energia trifásico, GPS GNSS, bateria para
GPS GNSS, drone RTK, base RTK, bateria para drone RTK, Drone 4k, acessórios para drone
4k, software de processamento de imagem. Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n Centro - BOM JESUS DA LAPA
-
BAEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/12/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIDEC - 04/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001899/2023-56-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0737.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto:
Retroescavadeira sobre rodas; Valor total R$ 354.900,00; DATA: 20/11/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cássio Guimarães Cursino
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001909/2023-53-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0732.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE AIQUARA, inscrita no CNPJ/MF 13.769.609/0001-
71; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Haley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Delmar Ribeiro -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001827/2023-17-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0708.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CENTRAL, inscrita no CNPJ/MF 14.136.816/0001-51;
Objeto: Duas Retroescavadeiras; Valor total R$ 659.800,00; DATA: 20/11/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Wilker Alencar
Maciel - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001895/2023-78-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0728.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IPUPIARA, inscrita no CNPJ/MF 13.798.384/0001-
81; Objeto: Carreta Agrícola Kohler; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 20/11/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ascir Leite Santos -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001724/2023-49-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0655.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SEABRA, inscrita no CNPJ/MF 13.922.604/0001-37;
Objeto: 02 (dois) Freezer; Valor total R$ 7.460,00; DATA: 27/10/2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fábio Miranda de Oliveira -
Representante legal da Donatária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001366202374. Objeto: Contratação dos serviços de
apoio à fiscalização e supervisão das ações de revitalização e desenvolvimento
territorial na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da
Lapa/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00048-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf,
no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante
de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10%
(dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada item..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 04/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001989202347. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para
composição de kit apícolas, irrigação e pesca, visando o atendimento de demandas na área
de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência
Regional.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sitio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf para cada grupo/item..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 04/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023
PROCESSO: 59530.001091/2023-50-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 23/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Caixas d'água e reservatórios tipo cisterna em polietileno para atendimento de diversas
localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de
Pernambuco, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da
CODEVASF/3ªSR, que foi adjudicada a empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA, CNPJ Nº 10.921.911/0003-77, para o Item 1, valor global de R$
1.189.740,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil e setecentos e quarenta reais), para
o Item 2, valor global de R$ 4.149.150,00 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil,
cento e cinquenta reais), para o Item 3, valor global de R$ 4.913.820,00 (quatro milhões,
novecentos e treze mil, oitocentos e vinte reais), totalizando o valor global da Ata de
Registro de Preços de R$ 10.252.710,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta e dois mil,
setecentos e dez reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
Petrolina, 4 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023
PROCESSO: 59530.001091/2023-50-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 23/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Caixas d'água e reservatórios tipo cisterna em polietileno para atendimento de diversas
localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de
Pernambuco, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da
CODEVASF/3ªSR, que foi considerada vencedora a empresa: FORTLEV INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ Nº 10.921.911/0003-77, para o Item 1, valor global
de R$ 1.189.740,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil e setecentos e quarenta reais),
para o Item 2, valor global de R$ 4.149.150,00 (quatro milhões, cento e quarenta e nove
mil, cento e cinquenta reais), para o Item 3, valor global de R$ 4.913.820,00 (quatro
milhões, novecentos e treze mil, oitocentos e vinte reais), totalizando o valor global da Ata
de Registro de Preços de R$ 10.252.710,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta e dois mil,
setecentos e dez reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
Petrolina, 4 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023
PROCESSO: 59530.001078/2023-09-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina
- PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 24/2023, que
tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistemas de
abastecimento de água para atendimento de diversas localidades no estado de
Pernambuco, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da
CODEVASF, que foram consideradas vencedoras as empresas: CORR PLASTIK
NORDESTE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 08.984.318/0001-66, para o Grupo 1, valor
global de R$ 2.858.681,50 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil,
seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) e POLYVIN PLÁSTICOS E
DERIVADOS LTDA, CNPJ Nº 41.664.871/0001-97, para os Grupos 2 e 3; sendo para
o Grupo 2 o valor global de R$ 4.031.277,50 (quatro milhões, trinta e um mil,
duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) e para o Grupo 3 o valor
global de R$ 1.384.397,00, (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil,
trezentos e noventa e sete reais), perfazendo o valor global da Ata de Registro
de Preços de R$ 8.274.356,00 (oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil,
trezentos e cinquenta e seis reais), conforme documentos de realização do
pregão
eletrônico,
disponíveis
nos
sítios
www.gov.br/compras
e
www.codevasf.gov.br.
Petrolina, 4 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
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