DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002226/2023-47
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0437.00/2023. CONTRATADA: BURITI VEICULOS, PECAS E SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF: 07.666.744/0001-99. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento
de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da
6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e
monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia. Especificamente, a aquisição
de: a) 2 (duas) unidades de Veículo tipo pick-up, cabine dupla, Ford Ranger XLS tração 4x4,
cor branca, motor a diesel com potência a 160 cv, tanque de combustível com capacidade
de 80 litros, capacidade de carga superior a 1.168 kg, câmbio automático de 6 velocidades,
zero quilometro, ano de fabricação e modelo 2023/2023, ar condicionado de fábrica,
capota marítima e protetor de caçamba. Ademais, emplacados e licenciados em nome da
CODEVASF - 6ª SR. VALOR TOTAL: R$ 468.800,00. PRAZO: O prazo para execução dos
fornecimentos e vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir
da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a
publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento
que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do
Edital, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n°
560629/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.303/16, Decreto nº
10.024/19, Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE
ASSINATURA: 24/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002270/2023-57
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0450.00/2023. CONTRATADA: NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 40.497.852/0001-50. OBJETO: ontratação de empresa para
fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de
atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização
e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia. Tendo por objeto,
especificamente, a aquisição de: a) 1 (uma) unidade de Veículo Pick-Up, Tipo Média,
Fabricante: Volkswagen, Modelo: Saveiro Robust CS, Capacidade Passageiro: 2, Cor: Branca,
Características Adicionais: Vidros E Travas Elétricas, Quantidade Portas: 2, Tipo Direção:
Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência Mínima do Motor: 80 C. VALOR TOTAL: R$ 96.500,00.
PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 150 (cento
e cinquenta) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual
somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial
da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do
Termo de Referência - Anexo I do Edital, que integra o presente contrato. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560711/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações
da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001510/2023-04
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0416.00/2023. CONTRATADA: Locação de
Máquinas, Serviços e Empreendimentos Floresta Ltda, CNPJ: 12.370.894/0001-90. OBJETO:
A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha
orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com decréscimo de R$ 1.111.762,92 (um
milhão e cento e onze mil e setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos),
correspondendo a 11,64% do valor contratado; e com acréscimo de R$ 1.111.762,92 (um
milhão e cento e onze mil e setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos),
correspondendo a 11,64% do valor contratado, mantendo inalterado o valor inicial do
instrumento de R$ 9.550.000,00 (nove milhões e quinhentos e cinquenta mil reais). B)
APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, aprovada a
nova planilha orçamentária, peça 49 constante no processo administrativo nº
59560.001510/2023-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, inciso II e §1º, da Lei
13.303/2016 e art. 134, II, do RILC Codevasf, sem olvidar o disposto no art. 65, I, alínea "b"
da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907199/2020.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora:
195012. Convenente:
SUPERINTENDENCIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU-SUDESTE, CNPJ nº 06056770000132. Redução do valor
do convênio em R$ 77.021,11 (setenta e sete mil vinte e um reais e onze centavos),
decorrente da diminuição do valor total contratado em decorrência de processo licitatório
realizado. Valor Total: R$ -77.021,11, Valor de Contrapartida: R$ -77.021,11, Vigência:
30/12/2020 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente:
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: VANICLEUDI DE
MEDEIROS NASCIMENTO QUEIROZ, CPF nº ***.691.903-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
883451/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS, CNPJ
nº 06554919000103. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
08/08/2023, passando seu vencimento para 08/08/2024. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor
de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura:
08/08/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS, CPF nº ***.550.163-
**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001217/2023-10.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0598.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Uruçuí - PI, CNPJ: 06.985.832/0001-90.
OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16",
engate automático no trator, com giro, cor azul, 318.084-4; 1 (um) Grade - Aradora,
317.861-8 e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de
força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, 318.029-1, avaliado(s) em R$ 257.865,00.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF:
***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco Wagner Pires Coelho, CPF:
***.071.433-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001256/2023-17
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0606.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-
26. DONATÁRIO, Associação Comunitária Lagoa Seca e Frango CNPJ: 02.407.748/0001-
39
OBJETO: Tombamento
nº 317.954-7,
Caminhão
carroceria metálica
Chassi:
93ZC665DZP8202056 VALOR TOTAL: R$. 297.000,00 DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Hernando
Silva Fernandes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001582/2022-43
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0539.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO,
Associação dos
Produtores
Rurais de
Monte
Alegre
do Piauí
CNPJ:
10.737.234/0001-70 OBJETO: Tombamento nº 317.733-2, Trator agrícola 75 CV, 4x4
Tombamento nº 217.510-3, Grade Aradora 18/26", Tombamento nº 317.626-9, Carreta
Agrícola em madeira 4T Tombamento nº 284.789-8, Arado reversível - 03 discos VALOR
TOTAL: R$. 264.750,00 DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ
DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Mauro Carvalho dos Reis, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001257/2023-61
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0620.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Espinheiro, Gameleira e
Pereiros
CNPJ: 02.698.224/0001-44
OBJETO
Tombamento
nº 317.957-8,
Caminhão
carroceria metálica, Chassi: 93ZC665DZP8202067; VALOR TOTAL: R$. 297.000,00 DATA DA
ASSINATURA: 
28/11/2023. 
SIGNATÁRIOS:
MARCELO 
VAZ 
DA 
COSTA
E 
CASTRO
Superintendente Regional; Rodrigo da Costa Leite, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001254/2023-28
ESPÉCIE: Doação. TD 07.0608.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santana II CNPJ:
03.351.774/0001-55 OBJETO Tombamento nº 317.998-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4, Chassi:
NHNTT475ZND605536 Tombamento nº 317.919-0, Arado reversível 3 discos; Tombamento
nº 317.840-5, Grade aradora 14 discos; Tombamento nº 318.105-8, Carreta agrícola; VALOR
TOTAL: R$. 275.565,00 DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ
DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; VALDERI COELHO DA COSTA Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
P R O C ES S O : 5 9 5 7 0 . 0 0 0 9 2 1 / 2 0 2 3 - 5 5
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0601.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação Pro-Desenvolvimento do Município de Paes Landim CNPJ:
28.666.507/0001-06 OBJETO; Tombamento nº 317.903-5, Arado reversível de 3 discos;
Tombamento nº 318.060-0, Carreta Agrícola 4 T VALOR TOTAL: R$ 38.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 
28/11/2023.
SIGNATÁRIOS: 
MARCELO 
VAZ 
DA
COSTA 
CASTRO,
Superintendente Regional; Maria do Socorro Borges Pereira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000879/2023-72
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0507.00. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade Santo Antônio CNPJ:
01.141.014/0001-98 OBJETO Tombamento nº 317.766-2, Trator agrícola de 75 CV, 4x4. -
Tombamento nº 284.730-0, Grade aradora de 14 discos; VALOR TOTAL: R$ 218.700,00.
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO,
Superintendente Regional; FRANCISCO JERÔNIMO DE SOUSA, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001253/2023-83
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0621.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Agricultores da Comunidade Caroba do Município de Gilbués
CNPJ: 41.523.828/0001-01 OBJETO; Tombamento nº 317.997-0, Trator agrícola 75 CV, 4x4,
CHASSI: NHNTT475ZND605765. Tombamento nº 317.916-9, Arado reversível 3 discos;
Tombamento nº 317.838-8, Grade aradora 14 discos; Tombamento nº 318.092-3, Carreta
agrícola VALOR TOTAL: R$275.565,00. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNAT Á R I O S :
MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional; ABSALÃO TELES DA SILV A
NETO, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000885/2023-20
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0502.00. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Fundação Cidadania CNPJ: 01.995.799/0001-66 OBJETO Tombamento nº
317.790-9, Casa de Farinha Móvel; VALOR TOTAL: R$168.300,00. DATA DA ASSINAT U R A :
30/11/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional;
MÉRCIA MARIA DE ALBULQUERQUE LEITÃO V. SILVA, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 195012
Nº Processo: 59570001131202397. Objeto: Elaboração de projeto executivo de
engenharia para implantação de Sistema Adutor no município de Itaueira, localizado no
Estado do Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30
às 17h30.
Endereço: Avenida
Maranhão,
1022, Centro
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-99-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital e
outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal
e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações. Será exigido registro de
capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para
licitante individual ou consorciada..
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 03/12/2023) 195012-11201-2023NE000001
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000365/2023-91-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0527.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MUNICÍPIO DE
CACHOEIRINHA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Cachoeiri n h a / T O,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00
(cento e sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Trator, 336.149-0. DATA DA ASSIN AT U R A :
19/10/2023.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000385/2023-61-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0552.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA FUNDACAO ARAGUAIA DE PAU - D ARCO - TO.
DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA
FUNDACAO ARAGUAIA DE PAU - D ARCO - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais): a)
1 (um) Trator, 336.068-8. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023.Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

                            

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