DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1374/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI, CONTRATADO
(A): RAIMUNDO ROCHA DE LIMA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e RAIMUNDO
ROCHA DE LIMA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 755/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI, CONTRATADO
(A): RAIMUNDO KURINA DE SOUZA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e RAIMUNDO
KURINA DE SOUZA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 956/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI, CONTRATADO
(A): JANDERSON FERNANDES DA SILVA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante
JANDERSON FERNANDES DA SILVA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1103/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ,
CONTRATADO (A): ISANELSON WAPURI WAI WAI: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO,
pelo (a) contratante e ISANELSON WAPURI WAI WAI, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 680/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A):
IVANETE FERREIRA DA SILVA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e IVANETE
FERREIRA DA SILVA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1218/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ
CONTRATADO (A): IDAMILSON WAI WAI,: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, IDAMILSON WAI WAI,
nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE
CARVALHO, pelo (a) contratante e ROSINALDO FERNANDES NUNES, pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 673/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A):
FRANCISCO DA COSTA FERNANDES Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante FRA N C I S CO
DA COSTA FERNANDES, pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 653/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO
(A): EDVALDO DOS SANTOS SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a)
contratante e EDVALDO DOS SANTOS SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 928/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS 
por
intermédio 
da
COORDENAÇÃO 
REGIONAL
VALE 
DO
JAVARI,
CONTRATADO (A): CHAWA WASSA MATIS,: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
HERÓDOTO JEAN DE SALES
pelo (a)
contratante e CHAWA WASSA MATIS, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 649/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO
(A): EDEILSON FERNANDES SILVA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante
e EDEILSON FERNANDES SILVA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1088/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ,
CONTRATADO (A): JOERLISSON SANTOS DE SOUZA,: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses,
a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO,
pelo (a) contratante e JOERLISSON SANTOS DE SOUZA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 640/2021 CONTRATANTE FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MAARANHÃO, CONTRATADO
(A): ANTÔNIO JOSÉ COSTA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e ANTÔNIO
JOSÉ COSTA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1084/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ,
CONTRATADO (A): JOANITA XOWANITA WAI WAI: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO., pelo (a)
contratante e JOANITA XOWANITA WAI WAI, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 711/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO
(A): EDENILSON DE OLIVEIRA PEREIRA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a)
contratante e EDENILSON DE OLIVEIRA PEREIRA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 708/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO
(A): JEFFERSON THIAGO COSTA BATISTA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a)
contratante e JEFFERSON THIAGO COSTA BATISTA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 820/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ,
CONTRATADO (A): TADEU TATEW WAI WAI: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a)
contratante TADEU TATEW WAI WAI, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 739/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO
(A): MARIWATXIKA GUAJA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência
do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e MARIWATXIKA
GUAJA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1228/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS, CONTRATADO
(A): JUCINEIDE SABÓIA MATEUS KAXINAWÁ: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo
(a) contratante e JUCINEIDE SABÓIA MATEUS KAXINAWÁ, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1241/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS 
por
intermédio 
da
COORDENAÇÃO 
REGIONAL
VALE 
DO
JAVARI,
CONTRATADO (A): DULCILENE NOGUEIRA LOPES: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual,
nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo
(a) contratante DULCILENE NOGUEIRA LOPES, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 906/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ,
CONTRATADO (A): SANDRA RIBEIRO DA SILVA: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a)
contratante e SANDRA RIBEIRO DA SILVA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 925/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio
da COORDENAÇÃO
REGIONAL DO
MARANHÃO, CONTRATADO
(A):
INAMUPIHU GUAJA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA
EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e INAMUPIHU GUAJA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 581/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO PURUS, CONTRATADO (A): CÉLIO
BATISTA ARTUR MANCHINERI: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e CÉLIO BATISTA ARTUR
MANCHINERI, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 448/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS DILTON PEDROSA
TORRES, POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO
PARÁ, CONTRATADO (A): JANDERSON FERNANDES DA SILVA: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante
DILTON PEDROSA TORRES,, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 647/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): KA`AWI`IA AWA GUAJA:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12
(doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a)
contratante e KA`AWI`IA AWA GUAJA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 515/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS, CONTRATADO (A): AMAURI HUMBERTO
SEBASTIÃO MANCHINERI: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA
FILHO MANCHINERI , pelo (a) contratante e AMAURI HUMBERTO SEBASTIÃO MANCHINERI, pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 922/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO CONTRATADO (A): PIRAYWATXIKA GUAJA,:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12
(doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual,
IDAMILSON WAI WAI, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO
KRIKATI, pelo (a) contratante e PIRAYWATXIKA GUAJA, pelo (a) contratado (a).