DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado
Nº 926/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): KAPOPOTXIKA GUAJA Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a
contardo términoda vigênciado3º TermoAditivo aoContrato Individual,nostermos daLei nº8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante KAPOPOTXIKA GUAJA,
pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 677/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A):
OSMAR MAINTAKA TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e OSMAR MAINTAKA
TUPARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº
1008/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DOS
POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM, CONTRATADO
(A): MANUEL FLÁVIO SERRÃO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EMILSON FROTA DE LIMA, pelo (a)
contratante e MANUEL FLAVIO SERRÃO DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 921/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM, CONTRATADO (A):
GENIVALDO DA SILVA PEREIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: EMILSON FROTA DE LIMA, pelo (a) contratante e GENIVALDO DA
SILVA PEREIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº
1213/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DOS
POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO
(A): WANDERLEI MARINHO DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12
(doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA
BARRETO, pelo (a) contratante e WANDERLEI MARINHO DE SOUZA pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 735/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL
DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A):
VANDERLEI ALVES DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e
VANDERLEI ALVES DOS SANTOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 708/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): JEFERSON
DOS SANTOS OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe
dos Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKAT, pelo (a) contratante e
JEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 578/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): APOENA
AKAPEA ZORÓ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e APOENA
AKAPEA ZORÓ pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 751/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): MARCOS
GAVIÃO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e MARCOS GAVIÃO pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 771/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): ALMIR
ARARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO
CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e ALMIR ARARA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 769/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): TEBU URU
EU WAU WAU, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO
CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e TEBU URU EU WAU WAU pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 962/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): ANDRE
TANGYP AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do
3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, S I G N AT Á R I O S :
BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e ANDRE TANGYP AMONDAWA pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 959/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): PURE
AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO
CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e PURE AMONDAWA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 957/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): BOAKARA
AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO
CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e BOAKARA AMONDAWA pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 960/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): MANGUITA
AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO
CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e MANGUITA AMONDAWA pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 958/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): PAULO AVY
AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO
CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e PAULO AVY AMONDAWA pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1158/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): ELIAS
PEREIRA DE MACEDO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e ELIAS
PEREIRA DE MACEDO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1063/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): FÁBIO
JUNIOR TENHARIN, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do
3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, S I G N AT Á R I O S :
RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e FÁBIO JUNIOR TENHARIN pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1317/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): MOACYR
PINTO LEITE NETO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do
3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, S I G N AT Á R I O S :
RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e MOACYR PINTO LEITE NETO pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1367/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): CHARLES
PARINTINTIN DA CONCEIÇÃO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e CHARLES PARINTINTIN DA
CONCEIÇÃO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1203/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
SHYRLENE OLIVEIRA DA SILVA HUNI KUI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO
MANCHINERI, pelo (a) contratante e SHYRLENE OLIVEIRA DA SILVA HUNI KUI pelo (a)
contratado (a).
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2023 - UASG 194020
Nº Processo: 08752.000369/2023-26.
Pregão 
Nº 
3/2023. 
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DE 
CAMPO
GRANDE/MS.
Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação eventual de serviços de servente de
limpeza, com atividades acessórias de copeiragem para o atendimento das necessidades da
Coordenação Regional de Campo Grande e Coordenações Técnica Locais jurisdicionadas, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento
de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 620.811,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 194075
Nº
Processo: 08767000001202307.
Objeto: Registro
de Preços
para
contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota pública envolvendo
fornecimento de combustíveis e correlatos através do uso de cartão magnético, sob
gestão em plataforma
informatizada on line e mediante
convênio pela futura
contratada com postos de combustíveis em todo o Estado do Amapá.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Tiradentes
246 
Bairro
Centro, 
-
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 194035-19208-2023NE000044