DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2022
Processo nº 08067.002776/2023-04. Termo Aditivo número 01/2023 à Ata de Registro de
Preços nº 328/2022, publicada no DOU n° 234, 14/12/2022, SEI 4765314, do Pregão
Eletrônico SRP nº 09/2022 - Coordenação Regional Sul da Bahia (CR-SBA). Fornecedor:
COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 35.962.061/0001-14, Objeto: Reajuste dos
preços registrados no percentual de 4,39% que corresponde ao IPCA/IBGE, bem como
prorroga a Ata de Registro de Preços 328/2022, por 12 meses. Valor originalmente
pactuado R$ 43.947,61 (quarenta e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta
e um centavos), valor referente a prorrogação com o reajuste R$ 45.876,91 (quarenta e
cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos). Validade: a validade
da Ata de Registro de Preços será prorrogada por 12 meses, a partir de sua assinatura, com
eficácia legal após a data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo
início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 194031
Nº Processo: 08075000362/2023 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção de ar-
condicionado na sede da Coordenação Regional do Xingu-Mt. Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dentro do limite permitido por lei. Declaração de Dispensa em 01/12/2023. EUZEBIO
AMORIM FILHO. Agente em Indigenismo. Ratificação em 01/12/2023. IRE KAYABI.
Coordenadora Regional do Xingu. Valor Global: R$ 17.350,00. CNPJ CONTRATADA :
14.690.578/0001-21 MICHEL ANTONIO DALLABRIDA.
(SIDEC - 04/12/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194061
Nº Processo: 08753000269202390. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas.
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua
Marechal Mascarenhas de Moraes, 230 Sala 01 Bloco a, Parque Das Palmeiras -
Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194061-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ADROALDO ANTONIO FIDELIS
Coordenador Regional
(SIASGnet - 04/12/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. . Leia-se: Vigência: 01/12/2023 a
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jose Mota de Oliveira
(NB: 0769379176, CPF: 59781980710, Protocolo: 1307486752); Arcelino Antunes de
Camargo (NB: 1280021915, CPF: 56485549072, Protocolo: 1435928069); Selma Gerlach
(NB: 5184927413, CPF:
89170652015, Protocolo: 1254109482); Nelci
Dickel (NB:
5209743531, CPF: 84430460078, Protocolo:
1770093488); Hedwig Schuster (NB:
5182689000, CPF: 84363274034, Protocolo: 1566346934); Cleia Zilma de Oliveira dos
Santos (CPF: 63638797953, Protocolo: 822113438); Debora Maria Vieira Flores (CPF:
05016298904, Protocolo: 291485857); Rafaela da Paixao Batista (NB: 1773776590, CPF:
06790463569, Protocolo: 210525422); Tainara Caroline Ferreira (NB: 1680746470, CPF:
01279066903); Dolarinda Nicolau da Silva (NB: 0867460202, CPF: 01534928995, Protocolo:
1828381239); Dayane Mendes Cavalin (NB: 5305834941, CPF: 08223991993, Protocolo:
540979887); Luiz Anildo de Oliveira (NB: 5153937573, CPF: 61666998915, Protocolo:
1575780302);
Luerci da
Costa (NB:
5207772879,
CPF: 03420545975,
Protocolo:
1539141639); Evaldo Vieira (NB: 1299837970, CPF: 17689708072, Protocolo: 903377564);
Juraci Clemente Marques (NB: 0733986048, CPF: 86790110704, Protocolo: 226065689);
Nice de Paula da Silva (NB: 0707390656, CPF: 40439232791, Protocolo: 823808298);
Oswaldo Lopes Filho (NB: 0724902406, CPF: 43255426715, Protocolo: 550393223); Paulo
Pereira Sobrinho (NB: 0702854190, CPF: 54741858715, Protocolo: 458113502); Luis
Antonio da Silva Junior (NB: 5423164091, CPF: 06922276604, Protocolo: 273487891); Jose
Islley de Sousa Brito (NB: 1287944415, CPF: 60035387327); Goncalo Maia da Silva (NB:
1366519768, CPF: 82424349720, Protocolo: 1443766279); Valmira Rebouca Santos (NB:
7001918327, CPF: 86122526525); Camila Alessandra de Oliveira Silva (NB: 7032391754,
CPF: 11115796607, Representante Legal: Graca Maria do Carmo Silva, CPF 00545282675);
Beatriz de Fatima dos Anjos (NB: 7003659272, CPF: 82271054672); Josefa Martiniana dos
Santos (NB: 5510071334, CPF: 01808078462); Joao Semiao de Jesus (NB: 1053436235, CPF:
64913686704, Protocolo: 982526008); Maria Das Gracas Brito da Silva (NB: 1002163690,
CPF: 03285613394); Antonio Bruno Kochinski Neto (NB: 5164997670, CPF: 07215123995,
Protocolo: 1111019225, Representante Legal: Iara do Rocio Fromholz, CPF 67195911934);
Cristiano do Carmo Moreira (NB: 1385205200, CPF: 06477287960, Protocolo: 276538295);
Angela Maria Turassa (NB: 1192777538, CPF: 00854462970, Protocolo: 1366554682,
Representante Legal: Geni Serafim Turassa, CPF 99707829915); Jose Soares Filho (NB:
0903385112, CPF: 54224462320, Protocolo: 295796691); Nair de Oliveira (NB: 1165197755,
CPF: 06131096945, Protocolo: 1197913617); Evellyn Cristine Lopes dos Santos (NB:
1128498259, CPF: 06936900976, Protocolo: 759000122, Representante Legal: Rosemere
Terezinha L dos Santos, CPF 65446569920); Maria Aparecida da Silva (NB: 0443610592,
CPF: 18411780805, Protocolo: 1909179868); Vilma Hoffmann (NB: 5215763786, CPF:
02562099010, Protocolo: 1140895156); Elvira Emma Rockenbach (NB: 5232145939, CPF:
84070811087, Protocolo: 1455220168); Antero de
Mattos (NB: 1251060053, CPF:
01063366062, Protocolo: 1628038656); Joel Rezende Pereira (NB: 7023443992, CPF:
27479471653, Protocolo: 22717831); Evelin Cristina Lopes de Macedo (NB: 1257101720,
CPF: 08251480906, Protocolo: 516548222, Representante Legal: Cleide Lopes de Macedo,
CPF 05588402995); Cleide de Jesus Merchiori (NB: 1306278268, CPF: 01002591970,
Protocolo: 1743955209, Representante Legal: Maria Ines Alves Ferreira Merchiori, CPF
35326557991); Fernando Soares Aguiar (NB: 1650760180, CPF: 54361311668, Protocolo:
993865200, Representante Legal: Domingas de Fatima Aguiar Santos, CPF 01059240831);
Fortunato Alfeu Guadanhim (NB: 1794799076, CPF: 25350900900, Protocolo: 235053776);
Joao Maria Ferreira Faria (NB: 1738700523, CPF: 07138039913, Protocolo: 940138460);
Ederson Santos Costa Rosa (NB: 5070202193, CPF: 01048838986, Protocolo: 2077408706,
Representante Legal: Marco Aurelio Santos, CPF 06556177954); Valcir Gomes Ribeiro (NB:
1260089883, CPF: 01754623999, Protocolo: 376865146); Jonathan Marques da Silva (NB:
1329804047, CPF: 05773033925, Protocolo: 19871228, Representante Legal: Sara Maria
Rangel Marques, CPF 23062410906); Tiago Silva Sales (NB: 1318323131, CPF:
06328798903, Protocolo: 1762016564, Representante Legal: Maria de Fatima Ferreira da
Cruz, CPF 00595068901); Joana Cardoso da Silva (NB: 1510287091, CPF: 05368493665,
Protocolo: 614438951, Representante Legal: Geralda Aparecida Cardoso Silva, CPF
14421154830); Maria Dalma Pereira (NB: 1354333761, CPF: 14176831987, Protocolo:
1048316019);
INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO: Aparecida
Batista (NB:
7003326877, CPF:
20329687115); Jaciara Virginia Sampaio Silva (NB: 1125348205, CPF: 64723534334,
Protocolo: 1219816538); Leandro Natal Guimaraes (NB: 5193807182, CPF: 03416691130,
Representante Legal: Silvia Efigenia Natal, CPF 94328552104); Marcio de Castro Araujo (NB:
5441473955, CPF: 60137954360, Protocolo: 1489382556); Albino Pereira de Sousa (NB:
5446005780, CPF: 58291482268, Protocolo: 1770063820); Luiz Henrique Vaz Costa (NB:
5333385609, CPF: 04203939194, Protocolo: 1166953065, Representante Legal: Ediane Vaz
Figueredo, CPF 03366373148); Jeanderson Bento dos Santos (NB: 1107984898, CPF:
97406015291, Protocolo: 790924513); Isabele Vitoria Rodrigues Serejo (NB: 5475117230,
CPF: 60649041356, Protocolo: 1545695514, Representante Legal: Joseane do Nascimento
Rodrigues, CPF 06193908323); Gabriel Martins da Silva (NB: 7007155201, CPF:
03595616162, Representante Legal: Rosa Maria de Oliveira Martins, CPF 03595615190);
Maria
Edino Porto
(NB:
1061370183,
CPF: 03262233390,
Protocolo:
593861268,
Representante Legal: Maria de Jesus Viana Porto, CPF 00000000000); Evelyn Victoria Souto
da Silva (NB: 7007827455, CPF: 11831116499, Protocolo: 666419768, Representante Legal:
Luciana Maria Souto, CPF 07696904400); Germano Vassao Ribeiro (NB: 1414062920, CPF:
06920724898, Protocolo: 307575919); Neivaldo de Souza Franco (NB: 7023268937, CPF:
49313770253); Jose
Caua Correia
Germano (NB:
5197406743, CPF:
08064718406,
Protocolo: 39317635, Representante Legal: Maria Alvara Correia, CPF 08584056440);
Gracino Alves da Silva (NB: 1681738802, CPF: 29680662187); Esther Padilha (NB:
1366644198, CPF: 06717597950, Protocolo: 1396045108, Representante Legal: Maria Alves
Fagundes Padilha, CPF 04455733922); Dalila Maria Ferreira (NB: 5450140300, CPF:
19972008134, Protocolo: 842644479); Lohano Reis Tillmann (NB: 5068601094, CPF:
73935867115, Representante Legal: Sebastiao Henrique Tilman, CPF 11756020191);
Karolayne Gomes dos Santos Jesus (NB: 5220761338, CPF: 00737179163, Protocolo:
1862689460, Representante Legal: Adetim dos Santos Jesus, CPF 73341517120); Raquel
Angelica de Souza de Resende (NB: 5455335703, CPF: 96756136100); Altino Daros (NB:
7003229588, CPF: 20748272100); Daniela Becker Saraiva dos Santos (NB: 5492988898,
CPF: 02320555056,
Protocolo: 1969666327); Pedro
Henrique Dias
Candido (NB:
7005058500, CPF: 12712330706, Protocolo: 868947312); Rogerio Carvalho Pantoja (NB:
1341261058, CPF: 89068254200, Representante Legal: Maria Regina Lopes Carvalho, CPF
38019400206); Maria da Silva Rocha (NB: 1070618320, CPF: 00122382102, Protocolo:
1912895394); Carlos Alexandre Bezerra Ferreira (NB: 7020628770, CPF: 82523452120,
Protocolo: 1108757040); Lenilton Pereira Jorge (NB: 1080438057, CPF: 03721785533,
Protocolo: 1351942194, Representante Legal: Maria de Lourdes Maximo Pereira Jorge, CPF
00000000000); Maria da Silva Rocha (NB: 1070618320, CPF: 00122382102, Protocolo:
1912895394); Leandro Soares dos Santos (NB: 5160190208, CPF: 02052232303, Protocolo:
1966227524); Gislaine Ferreira
de Almeida (NB: 1182344302,
CPF: 06737422969,
Protocolo:
260492870, Representante
Legal: Marilene
Ferreira
de Almeida, CPF
03569882950);
Wellington
Chagas
Marques (NB:
7024008688,
CPF:
51092809830,
Protocolo:
1773732263, Representante
Legal: Solange
Das
Chagas Almeida,
CPF
41153975866);
Josue Gomes
Bezerra Junior
(NB:
7033968150, CPF:
14674422400,
Representante Legal: Marilene Ramos de Oliveira Bezerra, CPF 60664312420); Jose Ribeiro
da Silva (NB: 7006184801, CPF: 09140306801, Protocolo: 7006184801); Maria Francisca de
Oliveira (NB: 1339810805, CPF: 70637547691, Protocolo: 1539623744); Sofia Maria
Brandao dos Santos (NB: 5492282928, CPF: 02814156250, Protocolo: 1029900944,
Representante Legal: Maria Leonor Souza Brandao, CPF 75803160210); Antonio Gomes de
Freitas (NB: 1273501095, CPF: 69414165720, Protocolo: 39443304); Natalino Cardozo Aires
(NB: 5508896143, CPF: 10691570159, Protocolo: 251308196); Jordarci da Silva (NB:
1192597971, CPF: 00970043759, Protocolo: 2082587170, Representante Legal: Laurides
Pavuna da Silva, CPF 05504158745); Dorival de Moraes Mendes (NB: 7012519968, CPF:
04819582828, Protocolo: 1036591126); Roseni Santos da Rosa (NB: 5302962043, CPF:
01866855050, Representante Legal: Santa Terezinha Santos da Rosa, CPF 95842381087);
Cicera Raimunda de Souza Costa (NB: 5524772020, CPF: 04061687336, Protocolo:
1020552479); Emily Elenara Guimaraes da Silva (NB: 1603191728, CPF: 44218830851,
Protocolo: 609172821); Maria Sabrine Araujo Alves de Assis (NB: 5323951458, CPF:
07385252435, Protocolo: 1146275440, Representante Legal: Simone Alves de Assis, CPF
07412817400); Magaiver Juvenal de Oliveira Santos (NB: 5463404549, CPF: 06280747433,
Protocolo: 778745492); Isabel dos Santos (NB: 7029086717, CPF: 26295606865, Protocolo:
1493395941); Lucina Pereira do Nascimento (NB: 1281265079, CPF: 15171648859,
Protocolo: 875070838); Pamela Cristina Felix da Silva (NB: 1317853307, CPF: 34895321800,
Protocolo: 602755668); Marcone de Andrade Gomes (NB: 1009436136, CPF: 05763688490,
Protocolo: 1847700698, Representante Legal: Maria de Lourdes Andrade Gomes, CPF
78183650449); Leonan da Conceicao Pacheco Chagas (NB: 7026484223, CPF: 02928227318,
Protocolo: 381756287); Equinaldo Gomes Matos (NB: 1427057289, CPF: 02935834399,
Protocolo: 1554868403, Representante Legal: Lindalva Gomes Matos, CPF 01326566393);
Sebastiao
Rodrigues da
Costa (NB:
1316209048,
CPF: 19861850368,
Protocolo:
1839434079); Claudio Estevao Ferreira de Araujo (NB: 5329408080, CPF: 40751716391,
Protocolo: 305257148); Miquele Pereira Santos (NB: 7031807370, CPF: 06402901326,
Protocolo: 148500681, Representante Legal: Eliane Pereira Santos, CPF 03237726338);
Izaura dos Santos Alencar (NB: 7020432515, CPF: 77163621191, Protocolo: 494495084);
Maria Tenorio Cavalcante de Araujo (NB: 1648809909, CPF: 59528249191, Protocolo:
1731622245); Moacir Santos de Souza (NB: 5202595146, CPF: 02684777101, Protocolo:
649578508, Representante Legal: Jose Leandro de Souza, CPF 27155994200); Gleide
Correia Joaquim da Silva (NB: 5356757154, CPF: 02068634465, Protocolo: 670417951);
Givaldo Sivirino dos Santos (NB: 5382694628, CPF: 19854951553, Protocolo: 2016670469);
Osvaldo de Oliveira (NB: 5332495931, CPF: 41141342120); Luciano Franca da Silva (NB:
1009656993, CPF: 01531233465, Protocolo: 1499304973, Representante Legal: Severina
Elias de Freitas, CPF 89055225487); Jacielly de Assis Alves (NB: 5497571227, CPF:
11385331496, Protocolo: 1375535959, Representante Legal: Genilde Alves Feitosa, CPF
06095315492); Joao Mineiro de Sousa (NB: 1004850120, CPF: 40871827387, Protocolo:
732183649); Joaquina Maria Gabriel (NB: 7018913188, CPF: 49460790178, Protocolo:
584690454); Maria de Jesus Amorim dos Reis (NB: 7015299047, CPF: 69873631100,
Protocolo: 14481504); Maria de Lourdes Gomes dos Santos (NB: 5027839100, CPF:
33307544861, Protocolo: 802467556, Representante Legal: Eliane Gomes dos Santos, CPF
33587660808); Sandoval Vieira da Silva (NB: 1053818014, CPF: 07564996315, Protocolo:
162317605); Maria Teresa de Carvalho Coelho (NB: 7003999278, CPF: 06207038304,
Protocolo:
1499382694, Representante
Legal:
Aline
Azevedo de
Carvalho,
CPF
04423304309); Joao Batista Ferreira da Silva (NB: 1583621455, CPF: 82625123320,
Protocolo: 1499382694); Clebson Cicero da Silva Viana (NB: 5166342549, CPF:
05129658469, Protocolo: 2096785236); Bianca Zorzo Saldanha (NB: 1340406303, CPF:
05879423980, Protocolo: 1518103648, Representante Legal: Margareti Aparecida Zorzo,
CPF 83953850997); Alexia Bianca Martins da Silva (NB: 5375916939, CPF: 04654149155,
Protocolo:
1957205557, 
Representante
Legal:
Daltcleia
Martins 
Almeida,
CPF
02065714107); Neusa Carvalho Sousa (NB: 1077437355, CPF: 67442560334, Protocolo:
1617368118); Gladys Natividade Ferreira da Silva (NB: 5142208915, CPF: 43235808353,
Protocolo: 174596846); Gabriela Jesus dos Santos (NB: 7015898706, CPF: 05278004738,
Protocolo: 137387686); Ana Luiza de Sousa Silva (NB: 1347482331, CPF: 84674946549,
Protocolo: 1771906072, Representante Legal: Renata Maria de Sousa da Silva, CPF
29963723870); Roberth Adrian Dias da Silva (NB: 5292264969, CPF: 03511195152,
Protocolo: 115965023, Representante Legal: Roseni Dias de Azevedo Silva, CPF