DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
92881068120); Aldecy Napoleao da Silva (NB: 1354724973, CPF: 20405405987, Protocolo:
873352943); Lucinda Alves Duarte (NB: 1476711787, CPF: 07015297760, Protocolo:
584459717); Mauricio Ferretti Nunes (NB: 1412209800, CPF: 37921796877, Protocolo:
1749911096, Representante Legal: Deise da Silva Ferretti Nunes, CPF 27888542859);
Carmelinda Victoria de Souza Zilio (NB: 5323045406, CPF: 15217815833, Protocolo:
1558048334); Kelly Sobroza Duarte (NB: 1107806213, CPF: 06154264763, Protocolo:
819326383, Representante Legal: Rosangela Sobrosa Duarte, CPF 85691542753); Eduardo
da Silva (NB: 5477845704, CPF: 08799158973, Protocolo: 2072958690, Representante
Legal: Danielli da Silva, CPF 07693233911); Pedro Pereira Filho (NB: 6011742045, CPF:
30804558353, Protocolo: 585989424, Representante Legal: Maria dos Santos Alencar
Pereira, CPF 96538880304); Manoel Messias de Brito (NB: 7013365026, CPF: 40326578749,
Protocolo: 1453339012); Henrique de Souza dos Santos (NB: 5465538615, CPF:
60479030375, Protocolo: 951259135, Representante Legal: Maria Gorete Souza Ribeiro,
CPF 14686030862); Gabrielly Barbosa Ribeiro (NB: 5539318710, CPF: 03343417289,
Protocolo: 1758627227, Representante Legal: Nubia Sousa Barbosa, CPF 89360630225);
Mercia da Silva Gomes (NB: 1084352734, CPF: 08214106443, Protocolo: 872312965);
Severo Alves da Silva (NB: 1593716807, CPF: 13397230349, Protocolo: 891626106); Joao
Vanderlei de Campos (NB: 1593719334, CPF: 96467029887, Protocolo: 402029661); Brenda
da Silva (NB: 5029062684, CPF: 38175296860, Protocolo: 1234298604, Representante
Legal: Marina Lima da Silva, CPF 37337384890); Cauan Carvalho dos Santos (NB:
7017982208, CPF: 85919220503, Protocolo: 1971794993, Representante Legal: Marcileine
Gomes de Carvalho dos Santos, CPF 03541097582); Mario Sergio Trindade Xavier (NB:
1000768381, CPF: 78177928520, Protocolo: 1688553281); Silvia Marlene Campos (NB:
5706121873, CPF: 85296783891, Protocolo: 631082780); Filomena Amorim do Nascimento
(NB: 5205468528, CPF: 60203873300, Protocolo: 1052855080); Luana Thais Quinquino da
Silva (NB: 5460740190, CPF: 10327370424, Protocolo: 427403348, Representante Legal:
Vanubia Quinquino da Silva, CPF 05122043493); Jose de Sousa Brandao (NB: 7025923916,
CPF: 14602512372, Protocolo: 1160522638); Joana Celestino Evaristo da Silva (NB:
7011848950,
CPF:
05474188331,
Protocolo: 1210467878);
Marciel
de
Deus
(NB:
1396213101, CPF: 96148306204, Protocolo: 813247627, Representante Legal: Raimunda
Maciel de Deus, CPF 38428512272); Josefa Maria da Conceicao (NB: 5543134890, CPF:
70003020118, Protocolo: 1343526192); Maria Felix Alves Bandeira (NB: 1004563776, CPF:
02096996392, Protocolo: 652239711, Representante Legal: Maria Das Gracas Alves
Bandeira, CPF 43588433368); Gilson Amaro dos Santos (NB: 1153182880, CPF:
99246066391, Protocolo: 1484551418); Maria do Socorro Araujo Ribeiro (NB: 1768420014,
CPF: 74416740344, Protocolo: 218006351); Rita de Cassia Andrade Paiva (NB: 1898456167,
CPF: 87053594300, Protocolo: 1277386081); Severina Joana da Conceicao Silva (NB:
1105102170, CPF: 03440899403, Protocolo: 904556339); Zilda Maria de Oliveira Cardoso
(NB: 1895037775, CPF: 24709845808, Protocolo: 1213240568); Lindalva Silva de Jesus (NB:
1905086994, CPF: 75542196349, Protocolo: 1145946558); Elenita da Silva Ferreira (NB:
1696458355, CPF: 47814640334, Protocolo: 959958361); Jessica Maria da Silva Arcanjo
(NB: 1746729055, CPF: 70850457440, Protocolo: 1472946008); Adrielly de Fatima Barbosa
(NB: 1746729209, CPF: 10928954420, Protocolo: 652680244); Leocastilho Pereira Lopes
(NB: 1009817750,
CPF: 06229155338, Protocolo: 791222826,
Representante Legal:
Francisca Maria Lopes, CPF 00000000000); Maria Sonia da Silva Barbosa (NB: 1589479022,
CPF: 62979213349, Protocolo: 1073793854); Elaine Camila Gomes da Silva (NB:
5222212188, CPF: 09157570442); Severina Figueiredo da Silva (NB: 5379847559, CPF:
00585949735, Protocolo: 1342026423); Luiz Pereira da Silva (NB: 1285766935, CPF:
60017041392, Protocolo: 1359485641); Marinete Cupahkwyj Canela (NB: 1359755729, CPF:
03625319357, Protocolo: 1387103896); Antonia Marta Borges Leal (NB: 1027190429, CPF:
71276661304, Protocolo: 139219256); Caroline Goncalves de Araujo (NB: 5208255789, CPF:
01456265121, Protocolo: 297307337, Representante Legal: Onezimo da Silva Araujo, CPF
24126225153); Tereza Correia de Souza (NB: 7007100687, CPF: 35964600263, Protocolo:
1023349383); Clezio Moraes dos Santos (NB: 5515747433, CPF: 45473185819, Protocolo:
1901366798, Representante Legal: Rozeane Maria de Moraes Santos, CPF 05586376474);
Roberval Barbosa da Silva (NB: 1760212935, CPF: 01730417442, Protocolo: 1484325107,
Representante Legal: Irene Barbosa da Silva, CPF 56346891472); Paulo Ricardo Cavalcante
Ribeiro (NB: 5332269451, CPF: 09667249417, Protocolo: 855906614, Representante Legal:
Marcia Maria Ribeiro, CPF 05891336405); Gabriela Fernanda da S Barbalho (NB:
1156646119, CPF: 36606846862, Protocolo: 482202161, Representante Legal: Andrea
Fernanda da S Dias, CPF 00000000000); Lucas Fernando Simoes (NB: 1240781854, CPF:
43967978850, Protocolo: 1873447134); Jucileide Mendes Bezerra (NB: 5419495402, CPF:
06980349457, Protocolo: 1266806625); Vitoriano Martins de Lima (NB: 1001919545, CPF:
92363180372, Protocolo: 1912665565); Antonio Gomes de Freitas (NB: 6277300397, CPF:
69414165720); Ericles Richard Nascimento da Silva (NB: 1380107935, CPF: 97208043272,
Protocolo: 1455475831, Representante Legal: Janete
Souza do Nascimento, CPF
71917195249); Francisco Paz Santos (NB: 5447845439, CPF: 04311482361, Protocolo:
1122485819); Reinilde Dias dos Santos (NB: 1713510305, CPF: 27589882836, Protocolo:
2037043311); Luis Ferreira Lima Filho (NB: 7021261951, CPF: 06092945398, Protocolo:
413299896, Representante Legal: Maria Marineide Paula da Silva Lima, CPF 66748941334);
Maria Barbosa da Silva (NB: 1088711755, CPF: 02679869397, Protocolo: 1920285959,
Representante Legal: Raimunda Barbosa da Silva, CPF 00000000000); Joaquina Tolentino
de Sousa Xavier (NB: 5369862059, CPF: 16255194272, Protocolo: 2087740513);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35042.414195/2022-11.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 29.871.297/0001-42 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de obra de engenharia para recuperação estrutural do prédio que abriga a
gerência executiva do inss em fortaleza/ce, que será prestado nas condições estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/02/2024. Valor Total: R$ 82.888,12. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014240547202376. Objeto:
Aquisição de água mineral
natural, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com
fornecimento destes em regime de comodato, a fim de atender às necessidades da
Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE e suas unidades subordinadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA
Técnico do Seguro Social
(SIASGnet - 02/12/2023) 510677-51200-2023NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 36014036149202357. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a aquisição da proposta mais vantajosa para a aquisição de BATERIAS PARA NOBREAK e
BATERIA ESTACIONÁRIA
PRA CENTRAL TELEFÔNICA
- PABX,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas
Barreto,
Nº 
300
,
Sala
101, 
Santo
Antonio,
Centro
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenado de Gestão, Orçamento, Finanças e Logística
(SIASGnet - 04/12/2023) 510677-57202-2023NE999999
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
EXTRATO DE ACORDO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.375454/2023-61 referente ao Acordo de Cooperação
Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação
Quilombola de Buenos Aires - PE, inscrito no CNPJ 00.811.434/0001-71. DO OBJETO:
Permitir que a Associação Quilombola de Buenos Aires - PE, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de
requerimentos de serviços em âmbito previdenciário e seguro-desemprego do pescador
artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este Acordo
vigorará pelo prazo de 60 meses, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA
DA ASSINATURA: 01/12/2023. DOS PARTÍCIPES: Paulo Henrique de Luna Parísio Filho,
Gerente-executivo da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE (GEXGAR) e Maria
Yolanda do Amaral Santos, presidente da Associação Quilombola de Buenos Aires - PE.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n.35014.204940/2023-04. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cacimba de
Dentro / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento
à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo,
atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a)
Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Avanete Ramos de Lima, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Cacimba de Dentro /PB.
GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.239565/2023-13 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PALMEIRA DOS
ÍNDIOS - AL. OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados,
requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário
maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de
processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o
Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar
da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os
Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento,
não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 09 de
Outubro de 2023 PARTÍCIPES: MARCOS ANTONIO FIQUEIREDO ARAÚJO, Gerente-Executivo
do INSS Maceió/AL, LEONARDO CORREIA DA SILVA , Presidente Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Palmeira dos índios/AL.
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.145664/2023-27 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE CRUZ DAS ALMAS - BA , inscrito no CNPJ: 13.696.067/0001-54,
ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRUZ DAS ALMAS - BA,
vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-
desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos
benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO
Aderido. DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do
INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo;
Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Luiz
Eduardo Oliveira Gonçalves, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
CRUZ DAS ALMAS - BA, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.445971/2022-24.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O ATACADÃO DIA A DIA S.A, CNPJ Nº 17.457.404/001-01.
OBJETO: Oferta de treinamento profissional, com vistas à capacitação e profissionalização,
como parte do cumprimento do Programa de Reabilitação Profissional - PRP no INSS,
visando sua celeridade e resolutividade, por meio da mútua colaboração entre os
partícipes. O treinamento profissional objeto do ACORDO destina-se a segurados do INSS
em gozo de benefício de incapacidade temporária, previdenciário ou acidentário e
aposentados na ativa, vinculados ou não à Empresa, que estejam incapacitados para o
trabalho que exerciam habitualmente, mas que possuam condições para o desempenho de
outra atividade,
desde que
observando, neste ato,
as restrições
ou adaptações
recomendadas.