Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500175
175
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949233/2023, Nº Processo: 25000155231202385, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOESP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO
OESTE DO PARANA CNPJ nº 06958776000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 999.998,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 999.998,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001074, Valor: R$ 999.998,00, PTRES: 221305, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA CPF
nº ***.176.908-**,
Convenente: CLAUDIO TOMUO HAYASHI CPF nº ***.036.628-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943881/2023, Nº Processo: 25000086064202315, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL CULTURAL E HOSPITALAR
PADRE 
BENEDITO
MEISTER 
CNPJ 
nº
96419775000175, 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 250.415,00, Valor de Contrapartida: R$ 415,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000258, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ARMANDO TADEUS MALLMANN CPF nº ***.039.150-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949382/2023, Nº Processo: 25000156787202399, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: COMUNIDADE DA COLONIA NOVA CNPJ nº
91569038000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001071, Valor: R$ 164.604,00,
PTRES: 220117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001070,
Valor: R$ 155.396,00, PTRES: 220117, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: DAVID
BOSCHMANN CPF nº ***.953.280-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946492/2023, Nº Processo: 25000124674202324, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SA PIRANGUENSE CNPJ nº
97279350000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000708, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a
23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: JOAO EDMAR WOLFF CPF nº
***.780.010-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949400/2023, Nº Processo: 25000155331202310, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ nº 92025006000131,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 211.837,00, Valor de Contrapartida:
R$ 11.837,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001049, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a
23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: EDGAR FRANK CPF nº
***.099.120-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942651/2023, Nº Processo: 25000085939202361, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº
87317764000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000203, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023
a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: INES PRETTO CPF nº
***.217.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947093/2023, Nº Processo: 25000131488202341, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT CNPJ
nº 24573438000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.123,00, Valor
de Contrapartida: R$ 123,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000982, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 219986, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023
a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: IVAN GONCALVES DE
AMORIM CPF nº ***.401.796-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943999/2023, Nº Processo: 25000085571202331, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INF
FELISBURGO CNPJ nº 17117656000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000306,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221497, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA
CPF
nº ***.176.908-**,
Convenente:
RAIMUNDO NONATO MAGALHAES CPF nº ***.911.396-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942655/2023, Nº Processo: 25000085677202335, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NEPOMUCENO
CNPJ nº 22888846000142, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000212,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE DE ABREU PEDROSO
CPF nº ***.602.826-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.007433/2023-11.
Pregão Nº 111/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de Reagente Analítico 4, Conjunto Completo, Quantitativo Interferon Gama
Humano, Teste, Elisa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 2.219.360,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.165227/2022-44.
Pregão Nº 145/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
62.969.589/0015-93 
- 
CSL 
BEHRING 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Imunoglobulina Humana, Antitetânica, 250
UI/ML, Solução Injetável, Seringa Preenchida.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 1.012.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.179010/2023-01.
Pregão Nº 134/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento ao Programa de Calamidade e
Demanda da Saúde Indígena: item 5 - Cloreto de Sódio, 0,9%, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 32.800,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.178467/2023-90.
Pregão Nº 134/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
Medicamentos para atendimento ao programa de Calamidade e Demanda da Saúde
Indígena: itens 3 e 4 (Amoxicilina, 50mg/ml), 6 e 7 (Dexametasona creme, 0,1%).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 2.388.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.151912/2023-74.
Pregão Nº 118/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Teriflunomida, 14 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 276.336,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000038367202321 . Objeto: Aquisição de VACINA, MENINGOCÓCICA C,
CONJUGADA, INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de
competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. FRANKLIN
MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde.
Ratificação em 01/12/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de
Logística 
em 
Saúde. 
Valor 
Global: 
R$ 
329.980.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
17.503.475/0001-01 FUNDACAOEZEQUIEL DIAS.
(SIDEC - 04/12/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 25000.081329/2022-16.
Dispensa. Nº 110/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Alteração do prazo de
execução do objeto contratual, referente à 4ª parcela do cronograma de entrega. Vigência:
01/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.800.000,00. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000031703202313. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de CITRATO DE SILDENAFILA, 25 MG E 50 MG, conforme especificações do
instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a
4º 
Andar
Sala
471, 
Esplanada
Dos
Ministérios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00165-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/11/2023) 250110-00001-2023NE800000

Fechar