DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949425/2023, Nº Processo: 25000155356202313, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº
56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 999.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
999.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001142, Valor: R$ 999.600,00,
PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a
22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA
JUNIOR CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949424/2023, Nº Processo: 25000155353202371, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº
56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.909,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
299.909,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001143, Valor: R$ 299.909,00,
PTRES: 227884, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a
22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA
JUNIOR CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944597/2023, Nº Processo: 25000085315202344, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DE CEU AZUL CNPJ nº
00942020000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000576, Valor: R$ 350.000,00,
PTRES: 221467, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a
22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LAURINDO TASCA CPF nº
***.549.389-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949402/2023, Nº Processo: 25000155327202343, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001053, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura:
29/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: ALFREDO GUILHERME ENGLERT CPF nº ***.761.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947234/2023, Nº Processo: 25000149791202309, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA NOSSA SENHORA DAS MERCES CNPJ nº
24378986000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000938, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a
22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EDUARDO CELSO MOREIRA PES S OA
CPF nº ***.871.763-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942640/2023, Nº Processo: 25000086070202372, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNPJ nº
16920928000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 520.833,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.685,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 509.148,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000240, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000239, Valor: R$ 359.148,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO
CESAR GONCALVES DE ALMEIDA CPF nº ***.395.806-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944493/2023, Nº Processo: 25000085342202317, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A S AU D E
CNPJ nº 03066309000920, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000558,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LILIANE ALVES PEREIRA
CPF nº ***.667.116-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947140/2023, Nº Processo: 25000125886202329, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO JOSE CNPJ nº
91884924000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 122.298,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
122.298,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000861, Valor: R$ 122.298,00,
PTRES: 220958, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a
23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ROBERTO HIRTZ DUTRA CPF
nº ***.936.260-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949370/2023, Nº Processo: 25000165956202381, Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR
BENEFICENTE SAO
VICENTE DE PAULO CNPJ nº 92021062000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 1.630.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.629.209,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001061, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221784, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001060, Valor: R$ 629.209,00, P T R ES :
221784, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025,
Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: JOSE MIGUEL RODRIGU ES
DA SILVA CPF nº ***.290.030-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949362/2023, Nº Processo: 25000165922202397, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E
INFANCIA UBAIRA CNPJ nº 14284483000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 200.836,00, Valor de Contrapartida: R$ 836,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001128, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA CPF
nº ***.176.908-**,
Convenente: YURGAN TARGE PASSOS SANTANA CPF nº ***.256.495-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947151/2023, Nº Processo: 25000131528202355, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL CNPJ nº
83506030001769, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 162.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
162.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000919, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000918,
Valor: R$ 62.900,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MATEUS
LOCATELLI CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947260/2023, Nº Processo: 25000131473202383, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOESP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO
OESTE DO PARANA CNPJ nº 06958776000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 499.994,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.994,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000889, Valor: R$ 499.994,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA CPF
nº ***.176.908-**,
Convenente: CLAUDIO TOMUO HAYASHI CPF nº ***.036.628-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949228/2023, Nº Processo: 25000163030202351, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA CNPJ nº
05877609000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 169.599,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
169.599,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001103, Valor: R$ 169.599,00,
PTRES: 221982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a
23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: HELIO MARCELO PESENTI
SANDRIN CPF nº ***.844.568-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949363/2023, Nº Processo: 25000156783202319, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA CNPJ nº
15153745000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 152.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001129, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023
a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO BARBOSA
CPF nº
***.176.908-**,
Convenente: JOSE
ANTONIO
RODRIGUES ALVES CPF nº ***.682.615-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942646/2023, Nº Processo: 25000085941202331, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº
87317764000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.393,00, Valor de
Contrapartida: R$ 393,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000202, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023
a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: INES PRETTO CPF nº
***.217.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947084/2023, Nº Processo: 25000131485202316, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE JOAO
MONLEVADE - MG CNPJ nº 21142203000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000986, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE
ALBERTO GRIJO CPF nº ***.273.946-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944053/2023, Nº Processo: 25000086471202322, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE ABRE CAMPO/HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONC CNPJ nº 16527889000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000313, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220252, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF
nº ***.176.908-**, Convenente: MARCIO MOREIRA VICTOR CPF nº ***.301.446-**.