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DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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176
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000018188202378. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA
AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE ROTAVÍRUS, ELISA,
TESTE, EM AMOSTRAS FECAIS
conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos
Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00171-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000047469202338. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de MULTIVITAMINAS, VITS: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D, E, MINERAIS: CU, FE, I,
SE, ZN, ÁCIDO FÓLICO, PÓ ORAL conforme demais especificações contidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471,
Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
00170-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 929626/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA, CNPJ nº 01762561000190.
Termo Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 60.334,00, Valor de Contrapartida: R$
60.334,00, Vigência:
15/07/2022 a
26/04/2024. Data
de Assinatura:
15/07/2022.
Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº ***.007.512-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 25000.092612/2018-89.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
674.306,82. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250021
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25005.000548/2022-54.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado:
13.559.616/0001-49 - RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
R$ 74.808,00 . Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250025
Nº Processo: 25003000755202318. Objeto: O objeto da presente licitação é
a prestação do serviço de Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de vigilância patrimonial e pessoal, com vigilância armada estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500 Sala 1205 - Centro,
Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-00005-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
05/12/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações estão disponíveis
em:www.gov.br/compras.
NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 250025-00001-2023NE000001
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a publicação do 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 938288/2022, constante
no DOU nº 227 - página 164 de 30/11/2023. Onde se lê "Vigência: 30/12/2022 a
08/06/2024", leia-se "Vigência: 30/12/2022 a 08/06/2025".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250030
Nº Processo: 25015.000746/2023-80.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.
Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de copa e cozinha, com fornecimento de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todos os materiais,
insumos e equipamentos necessários à execução do serviço na sede da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024.
Valor Total: R$ 113.299,68. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374158503202389 . Objeto: Licença de 1(um) ano para utilização do Banco
de Preços para pesquisa de mercado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A utilização da ferramenta
busca seguir entendimento consolidado no TCU Acórdão 381/2011-Plenário: Declaração de
Inexigibilidade em 30/11/2023. ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO. Coordenador de
Administração Substituta. Ratificação em 30/11/2023. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA.
Diretora 
Geral 
Substituto. 
Valor 
Global: 
R$ 
11.580,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 04/12/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reativos com cessão de uso,
comodato e/ou locação de equipamentos de equipamentos.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/12/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviço comum de engenharia para a reparação da Enfermaria 651 e seus ambientes de
apoio deste Hospital Federal dos Servidores Estado
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl/hfse
(SIDEC - 04/12/2023) 250061-00001-2023NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005321/2023-02.
Pregão Nº 224/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamento para eletroforese.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 24/04/2024. Valor
Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 25410.018544/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 60/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: 1. EXCLUIR, a partir de
01/11/2023, do conjunto de equipamentos cobertos pelo contrato, os equipamentos do
tipo LCS, indicados pela CONTRATADA, por motivo de alteração de responsabilidade
pela manutenção destes equipamentos, nos termos do inciso I, alínea "b" e inciso II,
sendo obedecidos o parágrafo 1º, e inciso II do parágrafo 2º, todos do art. 65, da Lei
n.º 8.666, de 1993;
2. ESTABELECER a Planilha Anexo I do presente aditivo, a qual consolida o parque de
equipamentos, após efetuadas as exclusões citadas no item 1.1 acima;
Estas alterações representam uma redução de 72,44 % do valor estimado anterior do
contrato, que passa de R$ 49.736,88 mensais para R$ -------13.706,04 mensais,
equivalendo ao valor anual estimado de R$ 164.472,48.
Dessa forma, o novo valor mensal estimado do contrato, a partir de 01/11/2023, passa
para R$ 13.706,04 (base: 11/2022), acumulando o percentual total líquido de redução
de 68,9526 % em relação ao seu valor original corrigido, conforme documentação
emitida pela Unidade Usuária, a partir de proposição apresentada pela CONTRATADA e
com a autorização do Diretor - Geral, que estão contidas no processo nº
25410.018544/2020-89 - INCA.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.472,48. Data
de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).

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