DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 100/2018.
Nº Processo: 0859/2017.
Pregão. Nº 234/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 100/2018, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/12/2023 a 11/06/2024, nos termos do art. 57, §4º da Lei n.º
8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua.
2. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a
celebração de novo contrato decorrente de licitação em andamento para contração do
serviço equivalente ao objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à
contratada previamente por escrito para providências de encerramento da prestação do
serviço e registros que se fizeram pertinentes. Vigência: 12/12/2023 a 11/06/2024. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 207/2021.
Nº Processo: 25410.007528/2021-41.
Pregão. Nº 242/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 207/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.480.105,08. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 28/2023. Objeto: STEALTHSTATION S8 SISTEMA DE NAVEG AÇ ÃO
- E SEUS ACESSÓRIOS (CARRINHOS COM CAMERAS E MONITORES, INSTRUMENTAIS, KITS,
CHAVES PARA PARAFUSOS, ROSCAS E GRAMPOS), PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante:
MEDTRONIC COMERCIAL
LTDA, inscrita
no CNPJ
01.772.798/0001-52. Vigência: 05/12/2023 ATÉ 03/01/2024. Data da Assinatura:
01/12/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 29/2023. Objeto: Sistema de Imagiologia O-arm O2 - Sistema
com Captura Digital por Fluoroscopia Móvel composto de: Sistema de Arco Cirúrgico com
captura em 360°, software para redução de ruídos nas imagens, controle de movimentos
robóticos, geração de imagens em 3D dos cortes axiais, coronais, sagitais e oblíquos,
Estação de Trabalho com Monitor LCD, em alta definição, para visualização das imagens
geradas pelo equipamento; Sistema de transporte assistido por baterias, operado por pedal
ou controle de mão, Voltagem entre 100V a 240V, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante: FORMATHOS FORNECEDORA DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ 81.138.984/0001-73. Vigência: 05/12/2023 ATÉ 03/01/2024. Data da
Assinatura: 01/12/2023.
Fundamento Legal:
Parágrafo único,
do Art.
61 da
Lei
8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018903/2023-17.
Pregão Nº 317/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 39.800.235/0001-01 - FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue do doador, bem como
insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes produzidos..
Fundamento Legal: Paragrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2023 a
04/03/2024. Valor Total: R$ 60,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AVISO DE PENALIDADE
No Aviso de Penalidade, publicado em 06/09/2023, no D.O.U. Nº. 171, Seção 3,
página 146, por erro material em retificação ao texto original, onde se lê: pelo período de
três meses contados de 04/09/2023 a 04/12/2024, Passa-se a ler: pelo período de três
meses contados de 04/09/2023 a 04/12/2023.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057006556202380. Objeto: Aquisição de IMPLANTES (SISTEMA
FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
05/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00190-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/12/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupos.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 04/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004874202225. Objeto: Aquisição de Material (Saco
Plástico, Caixa de Papelão e Outros). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00205-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/12/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 04/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 719, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Zenaldo
Porfiro da Silva, inscrito no CPF: 209.***.***-68, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10739/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3504/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164180/2023-82, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.001304/2021. Objeto: Contratação dos serviços de empresa
especializada na realização de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos
de Serviço de Saúde - RSS dos grupos A, B e E.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, Nº 225,
Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-00016-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA
Substituto Eventual do Selog/arj
(SIASGnet - 04/12/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 257022
Nº
Processo:
25033000582202291.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Execução de Obra para Reconstrução do Polo Base tipo II, localizada Av.
Raimundo Chaar, 635 - Centro, Assis Brasil - AC, 69935-000. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de
Janeiro
Nº
1214,
Abraão
Alab
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-3-00003-2023.
Entrega
das
Propostas:
05/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Br a n c o / AC .
Informações Gerais: A Licitação será realizada em grupo único, formados por 20 itens,
sendo: o Item 1 - Administração local da obra servindo para toda a obra, do item 3 Serviço
de demolição do prédio existente completamente deteriorado, do item 4 ao item 20
referem-se aos serviços de reconstrução do polo base tipo de no município de Assis Brasil
- Acre, conforme tabela constante no Projeto Básico devendo o licitante oferecer proposta
para todos os itens que o compõem..
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 04/12/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 25036.000248/2018-21.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. De prestação de serviços de motorista terrestre
categoria b, que celebram entre si o distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões
e a empresa pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda.. Vigência: 03/12/2023 a
03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.676,64. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Botijão e Recarga de gás
liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, tipo butano (para cozinha) acondicionado em
botijão de 13 kg e Água mineral natural, sem gás, envasada garrafões de 20 litros
retornável, com a finalidade de subsidiar as necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena Alto Rio Solimões.
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador do Dsei Ars
(SIDEC - 04/12/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Nº DO CONTRATO 45/2020
Nº Processo: 25000.157588/2020-55.
Pregão. Nº 2/2020. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
-
DSEI/AMP.
UASG:
257031.
CONTRATADO:
17.489.291/0001-26
-
FLORESTA
EMPREENDIMENTOS - EIRELI ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento é:
1) PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 45/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 04/12/2024, nos termos do art.
57, II, da Lei nº 8.666, de 1993;
2) REAJUSTAR os valores do contrato, a partir de 05/12/2023, em 4,568280%, com base no
IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme o estabelecido no Item nº 20
e subitens do Termo de Referência da contratação;
3) ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste.
Valor Total Atualizado do Contrato: contratação é de R$ 442.678,78. Data de Assinatura:
01/12/2023.
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