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DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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179
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000284/2023-02.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de vigilância ostensiva armada, com fornecimento de mão de obra,
equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender a sede administrativa e
aos polos bases localizados nos municípios de baía da traição, marcação e rio tinto sob a
abrangência do dsei potiguara/sesai/ms..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 531.772,44. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257054
Nº Processo:
25066001429202385. Objeto:
Contratação de
serviços no
fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche nos municípios de
Tocantinópolis/TO e Itacajá/TO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra
07, 
Alameda
19, 
Lote 
01, 
Plano
Diretor 
Sul 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 257054-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25061.000025/2022-33.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
PORTO 
VELHO. 
Contratado:
20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: Reajustar
os preços pactuados
ao contrato administrativo nº. 11/2022,
firmado entre a
contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula
sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada
nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (05/2022 a 04/2023), com efeitos financeiros a
partir de 24 de maio de 2023, de aproximadamente 4,18% (quatro virgula dezoito por
cento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.535,51. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006552/2022-30.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, situados nas seções meio
ambiente (saamb), parasitologia (sapar), sabac (bacteriologia) e arbovirologia (saarb).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 222.961,63. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 523/23, Processo nº1359/23, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ACTION PLANE COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS
LTDA EPP,
inscrita no
CNPJ nº 02.157.205/0001-00,.
Objeto: aquisição
de gases
medicinais/industriais (nitrogênio líquido), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Hospital Fêmina, pelo período de 06 (seis) meses, para entrega parcelada. Valor total
para 06(seis) meses R$ 22.680,00(vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES
AUDITIVAS TIPO A), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 19/12/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 18/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023 - SRP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PORTAS CORTA-FOGO, DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
(GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo
entre as partes,. ABERTURA: 28/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditamento, publicado
no diário oficial no dia
04/12/2023, página182, Espécie: 21º aditamento 545/2023 ao contrato de locação nº
601/04, entre o Grupo Hospitalar Conceição e PAULO BERNARDINO BERNARDI, inscrita no
CPF n.º 002.062.450-68. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 01/01/24 até 31/12/25. Onde se lê: Espécie: 21º aditamento
545/2023 ao contrato de locação nº 601/04, entre o Grupo Hospitalar Conceição e PAULO
BERNARDINO BERNARDI, inscrita no CPF n.º 002.062.450-68. Objeto: refere-se à renovação
da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/01/24 até 31/12/25. Leia
se: Espécie: 21º aditamento 545/2023 ao contrato de locação nº 601/04, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e PAULO BERNARDINO BERNARDI, inscrita no CPF n.º 002.062.450-68.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses,
de 01/01/24 até 31/12/24.
No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 04/12/2023,
página182, Onde se lê: Espécie: 3º aditamento 071/2023 ao contrato de prestação de
serviços nº 395/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ATUALIZAÇ ÃO
PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 15.165.950/0001-43., Leia
se: Espécie: 3º aditamento 071/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 477/20, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTABIL E
JURIDICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.165.950/0001-43.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 32/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas BIOCEN DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 03.594.155/0001-91 ao valor de R$ 129.480,00 (Cento e vinte e nove
mil, quatrocentos e oitenta reais), para os Itens 1 e 2; PLAST LABOR IND.E COM.DE
EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA, CNPJ: 31.864.051/0001-95 ao valor de R$ 15.000,00
(Quinze mil reais), para o Item 3; e, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 13.430.441/0001-
75 ao valor de R$ 3.714,00 (Três mil, setecentos e quatorze reais), para o Item 4.
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo CV nº 856305/2017, publicado no DOU nº 229, de
04/12/2023, seção 3, pág. 182, Onde se lê: Data de Assinatura: 30/12/2017. Leia-se: Data
de Assinatura: 01/12/2023, e onde se lê: Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO
MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JAIR LOPES MARTINS, CPF nº ***.553.182-**,
Leia-se: Signatário: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000479202311. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de EPI s. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00014-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000512202354. Objeto:
Aquisição de equipamentos,
softwares e licenças de uso da marca HPE/Aruba com garantia do fabricante de no mínimo
sessenta (60) meses para os hardwares, e de no mínimo trinta e seis (36) meses para os
softwares, visando a atualização e expansão da Rede Sem Fio (RSF) - Wi-Fi - existente no
prédio principal e anexos do Instituto Aggeu Magalhães(IAM) / Fiocruz-PE; com prestação
de serviços de implantação envolvendo transferência de conhecimento (hands on),
conforme edital e TR. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus
da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-
00023-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis para
consulta e retirada nos sites www.comprasnet.gov.br e www.tributar.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Pregoeira no uso das suas atribuições que lheconfere a Portaria n. 075/2023-
DIR,divulga 
resultado 
do 
Pregão 
SRP 
13/2023,sendo 
vencedor-es 
os
fornecedores:1)INDUSLAB-Item 7-R$ 550,00;2) GEANE DO AMARAL - Item 8 -R$ 54.000,00;
3) FASTLABOR - Item 9 - R$ 1.798,20;; 4) LOG LAB -Item 5 - R$ 2.012,40; 5) C J HERMES
- Item 2 - R$ 5.980,00; 6) EDMILSON DOS SANTOS - Item 11 -R$ 3.378,00; 7) LIFE
TECHNOLOGIES - Item 1- R$ 56.100,00. Valor total da Ata: R$ 123.818,60.
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2023) 254422-25201-2023NE000045
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000435/2023-19.
Inexigibilidade Nº 90087/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEA N E .
Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de implantação, licença de uso,
suporte e manutenção dos sistemas da plataforma stela experta©-pg, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).

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