DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 230
Brasília - DF, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 11
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 12
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 33
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 34
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 36
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 40
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 40
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 41
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 42
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 42
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 42
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 43
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 43
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 43
Ministério da Saúde................................................................................................................ 44
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 47
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 47
Ministério do Turismo............................................................................................................. 49
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 49
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 49
Ministério Público da União................................................................................................... 49
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 53
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 53
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 54
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 61
Editais e Avisos........................................................................................................................ 62
................................... Esta edição é composta de 89 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 4/12/2023 a
edição extra nº 229-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Exposição de Motivos
Nº 24, de 27 de outubro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado da
Agricultura e Pecuária, CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, com ônus, no período de 7
a 12 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Dubai, Emirados Árabes
Unidos, para participar da 28ª Conferência das Partes na Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças do Clima - COP28. Autorizo. Em 4 de dezembro de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 646, de 24 de outubro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado das
Comunicações, JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, com ônus, no período de 15 a 25
de novembro de 2023, inclusive trânsito, para:
- em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, realizar visita técnica à fábrica
AALTO HAPS Limited e participar de encontro com a equipe executiva; e
- em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, participar da Conferência Mundial de
Radiocomunicações - WRC 23, da União Internacional de Telecomunicações - UIT, bem como
manter encontros com autoridades governamentais e representantes de empresas de
telecomunicações.
Homologo. Em 4 de dezembro de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA CULTURA
Exposições de Motivos
Nº 34, de 23 de novembro de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado da Cultura,
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, com ônus, no período de 7 a 10 de dezembro
de 2023, inclusive trânsito, com destino a Dubai, Emirados Árabes Unidos, para participar da
28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
- COP28, bem como de eventos relacionados às discussões de cultura e clima. Autorizo. Em 4 de
dezembro de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
Nº 29, de 22 de setembro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo,
CELSO SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 28 de setembro a 1º de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com destino a Buenos Aires, República Argentina, para participar da XXVII Feira
Internacional de Turismo de América Latina - FIT AMERICA LATINA, e de reuniões com
autoridades homólogas e empresários. Homologo. Em 4 de dezembro de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
Nº 31, de 4 de outubro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo,
CELSO SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 14 a 20 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com destino a Samarkand, República do Uzbequistão, para participar da
25ª Sessão da Assembleia Geral da Organização Mundial do Turismo. Homologo. Em 4 de
dezembro de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
Nº 32, de 26 de outubro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo,
CELSO SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 3 a 9 de novembro de 2023,
inclusive trânsito, com destino a Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte,
para participar do World Travel Market London - WTM 2023 e de visitas técnicas nos
roadshows da "Galeria Visit Brasil" na Embaixada do Brasil em Londres. Homologo. Em 4
de dezembro de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.143 - EXONERAR, a pedido,
MARTA FREIRE DE BARROS REFUNDINI do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria
Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul - IFMS, código CD 3, a partir de 28 de novembro de 2023.
Nº 3.144 - N O M EA R
ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Ações
Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.15.
Nº 3.145 - N O M EA R
MARK PIEREZAN, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul -
IFMS, código CD 4.
BRUNO MORETTI
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.146 - DISPENSAR, a pedido,
REINALDO DA CRUZ GARCIA da função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva
do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.15, a partir de 30 de novembro de
2023.
BRUNO MORETTI
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.147 - EXONERAR, a pedido,
ARIEL CECILIO GARCES PARES do cargo de Diretor de Planejamento de Longo Prazo da
Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código
CCE 1.15, a partir de 30 de novembro de 2023.
BRUNO MORETTI