DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.411, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANA ALVES PEQUENO DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisora, código GR-V, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e
Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente
ocupa.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.412, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
KEILLY CRISTINA FERREIRA RIBEIRO para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e
Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente
ocupa.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.414, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CIDAMAR DOS SANTOS MENEZES para perceber a Gratificação de Representação de
Secretária, código GR-III, na Divisão de Atendimento ao Servidor da Coordenação de Cadastro
e Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.415, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA MESQUITA DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor
da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.421, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NOELLE CARVALHO CASTRO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da
Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 919, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de junho de 2023.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.424, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA BONOW para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Material da Coordenação-Geral de Gestão
Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 732,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023.
PEDRO PONTUAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.425, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA REGINA ESQUERDO GONZAGA para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e
Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.427, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
ao servidor GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA FAGUNDES a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior - CF, na Divisão de Contabilidade da Coordenação de Contabilidade e Custos da
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.428, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
ao servidor LEONARDO LUCIANO FERREIRA DA SILVA a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SPO,
na Divisão de Contabilidade da Coordenação de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.429, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.434, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSELIA REGIA SILVA GUIMARAES para perceber a Gratificação de Representação de Supervisora,
código GR-V, na Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da
Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
PEDRO PONTUAL