DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA SPOA/MINC Nº 229, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, bem como na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e
considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.022778/2023-24,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e em Liquidação, no
âmbito das Unidades Gestoras 420001 e 420009 da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração.
I. Titular: Marcos Roberto Camargos - CPF 717.444.601-91; e
II. Suplente: Gilvania Celia de Holanda Valença - CPF 924.331.201-44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA DE PESSOAL SAV/MINC Nº 71, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria MinC
nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo
nº 01400.022778/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e em Liquidação, no
âmbito das Unidades Gestoras 420006, 540020, 540025 e 540031, da Secretaria do
Audiovisual:I - Ana Paula Melo Sylvestre - CPF: 011.318.321-67;
I - Titular: MARCOS ROBERTO CAMARGOS - CPF 717.444.601-91;
II - Suplente: GILVANIA CELIA DE HOLANDA VALENÇA - CPF 924.331.201-44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA DE PESSOAL SEFIC/GM/MINC Nº 719, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL DO MINISTÉRIO
DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
bem como na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando, ainda, o
constante dos autos do processo nº 01400.022778/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e em Liquidação, no
âmbito das Unidades Gestoras 540014, 540022, 540027 e 540032, da Secretaria de
Economia Criativa e Fomento Cultural:
I. Titular: Maryane Borges Machado - CPF: 001.948.481-08; e
II. Suplente: Witalles Martins da Silva - CPF: 097.566.704-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 664, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, bem
como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.007812/2023-45, resolve:
Dispensar a servidora Carolina Nascimento de Medeiros, matrícula SIAPE nº
1742383, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Documental,
código FCE 1.07, UORG 689, do Centro de Documentação do Patrimônio, do Departamento
de Cooperação e Fomento deste Instituto, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 665, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, bem
como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.007812/2023-45, resolve:
Designar a servidora Odilé Maria Moraes Viana de Souza, matrícula SIAPE nº
1535433, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão
Documental, código FCE 1.07, UORG 689, do Centro de Documentação do Patrimônio, do
Departamento de Cooperação e Fomento deste Instituto, com amparo legal no inciso II,
art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 674, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC
nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº01404.000246/2023-04, resolve:
Designar a servidora RAQUEL DIAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1555420,
para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código CCE 1.13, do Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), Unidade Especial vinculada ao
Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI), nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando a servidora ELIZABETH BITTENCOURT PAIVA POUGY, matrícula
SIAPE nº 0222223, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 678, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01421.000332/2023-09, resolve:
Nomear o servidor MANOEL GUSTAVO SOUTO MAIOR DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 1250423, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Técnica,
código CCE 1.07, UORG 662, da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do
Norte, ficando dispensado da função que atualmente exerce, com amparo legal no inciso
II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 680, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01421.000332/2023-09, resolve:
Designar a servidora DIANA PAULA SOARES BARBOSA, matrícula SIAPE nº
2908468, para exercer o encargo de Chefe Substituta da Divisão Técnica, código CCE 1.07,
UORG 662, da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor MANOEL GUSTAVO
SOUTO MAIOR DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1250423, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de janeiro de 2023, bem como a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01512.000769/2023-15, resolve:
Nº 676 Exonerar, a contar de 27 de novembro de 2023, a servidora PAULA LOVATEL S O S O,
matrícula SIAPE nº 2640786, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório
Técnico de Antônio Prado, código CCE 1.05, UORG 592, vinculado à Superintendência do
Iphan no Estado do Rio Grande do Sul, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 677 Nomear CARLA CHILANTI PINHEIRO, CPF nº ***.734.700-**, para ocupar o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico de Antônio Prado, código CCE 1.05,
UORG 592, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado do Rio Grande do Sul, com
amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
PORTARIA IPHAN-CE Nº 45, 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Substituta do IPHAN no Ceará, no uso das atribuições, de
acordo com a Portaria IPHAN nº 56 de 13 de dezembro de 2022, do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
dezembro de 2022, e a Portaria nº 528 de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de setembro de 2023, resolve:
Art.1º Designar o servidor LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ, matrícula SIAPE nº
122652, para exercer a função de PREGOEIRO da Superintendência do IPHAN no Ceará,
para realizar o procedimento do Pregão Eletrônico nº 005/2023, tendo como Equipe de
Apoio os servidores:
Beniciana Soares Dias - SIAPE nº 1556686 - Membro
Francisco Humberto Oliveira Fernandes - SIAPE nº 40677 - Membro
Thais Guedes Holanda, SIAPE nº 3126244 - Membro
Art.2º A Autoridade imediatamente Superior ao Pregoeiro é o Superintendente da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no Ceará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÍTALA BYANCA MORAIS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
PORTARIA IPHAN-MA Nº 63, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IPHAN nº 56, de 13/12/2022, publicada em 14/12/2022,
no Diário Oficial da União - DOU, Decreto 11.178/2022, e tendo em vista o disposto
na Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Camilla Regina Moreira Barros, matrícula SIAPE
3128770, como titular e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, o servidor
Raimundo Jose Rodrigues de Sousa Roma, matrícula SIAPE 01096337, como substituto, para
efetuar os procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da
Unidade Gestora 343003 - Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão.
Art. 2º Fica revogada a Portaria IPHAN MA Nº 27, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LENA CAROLINA ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
B R A N DÃO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL Nº 351, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Moisés Colonna Vasconcelos, matricula SIAPE n°
6001739,
da Gratificação
Temporária das
Unidades dos
Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal - GSISTE, de nível intermediário, do Sistema de Serviços Gerais-
SISG, desta Fundação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
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