DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019, no RCA 34-1, de 14 de
dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria
de Ensino (DIRENS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.839 GC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67050.017317/2023-65, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador CARLOS
EDUARDO AZEVEDO ALVARES (Nr Ord 3410439/CINDACTA IV) para cumprir a missão nº
3/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Curso de Comando e Estado-Maior e Instrutor
da Academia de Guerra Aérea, na cidade de Santiago, Chile, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 27 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 26 de janeiro de 2024 - início da instalação;
III - 5 de fevereiro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 13 de dezembro de 2024 - término da missão PLAMENS EXT;
V - 14 de dezembro de 2024 - início do recebimento do cargo e encargos;
VI - 21 de dezembro de 2024 - assunção da função de Instrutor da Academia de
Guerra Aérea;
VII - 12 de dezembro de 2025 - passagem da função de Instrutor da Academia
de Guerra Aérea; e
VIII - 10 de janeiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 746 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17,
de 6 de fevereiro de 2023.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino - DIRENS.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.840 GC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
60631.003867/2023-17, resolve:
PRORROGAR a designação do Brigadeiro Intendente R/1 MARCOS ANTONIO
DINIZ CHAGAS (Nr Ord 0452734) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de 24 meses, na Escola Superior de Guerra (ESG), na forma
do item 3.4.3 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.841 GC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 10.973, de 18
de fevereiro de 2022, e o que consta no Processo nº 67600.025873/2023-31, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo, em caráter transitório, para
atender a necessidade do serviço, do Coronel Intendente LUIZ HENRIQUE CARRILHO
CHAVES (Nr Ord 1555782), no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), a
partir de 21 de janeiro de 2024, pelo prazo de 36 meses, na forma da ICA 33-12/2008,
aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n°
144/GC3, de 11 de março de 2010, e n° 524/GC3, de 23 de agosto de 2012.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.842 GC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67410.027741/2023-81, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Aspirante a Oficial QOCon
MIM TEREZA RAQUEL DE MELO LOBO ROCHA (Nr Ord 7622848/BAFZ) à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Fortaleza, sem prejuízo
da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Fortaleza pelo prazo máximo de 3
(três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não
podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para os seu quadro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.843 GC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67410.027741/2023-81, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Colégio
Militar do Rio de Janeiro, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este
Comando:
Aspirante a Oficial QOCon MIM EVELYN CALHEIROS DE JESUS DA SILVA (Nr Ord
7622740/SEREP-RJ);
Aspirante a Oficial QOCon MRM LETÍCIA CASAL PIMENTA RIBEIRO (Nr Ord
7622759/SEREP-RJ); e
Aspirante a Oficial QOCon MDM FELIPE BASTOS LOPES (Nr Ord 7622767/SEREP-RJ).
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Colégio Militar do Rio de Janeiro pelo
prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão,
prontos para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço
ativo para os seus quadros.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.844 GC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67410.027741/2023-81, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Colégio
Militar de São Paulo, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Aspirante a Oficial QOCon MRM GEORGIA ELISA VALERIO PRINCIOTTI (Nr Ord
7622996/SEREP-SP);
Aspirante a Oficial QOCon MMM THIAGO PRADO (Nr Ord 7622902/SEREP-SP);
Aspirante a Oficial QOCon MMM JONATHAN DA SILVA QUINTEIRO (Nr Ord
7622937/SEREP-SP); e
Aspirante a Oficial QOCon MGM GIOVANNA VIEIRA DOMICIANO (Nr Ord
7623054/SEREP-SP).
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Colégio Militar de São Paulo pelo
prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão,
prontos para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço
ativo para os seus quadros.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.845 GC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67200.012240/2023-76, resolve:
AGREGAR o Major-Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS (Nr Ord
1555774/COMPREP) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.846 GC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67200.012003/2023-13, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major de Infantaria
LEONARDO RAMOS FAUSTINO (Nr Ord 4019865) de ficar à disposição do Comando do
Exército e de prestar serviço no Estado-Maior do Exército, na cidade de Brasí l i a - D F.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.847 GC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67200.012003/2023-13, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel de
Infantaria SIMONTON SOUZA (Nr Ord 3259951/COMPREP) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Estado-Maior do Exército, na cidade de B r a s í l i a - D F,
sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.848 GC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente BRENO
GANDOUR SILVA (Nr Ord 2828758/CENCIAR) para exercer, interinamente, o cargo de Chefe
da Subchefia de Auditoria Interna Governamental do Centro de Controle Interno da
Aeronáutica.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Intendente CARLOS JOSÉ RODRIGUES (Nr Ord
2480794) de exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Subchefia de Auditoria Interna
Governamental do Centro de Controle Interno da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.849 GC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
ex officio, o Coronel Aviador
ROSENVALDO DE MORAES RIBEIRO (Nr Ord 2557754/DIRAP) para exercer, interinamente, o
cargo de Subdiretor de Pessoal Civil da Diretoria de Administração do Pessoal.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Aviador JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS BEZERRA
(Nr Ord 2939479) de exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor de Pessoal Civil da
Diretoria de Administração do Pessoal.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.850 GC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente
VINICIUS DE MELO MACHADO (Nr Ord 2939584/CENCIAR) para exercer, interinamente, o
cargo de Chefe da Subchefia de Controles e Processos do Centro de Controle Interno da
Aeronáutica.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Intendente MARCELO ANDRADE MARTINELLI
(Nr Ord 2828618) de exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Subchefia de Controles
e Processos do Centro de Controle Interno da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.851 GC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão Engenheiro GLEISON
PINTO PARENTE (Nr Ord 6384765/PAMA-LS) à disposição do Comando do Exército, a fim de
prestar serviço no Escola Nacional de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180,
de 29 de setembro de 2023, para todos os fins.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

                            

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