DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PESSOAL Nº 352, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Atribuir ao servidor Ivan Feliciano da Silva, matrícula 6456791, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal -
GSISTE, de nível intermediário, do Sistemas de Serviços Gerais- SISG, desta Fundação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA PESSOAL Nº 353, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Atribuir ao servidor Moisés Colonna Vasconcelos, matrícula SIAPE nº
6001739, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal - GSISTE, de nível intermediário, do Sistema de Pessoal Civil
da Administração Pública Federal - SIPEC, desta Fundação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA PESSOAL Nº 354, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ GUSTAVO FREIRE DIAS, matrícula SIAPE nº
1696141, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Projeto II - Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão Interna, código CCE 3.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 416, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela
Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07
de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo
19 do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº
11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,
resolve:
Art.1º - Designar o servidor Filipe Pereira de Aguiar Barros, mat.SIAPE nº
1668975, CPF nº
119.XXX.XXX - 36, como Gestor Financeiro,
a quem delega
competência para praticar os seguintes atos:
PORTARIA Nº 422, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela
Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de
fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19,
do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº
11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de
2022;
CO N S I D E R A N D O :
A cláusula 9.1 do Edital Funarte Retomada 2023 - Artes Visuais, publicado
no Diário Oficial da União - DOU de 12 de julho de 2023, edição 131, seção 3, páginas
19 a 22, constante nos autos do processo nº 01531.001084/2023-68 e disponível na
página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br, resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Seleção, que foi composta pelos seguintes integrantes:
1. Carlos Eduardo Bitu Cassunde
2. Clarissa Diniz de Moura
3. Dione Martins da Luz
4. Flávia Campos Junqueira
5. Isabella Schmidt Veloso da Silva e Silva
6. José Gilberto Alves de Sousa Junior
7. Kássia Valéria de Oliveira Borges
8. Regina Melim Cunha
9. Renata Aparecida Felinto dos Santos
10. Renata Azambuja de Oliveira
11. Roberta Keli de Miranda Carvalho
12. Sonia Marta de Carvalho Salcedo del Castillo
13. Uriel de Souza Bezerra
14. Vania Leite Leal Machado
15. Vera Rodrigues de Mendonça
Art. 2º - A Comissão de Seleção foi presidida pelo servidor Cristiano
Rodrigues Marinho, Matrícula SIAPE nº 1555383, designado pela Diretora de Artes
Visuais da Funarte, a servidora Sandra Benites, Matrícula SIAPE nº 3340236, conforme
estabelece a cláusula 9.2 do referido edital.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal da Funarte.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
I-
solicitar a
movimentação de
recursos
orçamentários e
financeiros
destinados ao atendimento de despesas da entidade;
II - solicitar a transferência
de recursos orçamentários e financeiros
decorrentes de celebração de instrumento de cooperação e convênios;
III - assinar, conjuntamente com os ordenadores de despesas, as ordens de
pagamento relativas às despesas decorrentes dos contratos administrativos, pagamento
de diárias dos servidores e colaboradores eventuais, conforme registros efetuados no
SCDP e demais despesas , a qualquer título; e
IV - Assinar os contratos de câmbio relativos ao pagamento de despesas e
diárias em moeda estrangeira, bem como ofícios ao Banco do Brasil, juntamente com
os ordenadores de despesas designados.
Art.2º - Fica revogada o artigo 2º da Portaria nº 244, de 06 de agosto de
2020, publicada no D.O.U. de 07 de agosto de 2020.
Art. 3º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor Filipe Pereira de
Aguiar Barros, mat.SIAPE nº 1668975, relativos aos atos de gestão financeira e orçamentária
a que faz alusão esta Portaria no período de 07 de agosto de 2020 até a publicação desta.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA