DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Grande (H Mil A CAMPO GRANDE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº
534/2023, o 2º Ten QAO (0925960544) ARILSON LIMA DA SILVA, a contar de 13 de
novembro de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força
Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o S Ten Cav (0435062542) ANTONIO
CESAR RISSO, a contar de 15 de novembro de 2023.
b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 36/2023, do MPGu III/João
Pessoa (H Gu JOÃO PESSOA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 125/2023,
o S Ten Topo (0130699747) JACIMAR FERREIRA BARROS, a contar de 11 de outubro de
2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 99, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por ter sido dispensado da Secretaria Executiva Permanente da Conferência
dos Exércitos Americanos (SEPCEA), em Brasília-DF, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Eng
QEMA (0130882145) ANDERSON FÉLIX GERALDO, a contar de 17 de novembro de 2023.
b. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto na República da
Coreia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Com QEMA (0130573744) PEDRO NICOLAU DE MELO
JUNIOR, a contar de 27 de outubro de 2023.
c. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em Sessão nº 79/2023, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM) em Recurso da
Ata nº 246/2023, do MPGu XIII/Rio de Janeiro (HCE), o Ten Cel QEM (0115399347)
ALFREDO JORGE BAHIA HEINE, a contar de 17 de outubro de 2023.
2. PRAÇA
- Por término da passagem à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Com (0115465742) RICARDO CAVEARI DE BARROS, a contar de
13 de novembro de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA DSM/DGP/C EX Nº 99, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o
Cap QEM (010364717-8) RENATO BRIGIDO SANTIAGO MELO, e incluí-lo com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA DSM/DGP/C EX Nº 100, 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art.
4º, inciso I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, a 1º Ten Med (011913037-5) REJANE BARBOSA DE ALMEIDA CAVALVANTE, e incluí-
la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.777, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60400.000307/2023-24, resolve:
D ES I G N A R
o Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da II Reunião de Consultas
Intergovernamentais de Alto Nível Brasil-Alemanha, como Assessor Técnico do Senhor
Secretário-Geral do Ministério da Defesa, no período de 02 a 06 de dezembro de 2023,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.758, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12,
de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60066.000321/2023-76, resolve:
DISPENSAR
o Capitão (EB) MARCOS ANTÔNIO BARBOSA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de novembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.789, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60066.000321/2023-76, resolve:
EXONERAR
o Capitão (EB) MARCOS ANTÔNIO BARBOSA do cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar
de 30 de novembro de 2023.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 5.776, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe
conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60070.000183/2023-66,
resolve:
DESIGNAR a Servidora JULIANA RIBEIRO LARENAS, Secretária Adjunta da
Secretaria de Produtos de Defesa, para viajar à cidade de Berlim - Alemanha, com a
finalidade de participar da II Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível Brasil
- Alemanha, a ser realizada no período de 3 a 5 de dezembro de 2023.
O afastamento do País dar-se-á no período de 2 a 6 de dezembro de 2023,
incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
passagem aérea de regresso ao País, de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e
de regresso ao País, e de diárias integrais no período de 3 a 5 de dezembro de 2023.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 622, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.120704/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar CELMA OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0720411, CPF n.º ***.890.371.-**, para
exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Titulação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos
de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.089465/2023-44, resolve:
Nº 795 - Dispensar a servidora HELOINA SUCENA FONSECA, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, do Departamento de Promoção
da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
Nº 796 - Designar a servidora ANA AMÉLIA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, do Departamento de Promoção
da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.089823/2023-19, resolve:
Nº 797 - Dispensar a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROS BRITO, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Suporte e Apoio à Gestão de Benefícios, do Departamento
de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
Nº 798 - Designar o servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA PASSOS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Suporte e Apoio à Gestão de Benefícios, do Departamento
de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
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