DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120500013
13
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria 286, de 1º de
setembro de 2017, alterada pela Portaria nº 4.148, de 28 de julho de 2023, resolve:
Nº 191 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, concedida ao servidor GABRIEL BESERRA BORGES, matrícula
Siape nº 1732312, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Nº 192 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, à servidora RITA DE CASSIA CERQUEIRA COSTA, matrícula
Siape nº 1819370, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 210, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 253, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria nº 4.110, de 28 de julho de 2023, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Informações
Organizacionais do Governo Federal - SIORG, concedida à servidora LAYSA DE ALMEIDA ,
matrícula Siape nº 1514804, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em
exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério, a contar de 28 de
novembro de 2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria STN nº 481, de 18
de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN/MF nº 826, de 31 de julho de 2023,
resolve:
Nº 211 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, concedida ao servidor PAULO ROBERTO SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 0040422, ocupante do cargo de Datilógrafo, em exercício na Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Nº 212 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, à servidora MONICA BISPO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
686178, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.357, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.007553/2023-59, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a PATRICIA CARLA CORDEIRO GOMES, na
qualidade de companheira do ex-servidor RENATO DE PAULA MUNIZ, aposentado no cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, matrícula SIAPE 0391123, do quadro de pessoal deste Centro Federal de
Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 26/10/2023, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts.
215, 217 Inciso III, 219 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/10/2023, data do
óbito do ex-servidor.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 782, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . ,
de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 651/2023 - GDG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/12/2023:
DUILIO KAYALI ARAUJO, matrícula SIAPE 1377497, da Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Materiais e Patrimônio, FG-02.
II - Designar, a partir de 01/12/2023:
GILBERTO DA SILVA CHAVES, matrícula SIAPE 2314456, para a Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Materiais e Patrimônio, FG-02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.282, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Designar NATHALIA INACIO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1171411,
para
a função
de
Chefe
do Núcleo
de
Atendimento
às Pessoas
com
Necessidades Específicas - NAPNE do campus São Cristóvão II, código FG-1, a
partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23778.000531/2023-10)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.464, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor MARCELO MAIA GOMES FLORENTINO, TAE -
Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1064683, para função de
Segundo Substituto Eventual da Direção do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, código
CD-04, no âmbito da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.466, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO, TAE - Administrador,
matrícula SIAPE nº 1867070, para a função de Segundo Substituto Eventual da Diretoria de
Extensão Tecnológica - DIEXT, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.011812/2023-
21, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PABLO RAFAEL CARNEIRO DE ASSIZ, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2273234, para exercer a função de Coordenador
de Programas e Projetos da Diretoria Executiva da Pró-reitoria de Extensão, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.458, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.002295/2023-
31, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/12/2023, o servidor JULIO CEZAR
ARAUJO BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1210425, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do campus Irecê,
código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.776, de 12/06/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 24/06/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.459, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.002295/2023-
31, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LIVIA DOURADO RODRIGUESA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1945535, para exercer a função
de Coordenador de Gestão de Pessoas do campus Irecê, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 4.102, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais outorgadas através da
Portaria nº 3882, de 27/10/2023, com substrato no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017,
e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº
04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23285.001848/2023-15, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus, o afastamento do país do servidor: GUSTAVO DA SI LV A
COSTA , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1333085, lotado no Campus Camaçari, para participação na conferência, intitulada
"76th Annual Meeting of the Division of Fluid Dynamics", que ocorrerá em na cidade de
Washington -DC, nos Estados Unidos da América, no período de 18/11/2023 a 22/11/2023.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.489 IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002245.2023-30, resolve: