DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCIANO PEREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1868231, SIAPECAD nº
01648292, lotado no(a) Reitoria, do encargo de substituto do(a) Pró-Reitor, CD - 02,
do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 05 de dezembro de
2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1589/2019 - RIFB/IFB, publicada no DOU de
11/12/2019, Seção 2.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.490 IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002245.2023-30, resolve:
Designar a servidora TATIANA FARIAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico
em Secretariado, SIAPE nº 2221839, SIAPECAD nº 01992119, lotada no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas, para substituir cargo
de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 05 de dezembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.491 IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000674.2023-54, resolve
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora YEDA DOS SANTOS
SILVA CABRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1032546, à função de Coordenador(a) de Curso (FG - 01), do Campus no(na)
Coordenação do Curso Técnico Meio Ambiente do Campus Estrutural, a partir de 05 de
dezembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.498 IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000562.2023-01, resolve:
Retificar
a Portaria
nº 1473,
de
24/11/2023, publicada
no DOU
dia
27/11/2023, Seção 2, página 17 que trata de Afastamento do País do servidor
LEANDRO SOARES PINHEIRO, SIAPE Nº 3009213.
Onde se lê:
"a fim de participar de Integração com equipe de pesquisa do Research
Centre in Real-Time & Embedded Computing Systems - CISTER (Centro de Investigação
em Sistemas Computacionais embebidos e Tempo Real"
Leia-se:
"Com o objetivo de participar de integração com equipe de pesquisa do SYSTEC -
Research Center for Systems & Technologies - (Centro de Pesquisa de Sistemas e Tecnologias"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.504 IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001053.2023-14, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor PEDRO HENRIQUE COUTO TORRES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1387616, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus São Sebastião do IFB, para
exercício junto ao(à) Ministério da Igualdade Racial - MIR, em conformidade com o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.346, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº:23350.003768/2023-65, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 01/11/2023, o(a) servidor(a) LEANDRO MONDINI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
****350, código de vaga 944939, com lotação no campus Camboriú, de acordo com os
Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 01/11/2023.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.347 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de
31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34,
seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23351.006550/2023-52,
resolve:
Art.
1º
CONCEDER,
aposentadoria
voluntária,
com
proventos
calculados pela totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS
ESPIT, ocupante do cargo de professor de ensino básico, técnico e tecnológico,
Classe DV, Nível 01 matrícula SIAPE ****629, código de vaga 683405, lotado no
Campus Concórdia, com fundamento no art. 20 Incisos I, II, III e IV, § 1º e §
2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (049035), sem computar
períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
CAMPUS LUZERNA
PORTARIAS GAB/DG/CLUZ/IFC, DE 4 DE DEZEMBRO 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 107/2020 - PORT/REIT, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pag. 25, em 29/01/2020, resolve:
Nº 193 - Art. 1º -DISPENSAR a partir de 01/01/2024 a servidora GEOVANA ANTUNES,
Matrícula SIAPE ****951, da função de Chefe de Gabinete (Código FG - 02) do Instituto
Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Nº 194 - Art. 1º -DISPENSAR a partir de 31/01/2024 a servidora ADRIANA ANTUNES DE
LIMA, Matrícula SIAPE ****662; da função de Gestora de Contratos (Código FG - 03) do
Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
EDUARDO BUTZEN
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria no
63 de 23/02/2023, publicada no DOU de 01/03/2023, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria no 139 de 10 de novembro de 2023, publicada no
Diario Oficial da Uniao Edicao no 218, Secao 2, 17 de novembro de 2023, pag. 17,
referente designacao ao (a) servidor (a):
Onde se le:
"O DIRETOR GERAL EM EXERCICIO do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia - Campus Avancado Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela
Portaria n 04 de 21/01/2022, publicado no DOU em 28/01/2022, resolve:
Leia-se:
" O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n 63
de 23/02/2023, publicada no DOU de 01/03/2023, resolve:"
Onde se le:
Art. DESIGNAR, a servidora VIVIELE ANDRESSA GASTMANN, ocupante do cargo
de Pedagogo, matricula SIAPE 33XXX23, para a Funcao Gratificada de Coordenador do
Nucleo de Acessibilidade as Pessoas com Necessidades Especiais - NAPNE FG 1.
Leia-se:
Art. DESIGNAR, a servidora VIVIELE ANDRESSA GASTMANN, ocupante do cargo de
Pedagogo, matricula SIAPE 33XXX23, para a Funcao Gratificada de Coordenador SUBSTITUTO
do Nucleo de Acessibilidade as Pessoas com Necessidades Especiais - NAPNE FG 1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicacao.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.080, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000372/2022-51, resolve:
Designar o(a) Equipe Responsável
pelas atividades administrativas de
Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Umirim, composto(a) pelos
servidores abaixo relacionados:
.
Nome
Matrícula
Função
. MARIA MICHELE COLACO PINHEIRO
1747511
Ordenador de Despesa
. ANA PAULA AQUINO BENIGNO
1785174
Ordenador de Despesa (substituto)
. ANA KESSIA ARAUJO DO NASCIMENTO
2281339
Gestor Financeiro
. JONATA DE LIMA CASTELO BRANCO
2279600
Gestor Financeiro Substituto
JOSÉ WALLY
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.635 - Processo n° 23149.003990/2023-53 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor ELCIO DO NASCIMENTO CHAGAS, matricula SIAPE 53458, ocupante do cargo de
Professor Titular de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Alegre do Ifes,
com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme
§ 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.636 - Processo n° 23149.003991/2023-06 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor MARCOS ANTONIO SATTLER, matricula SIAPE 47460, ocupante do cargo de
Engenheiro Agrônomo, Classe "E", Padrão 416, lotado no campus Alegre do Ifes, com
fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.637 - Processo n° 23149.003989/2023-29 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor JOSE CARLOS VENANCIO DA PASCHOA, matricula SIAPE 53626, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, Classe "B", Padrão 416, lotado no campus Alegre do Ifes, com
fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme
§ 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.638 - Processo n° 23147.010376/2023-68 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20
de novembro de 2023, RICARDO NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE 3308597, do
cargo de ASSISTENTE DE ALUNO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Viana, em
conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.639 - Processo n° 23150.003362/2023-39 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de
novembro de 2023, o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal do Ifes,
do Campus Aracruz, ocupado por LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
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