DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2306563, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 2.640 - Processo n° 23149.004106/2023-06 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 06 de
dezembro de 2023, o cargo de AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro de
Pessoal do Ifes, do Campus de Alegre, ocupado por PATRICIA ALVAREZ CABANEZ, matrícula
SIAPE 1867050, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.548, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, em consonância com o entendimento da CPAD e teor do
Parecer Jurídico, com fundamento na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Art. 127,
inciso III e Art. 132, inciso II, bem como com o Parecer Consup Nº 4 / 2023, de 29 de
novembro de 2023, e em conformidade com o Processo Administrativo Disciplinar nº
23243.000759/2023-30, resolve:
Art. 1º Suspender os efeitos da PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1305 / 2023 - GRE,
de 06 de outubro de 2023.
Art.2º Retomar os efeitos da PORTARIA ELETRÔNICA Nº 649 / 2023 - GRE, de 02
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 21, de 05 de junho
de 2023, que aplicou a penalidade de Demissão à servidora DÉBORA DUARTE FREITAS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape
nº 1989795, lotada no Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana, em
razão de ter cometido infrações administrativas tipificadas pela Lei 8.112/90 como
abandono de cargo, tendo se ausentado do serviço intencionalmente, de forma contínua e
por período superior a trinta dias, conforme lastro probatório do referido processo, a
contar de 30 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.149, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:
-
O
Requerimento
nº
4/2023
-
CLFCF/DESCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.002031.2023-72; - O
Ofício
nº
88/2023
-
GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU,
constante
no
Processo
nº
23321.002432.2023-22; - O Ofício nº 15/2023 - DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23321.002429.2023-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor WILLIAM DE SANT ANNA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 2199256, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FREDERICO AUGUSTO RAMOS, Matrícula SIAPE
2271325, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, código FCC.
Art. 3º DISPENSAR a servidora FLAVIA SILVA EVANGELISTA, Matrícula SIAPE
2163334, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Relações
Institucionais, Comunicação e Eventos do referido campus, código FG-2.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.150, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
24/2023
-
DGPCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU,
constante
do
Processo
nº
23318.006439.2023-72,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1578706, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer a função de Diretora de Gestão de Pessoas Substituta do referido campus,
código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.119, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; resolve:
Art.
1º
Retificar
a
PORTARIA
3113/2023
-
RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 01.12.2023, publicada no DOU na Edição n. 229 de 04.12.2023, Página
n. 15, Seção n. 2, nos seguintes termos:
Onde se lê:
- A Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2025,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Leia-se:
- A Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.120, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23188.004006.2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
ao servidor Celio Marcos Pedraca, Matrícula SIAPE Nº 1803183, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D-IV", Nível "03", regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Rondonópolis. Com base no inciso II, do § 1º,do
art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.122, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo eletrônico nº
23190.001492.2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a Pricyla Laura Melo Bomfim, pelo decurso
de 20 (vinte) anos, habilitada na qualidade de cônjuge do servidor Joel Fernandes da Silva,
matrícula Siape 1856157, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, falecido em
atividade em 18/10/2023. Com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e o § 4º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Conceder pensão vitalícia a Amanda Melo Fernandes, habilitada na
qualidade de filha do servidor Joel Fernandes da Silva. Com fundamento no inciso VI, do
art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e o § 4º, do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 3º As pensões de que tratam os 23, da EC 103/2019 serão reajustados, na mesma
data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Art. 4º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/10/2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; considerando a Portaria/MEC n° 1.373,
de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;
considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República,
publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos
9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.455 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Agropecuária, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, MARINA PEREIRA
BATISTA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 0967065, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 1.740, de 14 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de outubro de 2019.
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; considerando a Portaria/MEC n° 1.373,
de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;
considerando o artigo 34, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 1.456 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1° de dezembro de 2023, ALINE ALVES DA
SILVA, SIAPE n° 209****, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus
Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; considerando a Portaria/MEC n° 1.373,
de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;
considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 1.457 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 28 de novembro de 2023, a LETICIA DA SILVA SOUZA FERREIRA, SIAPE n°
333****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus
Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; considerando a Portaria/MEC n° 1.373,
de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;
considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República,
publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos
9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 1.458 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MONICA MENDES DA CUNHA, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0949286, redistribuída do Ministério da Educação para
o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 424, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de maio de 2016.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
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