DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.370, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Rafaela Lucarelli Lavorato, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2028856, para o cargo de Pró-
Reitor de Gestão com Pessoas Substituto, cargo de direção código CD-2, vinculado à UORG
4, com feitos retroativos a 16 de outubro de 2023, para responder pelo expediente nos
afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Nomear o servidor Daniel dos Reis Pedrosa, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1752612, para o cargo de Diretor de
Administração e Desenvolvimento de Pessoas Substituto, cargo de direção código CD-3,
vinculado à UORG 14, com feitos retroativos a 16 de outubro de 2023, para responder pelo
expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Nomear a servidora Silvana Nahas Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de
Engenheira de Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE nº 1900722 , para o cargo de
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas e Seleção, cargo de direção código CD-4,
vinculado à UORG 67, com feitos retroativos a 16 de outubro de 2023, para responder pelo
expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 4º Nomear o servidor Igor Denilli de Miranda, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1652373, para o cargo de Coordenador
de Gestão de Cadastro e Pagamento de Pessoas Substituto, cargo de direção código CD-4,
vinculado à UORG 66, com feitos retroativos a 16 de outubro de 2023, para responder pelo
expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 5º Exonerar os ocupantes anteriores da função de substitutos dos
respectivos cargos de direção e UORG.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.386, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Cristiane Soares Mendes de Jesus, ocupante do
cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2061627, para o cargo de
Diretor de Integridade e Normas Substituto, cargo de direção código CD-03, para responder
pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.387, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Matheus Costa Frade, ocupante do cargo efetivo
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1753786, para o cargo de Diretor de
Desenvolvimento Institucional Substituto, cargo de direção código CD-03, para responder
pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Revogar Portaria nº 590 de 16 de maio de 2019. (0320511)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.390, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS
Nº 184.012/2023 constante no processo 23712.001386/2023-41. resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 3º, da lei 8.112/90, horário
especial para acompanhamento de dependente à servidora Meirelaine Marques Gasparoni,
ocupante do cargo de Pedagogo , matrícula SIAPE nº 1668000 passando de 40 (quarenta)
horas para 20 (vinte) horas semanais, sendo 4 horas diárias de trabalho, sem redução da
remuneração, a partir da data do laudo.
Art. 2º Data prevista para reavaliação 24/11/2025
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 421, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023,
publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia
23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de
abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e
pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de
2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor Gabriel Teixeira Levenhagem Clebicar ,
matrícula SIAPE nº 1946931, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, código CD-03,
vinculado à UORG nº 28, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 251.
Art. 2º EXONERAR, a pedido, a servidora Maria Maciel de Godoy Mapa, matrícula SIAPE
nº 1643580, do cargo de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, código CD-04, vinculado à
UORG nº 251, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 28.
Art. 3º NOMEAR a servidora Maria Maciel de Godoy Mapa, matrícula SIAPE nº 1643580,
para o cargo de Diretora de Administração e Planejamento, código CD-03, vinculado à UORG nº
28.
Art. 4º DISPENSAR, a pedido, a servidora Martha Santiago Lopes, matrícula SIAPE nº
0272760, da função de Chefe da Seção de Suprimentos, código FG-02, vinculado à UORG nº 269,
devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 251.
Art. 5º NOMEAR a servidora Martha Santiago Lopes, matrícula SIAPE nº 0272760, para
o cargo de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, código CD-04, vinculado à UORG nº 251.
Art. 6º DESIGNAR a servidora Elcy Loredo Bittencourt, matrícula SIAPE nº 0272659,
para a função de Chefe da Seção de Suprimentos, código FG-02, vinculado à UORG nº 269.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 422, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora Elcy Loredo Bittencourt, matrícula
SIAPE nº 0272659, da função de Chefe Substituta da Seção de Suprimentos, código FG-02,
vinculado à UORG nº 269.
Art. 2º EXONERAR, a pedido, a servidora Maria Maciel de Godoy Mapa,
matrícula SIAPE nº 1643580, do cargo de Diretora Substituta de Administração e
Planejamento, código CD-03, vinculado à UORG nº 28.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.775/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020373/2023-63, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 6677, de 30/11/2023, publicada no DOU dia
01/12/2023, Seção 2, página 35 que trata de Gen. Recondução de Função Fuc-01 do(a)
interessado(a) ERICK ALEXANDRE DE OLIVEIRA FONTES.
Onde se lê:
"processo administrativo nº 23051.023540/2023-11"
Leia-se:
"processo administrativo nº 23051.020373/2023-63"
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.778/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023228/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS RONIELLY DA SILVA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3313715, SIAPECAD nº
02413099, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de
Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão , para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia San e Ambiente do
Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em
05/12/2023 até 04/12/2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.780/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.025561/2023-55, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCINEI VIANA BARBOSA, matrícula SIAPE
2349694, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe do
Departamento de Administração do Campus Óbidos deste Instituto, código CD-04, a partir
de 27 de novembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.781/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.025561/2023-55, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIANES GOMES MARCELINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1070077, SIAPECAD nº
02373636,
lotado(a)
no(a)
Campus
Óbidos deste
Instituto,
e
em
exercício
no(a)
Coordenação de Extensão, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do
Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de dezembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.782/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.025561/2023-55, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DIANES GOMES MARCELINO, matrícula SIAPE
1070077, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Administração do Campus Óbidos, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.783/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.025561/2023-55, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MAXIVANIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2375918, SIAPECAD nº 02130638, lotada no(a)
Campus Óbidos deste Instituto, e em exercício no(a) Departamento de Administração/Setor
de Aquisições , para substituir cargo de CHEFE, CD - 04, do(a) Departamento de
Administração do Campus Óbidos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 05 de dezembro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 4102/REITORIA/IFPA, de 18 de agosto de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO