DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.784/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024057/2023-20, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JEAN FRANCA VELOSO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2513999, SIAPECAD nº
01412112, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Estradas do Campus Belém. Esta portaria
entra em vigor a partir de 25 de novembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.785/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024057/2023-20, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE DE RIBAMAR MOUTA ARAUJO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1486765, SIAPECAD nº
01304695, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Estradas do Campus Belém, de acordo com
o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 05/12/2023 até 04/12/2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.787/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.025392/2023-59, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SOSTEFANES LUIZ DE MELO, ocupante do cargo de
Técnico em Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 1117641, SIAPECAD nº 02121016, lotado(a)
no(a) Campus Bragança deste Instituto, e em exercício no(a) Setor Patrimônio, Almoxarifado
e Serviços , da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor Patrim, Almoxa e Serviços do Campus
Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de dezembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.788/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.025392/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KATIA MARIA DE BARROS SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3356295, SIAPECAD nº 02440264,
lotado(a) no(a) Campus Bragança deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02,
do(a) Setor Patrim, Almoxa e Serviços do Campus Bragança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de dezembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6790/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.007324/2023-82, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.007324/2023-82, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, SIAPE 3142271, Tecnólogo em Gestão de
Recursos Humanos, PRESIDENTE;
- RAIMUNDO NONATO DE CASTRO, SIAPE 2101920, Professor EBTT, MEMBRO;
- SAMUEL PONTES PEREIRA, SIAPE 1219926, Assistente em Administração, MEMBR O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIA Nº 442, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor Geral em exercício do campus João Pessoa do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 349/2022 - DG/JP/REITORIA/IFPB, de 27/10/2022 e Portaria 2628/2019-
REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que
consta do Processo Eletrônico nº 23326.011175.2023-70, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a servidora JAQUELINE LIMA VALOES, Matrícula nº
1938809, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Controle Acadêmico, campus João
Pessoa, Código FG-1.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL JOSE ALVES DO REGO BARROS
CAMPUS AVANÇADO JOÃO PESSOA MANGABEIRA
PORTARIA Nº 40, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições
regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação nº 2083/2022 - Reitoria, de 24 de
outubro de 2022 e amparada no disposto da Portaria nº 2628 - Reitoria de 28 de
novembro de 2019, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a servidora CECÍLIA DANIELLE BEZERRA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1107860, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
do Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
da função
de
Coordenadora do Curso Técnico em Cuidados de Idosos do Campus Avançado João Pessoa
Mangabeira, Cód. FUC1.
II - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA
PORTARIA Nº 41, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições
regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação nº 2083/2022 - Reitoria, de 24 de
outubro de 2022 e amparada no disposto da Portaria nº 2628 - Reitoria de 28 de
novembro de 2019, resolve:
I - Designar a servidora AMANDA HAISSA BARROS HENRIQUES, matrícula SIAPE
1168283, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Cuidados de Idosos do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, Cód. FUC1.
II - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 80, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria Nº. 2.077/2022
de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022 no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto na Portaria Nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário
Oficial da União do dia 11/12/2019, e considerando o Processo n° 23869.000714.2023-16,
resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor BRUNO REMULO DA COSTA MOURA, matrícula
SIAPE 3159119, CPF nº 074.239.754-86, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador
de Manutenção e Logística, Campus Santa Luzia, Código FG2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 81, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria Nº. 2.077/2022
de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022 no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto na Portaria Nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário
Oficial da União do dia 11/12/2019, e considerando o Processo n° 23869.000714.2023-16,
resolve:
Art. 1º. Designar a servidora CATELINE REGIA DE LUCENA RAMOS, matrícula
SIAPE
1136472,
CPF
nº
107.253.464-93, ocupante
do
cargo
de
Assistente
em
Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de
Coordenadora de Manutenção e Logística, Campus Santa Luzia, Código FG2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 3.015 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 64/2022, firmado com RITA DE CÁSSIA BROKER, Campus Curitiba, por iniciativa do
contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 07/12/2023. (Processo:
23411.008509/2022-88)
Nº 3.016 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/12/2023 até 18/06/2024, a
prorrogação do contrato de ALINE PETEAN PINA, contrato 71/2023, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Engenharia Elétrica, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de
trabalho de
40 (quarenta)
horas semanais,
para o
Campus Paranavaí.
(Processo:
23411.010011/2023-66)
Nº 3.017 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/12/2023 até 22/06/2024, a
prorrogação do contrato de CAROLINE SANTOS, contrato 72/2023, como Professora Substituta,
com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em
Genética e Biologia Molecular, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Londrina. (Processo: 23411.011095/2023-
55)
Nº 3.018 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/12/2023 até 10/06/2024, a
prorrogação do contrato de LEONARDO HENRIQUE BELMONTE, contrato 107/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho
de 40
(quarenta) horas
semanais, para
o Campus
Avançado Barracão.
(Processo:
23411.014969/2023-26)
Nº 3.019 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/12/2023 até 12/07/2024, a
prorrogação do contrato de LUANA CATITA STEFFLER, contrato 65/2023, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Colombo. (Processo: 23411.009530/2023-81)
Nº 3.020 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/12/2023 até 25/06/2024, a
prorrogação do contrato de DENER MARTINS DE OLIVEIRA, contrato 74/2023, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Letras Estrangeiras Modernas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Londrina. (Processo:
23411.009810/2023-90)
KARINA MELLO BONILAURE