DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.844 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003924/2023-96, resolve:
Nomear a servidora JANAÍNA PERES DA SILVA GALENO, matrícula SIAPE nº
1816156, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Monitoramento e
Acompanhamento de Execução Financeira, código CD-4, lotada na Reitoria, para exercer,
cumulativamente, o cargo de Pró-Reitora de Administração, código CD-2, no período de
04/12 a 07/12/2023, em substituição à titular do cargo, Larissa Santiago de Amorim,
matrícula SIAPE nº 1760024, que está como Reitora Substituta nos dias supracitados.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.845 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.003457/2023-94, resolve:
Designar o servidor MICHEL AUGUSTO CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3293638, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função
de Coordenador Pedagógico do referido campus, código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.847 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.001400/2023-41, resolve:
Dispensar, a partir de 04/12/2023, a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DA
SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 2152058, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos
Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Angical do Piauí, da função de Coordenadora de Extensão do referido campus, código FG-
2, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 2075/2021 - GAB/REI/IFPI, de
7/10/2021, publicada no DOU de 8/10/2021.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.853 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.001401/2023-96, resolve:
Dispensar, a partir de 04/12/2023, a servidora MARIA ALICE FERREIRA RODRIGU ES
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2153727, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical do Piauí, da função de
Coordenadora Pedagógica do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada por meio
da Portaria nº 2538/2014 - GAB/REI/IFPI, de 1/10/2014, publicada no DOU de 3/10/2014.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.854 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.001400/2023-41, resolve:
Designar a servidora CRISTIANY VASCONCELOS BRANDÃO, matrícula SIAPE nº
2178215, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Angical do Piauí, para exercer a função de Coordenadora
de Extensão do referido campus, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.855 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.001401/2023-96, resolve:
Designar a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE
nº 2152058, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical do Piauí, para exercer a
função de Coordenadora Pedagógica do referido campus, código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.087, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005670.2023-61, de 29 de novembro de 2023, resolve:
EXONERAR o servidor FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA GUEDES, Matrícula Siape
nº 1878789, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-Reitor
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1865/2022 -
RE/IFRN, de 31 de outubro de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.091, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005667.2023-48, de 29 de
novembro de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº
2087/2023 - RE/IFRN, de 1º de dezembro de 2023, resolve:
NOMEAR a servidora RAQUEL PRISCYLA DA SILVA COSTA, Matrícula
Siape nº 2027733, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o
cargo
de confiança
de Pró-Reitor
de
Planejamento e
Desenvolvimento
Institucional - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.624, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no D.O.U. de
23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado no
D.O.U. 
de 
21/07/2023, 
bem 
como 
informações 
contidas 
no 
processo 
nº
23270.003163/2023-64, resolve:
Art. 1º Contratar ROBERTO NUNES JUNIOR habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Filosofia I-VIII; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 2.625, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de
22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado no
D.O.U. 
de 
30/01/2023, 
bem 
como 
informações 
contidas 
no 
processo 
nº
23270.003106/2023-85, resolve:
Art. 1º Contratar THAIS PETIZERO DIONIZIO habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Química Geral, Química Inorgânica, Físico-química, Química Orgânica,
Química Aplicada, Química para Professores de Física 1, 2, 3; Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40
horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 2.483, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº. 23828.000120/2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação
stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, o (a) servidor (a)
MAXWEL DE AZEVEDO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2412859, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Resende, no
período de 30/11/2023 a 29/11/2025, com objetivo de realizar o Doutorado em
Administração - Unigranrio.
Art. 2º O (A) servidor (a) deverá comprovar a participação efetiva na ação
geradora do seu afastamento, no prazo de até 30 (trinta) dias da data de retorno às
atividades. Parágrafo único. A não apresentação da comprovação de que trata este artigo
sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao IFRJ. Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº
1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no
DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de
2008, publicada
no DOU de
30 de
dezembro de
2009 e
estabelecidas pelo
art. 67
do Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no
DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 2.398 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015862/2023-
84.
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 1/11/2023, o cargo de
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0949954,
Classe D-201, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo(a)
servidor(a) ROBINSON LUIS SCHOABA, SIAPE nº 1228442, lotado(a) no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru,
por motivo de falecimento, com fulcro no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.401 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015917/2023-56,
em especial o Despacho nº 827/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2136339).
Art. 1º O(A) servidor(a) DIEGO REIS MARQUES, SIAPE nº 2195563,
Analista de Tecnologia da Informação, está nomeado(a), no período de
18/12/2023
à 
23/12/2023,
para 
o
Cargo
Comissionado 
de
Diretor(a)
Substituto(a) de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI), código CD-3, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO).
Nº 2.402 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015856/2023-27,
bem como o Despacho nº 823/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2136166).
Art. 1º O(A) servidor(a) IZAEL CARLOS DE JESUS, SIAPE nº 2164819,
Técnico(a) de Laboratório, fica dispensado(a) a pedido, a partir de 1/1/2024, da
Função Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da Informação
(CGTI), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá
providenciar, junto ao setor
competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do
termo de responsabilidade.
Nº 2.403 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015884/2023-44,
em especial o Despacho nº 824/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2136215).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCOS ADRIEL SAMPAIO ROST, SIAPE nº 2911614, Analista
de Tecnologia da Informação, está designado(a), a partir de 1/1/2024, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI), código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA