DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 3.846/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000380.2023-09, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora WILMA GONCALVES DE FARIA, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2147795,
SIAPECAD nº 01928393, lotada no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a)
Departamento de Ensino, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de
07 de novembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.246 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Aline de Fatima Soares e Silva,
matrícula SIAPE 1017162, ocupante do cargo de Produtora Cultural, pertencente ao quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Sergipe, para exercício junto ao Conselho
Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH),
com sede em Brasília, considerando o Processo Administrativo n° 23060.001241/2023-61.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.251 - Art. 1º Dispensar o servidor José Adelmo da Silva Lima, matrícula SIAPE
1055619, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Produção Gráfica - COPG/GR, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 681, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor FABIO SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1663201, ocupante do cargo de
Pedagogo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para cursar
Pós-Graduação, Doutorado em Educação, ministrado pela Universidad Interamericana, na
cidade de Assunção, Paraguai, no período de 31/10/2023 a 30/10/2024, de acordo com o
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204,
de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário
Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 691, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção
2,
considerando
Processo
nº
23303.100222/2023-17,
Processo
nº
23417.100445/2023-05, Processo nº 23417.100392/2023-14, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente
pelas Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022,
nº 771, de 30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº 290, de 03/05/2023, nº 361, de
07/06/2023, nº 416, de 04/07/2023, nº 472, de 03/08/2023, e nº 520, de 04/09/2023
que designou servidores para o titular do Cargo de Direção, conforme estabelece o
Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores abaixo relacionados em que o
substituto assumirá automaticamente e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que
ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, conforme descrição a seguir:
Campus Petrolina Zona Rural
. SERVIDOR
/
SIAPE
FUNÇÃO
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
1º SUBSTITUTO
/ SIAPE
2º SUBSTITUTO
/ SIAPE
3º
SUBSTITUTO
/SIAPE
. Valmira
de
Castro
Amorim
(6053731)
CD-04
-
Departamento de
Ensino
Ytalo
Rafael
Souza
Reis
(2234187)
Rodrigo Gomes
da
Silva
(2117108)
Ev e l u c i a
Borges
de
Almeida
(1392461)
. Zilson Marques
de
Sousa
(1882931)
CD-03 -
Diretoria
de Ensino
Evelucia Borges
de
Almeida
(1392461)
Rodrigo Gomes
da
Silva
(2117108)
Ytalo
Rafael
Souza
Reis
(2234187)
. Erbs Cintra
de
Souza
Gomes
(1743608)
CD-02 - Direção-
geral
Erick
Jucharck
da
Silva
(366757)
Danilo
Crisostomo da
Silva
Canela
(2159437)
Lindomar
de
Almeida
Nascimento
(1033743)
. Reginaldo
Batista
Souza
do Nascimento
(1214221)
CD-04
-
Departamento de
Administração
e
Patrimônio
Lucileide
dos
Santos Oliveira
(1215259)
Fredson
Barbosa
de
Assis
(1105715)
Reinato
Ribeiro
de
Souza
(1282214)
. Danilo
Crisostomo
da
Silva
Canela
(2159437)
CD-03 -
Diretoria
de
Administração
e Planejamento
Valdirenio
Mendes
de
Sousa
(2159537)
Reinato Ribeiro
de
Souza
(1282214)
Campus Petrolina
. SERVIDOR
/
SIAPE
FUNÇÃO
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
1º SUBSTITUTO
/ SIAPE
2º SUBSTITUTO
/ SIAPE
3º
SUBSTITUTO
/SIAPE
. Clesio Jonas de
Oliveira da Silva
(1671780)
CD - 03 - Direção
de Ensino
Laecio
Araujo
Costa
(1695744)
Marcos
Antonio
Andrade
Silva
(2322677)
Anna
Wannessa
Nunes
Fe r r e i r a
(1881488)
. Mônica
Mascarenhas
dos
Santos
(6275516)
FCC - Coordenação
do Curso Superior
de
Licenciatura
em Química
Josenilson
Lopes
Lola
(1662721)
Delza
Cristina
Guedes
Amorim
(2578373)
Débora
Santos
Carvalho dos
Anjos
(1612772)
Art. 2º Os demais termos da citada Portaria permanecem inalterados.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 297, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609,
de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a
Diretores-gerais de campus,
Considerando
a
documentação
acostada ao
Processo
Administrativo
nº
23225.002937/2023-85, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 30/11/2023, as servidoras NÁDIA DE OLIVEIRA
CAMACHO, matrícula SIAPE 119****, e MÁRCIA MOREIRA RANGEL, matrícula SIAPE 236****,
das funções, respectivamente, de Coordenadora, código FCC, e de Vice-coordenadora do Curso
de Tecnologia em Design de Interiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 298, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609,
de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a
Diretores-gerais de campus,
Considerando
a
documentação
acostada ao
Processo
Administrativo
nº
23225.002937/2023-85, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/12/2023, os servidores ALEXANDRA DA SILVA
DIAS, matrícula SIAPE 187****, e RODRIGO FONSECA CAIXETA, matrícula SIAPE 195****, para
o exercício das funções, respectivamente, de Coordenadora, código FCC, e de Vice-
coordenador do Curso de Tecnologia em Design de Interiores do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para cumprimento de
mandato de 2(dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.003455.2022-15, resolve:
Nº 1.741 - NOMEAR, a partir de 11.12.2023, o servidor LEONARDO APARECIDO CISCON, Analista
de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1203319, para exercer o cargo de COORDENADOR
SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código CD-04, deste
Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 1.742 - EXONERAR, a partir de 11.12.2023, o servidor IGOR LUCIANO DE LIMA
MOREIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1240459, de exercer o
cargo de COORDENADOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.945, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23165.001429.2023-31,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/12/2023, o servidor Cleiton Xavier dos Santos,
ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do
da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-02), do Departamento de
Administração e de Planejamento, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.949, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23341.002262.2023-48 e,
considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Rickes Bartz, ocupante do cargo de Técnico em
Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Infraestrutura e de Planejamento Físico (FG-1), do Departamento de
Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
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