DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.434, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Hugo Almeida Pereira, matrícula Siape nº 3073216, para
exercer a função de coordenador de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus
Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.436, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Patrícia Pertile, matrícula Siape nº 1212118, da
função de coordenadora de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Paraíso
do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 27 de novembro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.438, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Joel Ferreira Lopes, matrícula Siape nº 1108540,
para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitor de Administração, código CD-2, do
Instituto Federal do Tocantins, entre nos dias 29 e 30 de novembro de 2023, em virtude
de visita técnica da titular ao Campus Colinas do Tocantins.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.443, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Maria Pedrinha Ângelo de Sousa
Oliveira, matrícula Siape nº 1988216, ocupante do cargo de técnico em contabilidade, da
função de coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-2, do Campus
Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE DOUGLAS ZAIDAN DE CARVALHO, CPF nº
***.535.844-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Procurador-
Chefe, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas
Educacionais Anísio
Teixeira, durante
os
afastamentos e
impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 382, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILLA BESSA CASTILHO, CPF nº ***.984.281-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Enade da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e
Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 119, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA DE
PESQUISA E
PÓS-GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo
com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23065.039954/2023-58, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXSANDRO CLÁUDIO DOS SANTOS ALMEIDA, a partir de
30/11/2023, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1996545, da função
Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia
- Produção Vegetal (PPGAPV) - do Campus de Engenharia e Ciências Agrárias - CECA .
Art.
2º Designar
VILMA MARQUES
FERREIRA,
Professor do
Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1347716, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Na Portaria nº. 1.226, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de novembro de 2023, seção 2, pág. 23.
Onde se Lê: "a partir de 30 de novembro de 2023"
Leia-se: "a partir de 1º de dezembro de 2023"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 574, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Anular os termos da Portaria nº 570/2023, de 27 de novembro de 2023,
publicada no Nº 228 do D.O.U, Seção 2, páginas 40 em 01/12/2023. Art. 2º Nomear
DENISIA RIBEIRO NETO, Matrícula nº 1068551/SIAPE, Assistente em Administração, para
substituir o Chefe Pro Tempore de Gabinete da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em
virtude do afastamento legal do titular, art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 05/12/2023 a 16/12/2023.
(Processo nº 23852.001325/2023-89)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 6.218, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Exonerar, de ofício, o servidor FREDERICO DE ANDRADE PONTES, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1474571, SIAPECAD nº 01232992, lotado no(a) Coord
Projetos Interações Interinstituc da Pró-Reitoria de Cultura, e em exercício no(a) Coord
Projetos Interações Interinstituc da Pró-Reitoria de Cultura, do cargo de COORDENADOR DE
COORDENADORIA, CD - 04, do(a) Coord Projetos Interações Interinstituc da Pró-Reitoria de
Cultura. Efeitos a partir de 04 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.058530/2023-72).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.128, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a RAIMUNDA ARIZA MAIA FREIRE, na condição
de Cônjuge de CARLOS ADALBERTO CELEDONIO, Matrícula SIAPE - 6047241, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 304, em regime de 40
horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23
e 24, § 1º, inciso II, da EC nº 103/2019, a partir de 26/09/2023, data do óbito do
instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo nº 23067.052627/2023-71).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.351 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARISE DUARTE SIQUEIRA, quota
parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor
AMAURY CEZAR SIQUEIRA, SIAPE 296267, com Fundamento Legal: Art. 23, com a acumulação
de benefício prevista no Art. 24, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 20/11/2023, data do óbito.(Processo digital nº 23068.067430/2023-27).
Nº 1.352 - Declarar vago, a partir de 05/12/2023, o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais ocupado por MARCIO FERNANDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1.396305, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos 
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.068202/2023-74).
Nº 1.353 - Declarar vago, a partir de 04/12/2023, o cargo de Engenheiro de Segurança do
Trabalho ocupado por FABIO JOSE ALENCAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1918767, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos 
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.068316/2023-14).
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1296/2023-R, publicada no DOU em 21/11/2023,
Seção 2, Pág. 27, retificação publicada no DOU em 29/11/2023, Seção 2, Pág. 43, onde se
lê: "...nas vagas destinadas à Ampla Concorrência..."; leia-se: "...nas vagas destinadas aos
Negros - PPP...".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067042/2023-46,
resolve:
Nº 4.387 - Dispensar ANIBAL JOSE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1983124, do encargo de
substituto eventual de Secretário de Cultura, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de
Cultura, a partir da data da publicação.
Nº 4.388 - Designar LEONARDO ALEXANDRE SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1044852, para
exercer o encargo de substituto eventual de Secretário de Cultura, CD-04, da estrutura
do(a) Secretaria de Cultura, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA

                            

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