DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120500022
22
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 1.347 - RENATO FEHLBERG JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 26/02/2024 a 24/03/2024, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-
científica à Universidade da Beira Interior e participar do evento XI NonAssociative Day, em
Covilhã e Funchal - Portugal e participar do evento VII International Workshop on Non-
Associative Algebras, em Lecce - Itália. Processo digital n° 23068.065609/2023-40.
Nº 1.348 - GABRIELA SANTOS ALVES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 10/03/2024 a 17/03/2024, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-
científica à Universidade Nacional de Quilmes (UNQ) e participar do evento IX Congresso
AsAECA, em Buenos Aires - Argentina. Processo digital n° 23068.063345/2023-90.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.076 ,DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.184273/2023-11, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora DANIELE SANDES DA SILVA
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1837221, código de vaga 867946, a partir de 13/11/2023,
por ter sido empossada no cargo de Assistente Social, na Universidade Federal do Paraná,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.093, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.187515/2023-11, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO ANTONIO MESQUITA DRUMOND
LOPES, do cargo de Médico - Área, matrícula SIAPE nº 1329647, código de vaga 233863, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 30/10/2023, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.098, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.186677/2023-31, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor PAULO FERNANDO DOS SANTOS FERNANDES, do
cargo de Técnico em Mecânica, matrícula SIAPE nº 3141027, código de vaga 237665, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 20/11/2023, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.122/GR/UFFS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Secretário
Especial da Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica, Código CD-3, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor
ILSON DOS SANTOS, Siape nº 1793405, para que assuma as respectivas funções nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº
23205.037988/2023-66.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 172/GR/UFFS/2023, de 06 de
março de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 6.543, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Designar MARCIA REGINA ARAUJO, Matrícula nº 3079717/SIAPE, Assistente em
Administração, para exercer a função de Diretora de Visibilidade da Produção Acadêmica
da Secretaria de Comunicação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.067676/2023-50)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
 Nº 6.566 - Autorizar o afastamento do País a CARLOS FERNANDO ELIAS LLANOS, Matrícula
nº 3218197/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para
participar de atividades acadêmicas e artísticas no Centro de Investigación de Las Artes
Chalena Vásques do Centro Cultural Cine Olaya, na cidade de Lima/Peru, no período de
21/12/2023 a 06/01/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.066435/2023-93)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
 Nº 6.569 - Prorrogar, de 29/11/2023 até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a
vigência do contrato de GILBERTO ROSA CAMPOS, Matrícula nº 1084002/SIAPE, Professor
Substituto, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação. (Processo nº
23070.006498/2022-18)
 Nº 6.579 - Dispensar LEONARDO BARRA SANTANA DE SOUZA, Matrícula nº 1534848/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador de Assuntos Administrativos Adjunto do
Gabinete da Reitoria, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.019650/2022-14)
 Nº 6.580 - Designar LEONARDO BARRA SANTANA DE SOUZA, Matrícula nº 1534848/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Procuradoria
Federal junto à UFG, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.067727/2023-43)
 Nº 6.582 - Art. 1º Designar ELIAS NAZARENO, Matrícula nº 1211645/SIAPE, Professor
Associado, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em História da Faculdade de História, FCC. Art. 2º Designar CRISTIANO PEREIRA
ALENCAR ARRAIS, Matrícula nº 3329131/SIAPE, Professor Associado, para exercer, pró-
tempore, o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da
Faculdade de História. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 04/01/2024 até
30/04/2024. (Processo nº 23070.061829/2023-55)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
 Nº 6.591 - Autorizar o afastamento do País a LUTIANA CASAROLI, Matrícula nº
1719490/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação,
para participar do "XIII Congresso da Sopcom - Associação Portuguesa de Ciências da
Comunicação", com apresentação de trabalho, na cidade de Braga/Portugal, no período de
22/01/2024 a 26/01/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.065626/2023-38) A Reitora da Universidade Federal de
Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral,
resolve:
 Nº 6.592 - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, LEANDRO PINHO RODRIGUES, Matrícula nº 1986199/SIAPE,
Assistente em Administração, do cargo de Coordenador de Agenda e Relacionamento do
Gabinete da Reitoria, CD-4, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.002105/2022-99)
 Nº 6.593 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, LEANDRO PINHO RODRIGUES, Matrícula nº 1986199/SIAPE,
Assistente em Administracao, para exercer o cargo de Diretor de Articulação e Logística da
Pró-Reitoria e Extensão e Cultura, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.067710/2023-96)
 Nº
6.595
-
Designar
EDRIENE
CRISTINE DA
SILVA
SANTOS
SALES,
Matrícula
nº
1141060/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir a Coordenadora
Assessora da Chefia de Gabinete, CD-4, em virtude das férias regulamentares da titular,
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos
legais e
financeiros
no
período de
05/12
a
11/12/2023. (Processo
nº
23070.068408/2023-55)
 Nº 6.596 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, JULIA SEBBA RAMALHO MORAIS, Matrícula nº 1843272/SIAPE,
Professor Associado/UAECH-GO, para exercer o cargo de Assessora Especial de
Relacionamento de Agenda do Gabinete da Reitoria, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.068204/2023-14)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
 Nº 6.597 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ADELAINE DA SILVA SANTOS DE JESUS, candidata negra, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações,
para provimento do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº
4223/2023, publicada no D.O.U. de 01/08/2023, código nº 231541. (Processo nº
23070.025443/2023-80)
 Nº 6.598 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARCELO RODRIGUES MARTINS, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de Técnico em
Farmácia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída
conforme Portaria/MEC nº 21/2021, publicada no D.O.U. de 21/01/2021, código nº 716964.
(Processo nº 23070.009263/2022-70)
 Nº 6.599 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ALESSANDRO JOSÉ FARIAS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de
exoneração, conforme Portaria nº 5246/2023, publicada no D.O.U. de 21/09/2023, código
nº 231602. (Processo nº 23070.022803/2019-13)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 6.605, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de JOÃO BATISTA RODRIGUES DE MELO, efetuada pela Portaria nº 5884, publicada no
D.O.U. de 26/10/2023, seção 2, página 26, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no
Instituto Verbena,
por não ter
tomado posse
no prazo legal.
(Processo nº
23070.022803/2019-13)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 963, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
I - Dispensar, a pedido, GRAZIELE ALVES AMARAL, Matrícula nº 1697975/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras
(ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador do Serviço de Psicologia Aplicada do ICHL, FG-2, a partir de 13/11/2023;