DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Designar ANA DANIELLY FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1281421/SIAPE,
Psicólogo(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador
do Serviço de Psicologia Aplicada do ICHL, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008482/2023-03).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.789, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido TELMA SUELI PINTO JOHNSON, SIAPE 1493391, da
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MÉTODOS APLICADOS E PRÁTICAS
LABORATORIAIS, da Faculdade de Comunicação Social, código FG-01, a partir de
30/11/2023, conforme Processo SEI nº 23071.950674/2023-13.
Art. 2º Designar ÁLVARO EDUARDO TRIGUEIRO AMERICANO, SIAPE 1150720,
para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MÉTODOS APLICADOS E PRÁTICAS
LABORATORIAIS, da Faculdade de Comunicação Social, código FG-01, com mandato de
01/12/2023 a 30/11/2025, conforme Processo 23071.950674/2023-13, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 931, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Ellen Kris Fagundes e Souza Ferreira, habilitada em concurso público homologado
por meio do Edital PRGDP nº 49, publicado no DOU de 16/12/2020, prorrogado pelo Edital
PROGEPE nº 74, publicado no DOU de 5/12/2022, para o cargo de Médico/Medicina do
Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), no
código da vaga nº 149852, publicada no DOU de 21/11/2023, seção 2, pág. 35, em
decorrência da exoneração do servidor Dirceu Carneiro de Faria Salgado.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 932, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Thais Maira Machado de Sa, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 71, publicado no DOU de 23/11/2023 para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Estudos
da Linguagem (DEL), no código de vaga nº 933766, publicado no DOU de 1/06/2022, seção
2, pág. 383, redistribuído por meio da Portaria MEC nº 387, de 31 de maio de 2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 933, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Diego Andres Parada Rozo, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 73, publicado no DOU de 27/11/2023, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da
vaga nº 933523, publicada no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuído pelo
MEC por meio da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 934, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº
8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/aqui 1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho
de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Eduardo Cesar Silva, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital
PROGEPE nº 59, publicado no DOU de 28/6/2022 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de
dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN),
Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 933525, publicado no DOU de
27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuído pelo MEC por meio da Portaria nº 1.054, de 24 de
dezembro de 2021.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP Nº 531, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Bianca Paula de Sousa, para o cargo de Professor Substituto,
na área de Transferência de calor e massa, Projetos na indústria de alimentos e Impactos
ambientais da indústria de alimentos, no Departamento de Ciência dos Alimentos - DCA,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo
4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em
05/12/2024 e término em 21/04/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Bruna de
Souza Nascimento, por licença à gestante.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA PROGEPE Nº 820, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria
nº 208, de 23/3/2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.028288/2023-
15, de 8/11/2023, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a João Victor de Andrade Silva, na
qualidade de filho da ex-servidora Jacyara Roben de Oliveira Silva, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3216134 e matrícula origem nº 2355325,
do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em atividade, em 19/9/2023, com
fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, em interpretação
conjunta com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16,
inciso I; 74 inciso I, 77, 2º, inciso II da Lei nº 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.057, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.258180/2023-73, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/12/2023, o cargo de Auxiliar em Administração,
ocupado por Raquel Silva Ferreira, matrícula SIAPE nº 2151472, lotada no Instituto de
Geociências, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº - 11.064 Art. 1º - Nomear o servidor Alexandre Costa de Andrade, matrícula SIAPE nº
3319992, ocupante do cargo efetivo de Auditor, lotado na Auditoria Geral da UFMG, para
exercer o cargo em comissão de Auditor-Geral Adjunto, código CD-04, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº - 11.067 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Isabella Dometila Martins de Assis,
Matrícula SIAPE nº 1011483, do Cargo em Comissão de Auditora-Geral Adjunta, código CD-
04, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.066, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marcela
Mansur Alves, matrícula SIAPE nº 2571330, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização
de Pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de
01/03/2024 a 31/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.524, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Gizeth Issa Calazans, cônjuge do ex-servidor
aposentado José Roberto Cerqueira Calazans, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula
Siape 0316529, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 14/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 329, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 324, de 30 de novembro de 2023,
publicada no DOU em 01/12/2023, seção 2, p. 44, onde se lê:
"Designar VANESSA GODOY KINOSHITA, Analista de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 1575718, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Projetos de
Tecnologia da Informação, código FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação."
Leia-se:
"Designar VANESSA GODOY KINOSHITA, Analista de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 1575718, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Projetos de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
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