DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.805, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida
pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.068215/2023-54, resolve:
I. Nomear a servidora MELINA GIRARDI FACHIN - 1957604, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Setor de Ciências Jurídicas, CD-04,
desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº
9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.807, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.017386/2023-15, resolve:
I. Nomear o servidor ANDREY JOSÉ DE ANDRADE - 1067552, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Patologia Básica, FG-01, do
Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.810, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.075571/2023-24, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDO
VIANA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em
06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 832800, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.830, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.073982/2023-85, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor RONALDO
ALVES FEITOSA - 3041513, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituto
eventual no cargo de direção de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, CD-02, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.831, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos da Lei nº 11.091/2005 e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.072180/2023-58, resolve:
I. Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora FERNANDA MARIA
MATOS DA COSTA - 1760203, ocupante do cargo de Historiadora, lotada temporariamente
na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para
prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, com
remuneração, por 12 (doze) meses, a partir de 30 de dezembro de 2023.
II. A presente prorrogação fica condicionada à obrigatoriedade de apresentação
de relatórios semestrais, por parte da citada servidora junto à UFPR, com o detalhamento
das atividades desenvolvidas relacionadas ao projeto de trabalho, com a devida validação
da Coordenação do Projeto na UFJF. Os referidos relatórios semestrais deverão ser
encaminhados, no rigor dos prazos, à Seção de Apoio à Memória Institucional da Unidade
de Assessoria Técnica da Biblioteca Central.
III. Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal de Juiz de Fora, o
encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês,
junto a esta Instituição.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.832, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.074377/2023-21, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MABEL KARINA ARANTES ALVES - 2713370, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de
Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.082, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no
processo nº 23075.025010/2022-01, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 12 de julho de 2024, a prorrogação
do contrato de TALLYSSA IZABELLA MACHADO SIRINO - 3299934, como Professora Substituta,
para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor de Ciências Humanas.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.084, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no
processo nº 23075.031375/2023-48, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 13 de julho de 2024, a
prorrogação do contrato de DIEGO NUNES BARBOSA - 3357917, como Professor Substituto,
para o Departamento de Zoologia do Setor de Ciências Biológicas.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.085, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no
processo nº 23075.037253/2023-65, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 13 de julho de 2024, a
prorrogação do contrato de MARIANNA BOIA FERREIRA - 3365230, como Professora
Substituta, para o Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.087, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no
processo nº 23075.055103/2023-33, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 13 de julho de 2024, a
prorrogação do contrato de KELLY VALERIO PRATES - 3365232, como Professora Substituta,
para o Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.088, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o
contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que
consta no processo nº 23075.058947/2023-36, resolve:
I. Autorizar a contratação de TAISA BARBOSA ROBUSTE, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do
Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17
da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Estudos Linguísticos.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.090, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no
processo nº 23075.070225/2023-50, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de THAIS CUGLER MENEGHETTI - 1260980, como Professora
Substituta, para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.323, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 24 de outubro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 83/2021 celebrado com Camila dos
Santos Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 3255783, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00023681/2021-05.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.196, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.175221/2023-47, resolve:
Designar GERLANE DA SILVA OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 1149268,
Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Assessor, FG-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) junto à Diretoria de
Desenvolvimento de Pessoas (DDP).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Eletrônica n.º 2.190/2023-R, publicada no DOU n.º 229, de
04/12/2023, seção 2, p. 24, que trata da nomeação de candidatos, para todos os 3 (três)
cargos efetivos de Enfermeiro-Área,
ONDE SE LÊ: "CH: 30h";
LEIA-SE: "CH: 40h".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2173/2023-PROGESP, de 29 de novembro de 2023, publicada no DOU
nº 227, de 30 de novembro de 2023, seção 2, fls. 27, que trata da prorrogação da requisição pelo
TRE do(a) servidor(a) ANA CARLA GEMINIANO GONCALVES, matrícula nº 1036383,
onde se lê: a partir de 27 de março de 2024,
leia-se: "a partir de 24 de março de 2024". (Processo nº 23077.164707/2023-50)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 8.096 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LIVIO
AMARAL, matrícula SIAPE nº 6353567, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no
Departamento de Física do Instituto de Física. Processo 23078.501758/2023-67.
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