DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 330, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 325, de 30 de novembro de 2023,
publicada no DOU em 01/12/2023, seção 2, p. 44, onde se lê:
"Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviços da UFOB."
Leia-se:
"Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 331, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar NAICIA KIRONE FIGUERÔA DE SÃO BERNARDO TEN CATEN,
matrícula SIAPE nº 2264083, como responsável pelo Programa Bolsa Permanência no
âmbito desta Universidade.
Art. 2º Revogar a Portaria UFOB nº 414/2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 332, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 327, de 01 de dezembro de 2023, publicado
no DOU em 04/12/2023, seção 2, p. 23, onde se lê:
"Designar RENATO COELHO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1241323, para
exercer a função de Gestor do Núcleo de Manutenções Especiais, código FG-01, vinculado
à Pró-Reitoria de Planejamento."
Leia-se:
"Designar RENATO COELHO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1241323, para
exercer a função de Gestor do Núcleo de Manutenções Especiais, código FG-01, vinculado
à Coordenadoria de Infraestrutura da Diretoria de Desenvolvimento Físico da Pró-Reitoria
de Planejamento."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GABINETE Nº 405, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2023, RUBENS ELIAS DUARTE
NOGUEIRA, Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade desta Universidade, código FCC; e
LUCIANA GONÇALVES DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior, da função de Vice-
Coordenadora do referido Programa.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF Nº 1.615, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.119860/2023-52, resolve:
I - Exonerar LUIZ MEDEIROS DE ARAUJO LIMA FILHO, siape 1724406, Docente
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Pró-Reitor da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação/PRPG, código CD-3, a partir de 03/12/2023.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 1.616, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.119860/2023-52, resolve:
I - Nomear LEONARDO WANDERLEY LOPES, siape 2634755, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Pró-Reitor da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação/PRPG, código CD-3, a partir de 04/12/2023.
II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 521, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.098896/2023-85, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELIZA LEÃO PINTO COÊLHO, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Antonio Carlos Batista Pinto Coêlho, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0336944, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 02/10/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.098604/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA BETANIA ANDRADE DO NASCIMENTO, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Ivan Francisco do Nascimento, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matricula SIAPE n.º 0334379, do quadro de pessoal
da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 16/09/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.774, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.074432/2023-83; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, AMANDA
DE CASSIA AZEVEDO DA SILVA, habilitada em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Enfermeiro, nível de Classificação
E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 263640.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.775, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.071276/2023-07; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, EDUARDO
DOS SANTOS ROSSI, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 27.06.2022, para o cargo de Odontólogo, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716726.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.776, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 223075.074945/2023-94; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CEZAR
MITSURU KATAYAMA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico Psiquiatra, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 676627.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.777, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.070438/2023-81, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2023, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora JOSIANI CAMARGO FREITAS ZANONI -
2077594, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, com
lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.778, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.073768/2023-29, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 23 de novembro de 2023, do Quadro
Permanente desta Universidade, o servidor VALMIR JOSÉ CAVIQUIOLO - 3288310, ocupante
do cargo de Arquiteto Urbanista, nível de Classificação E, lotado na Coordenadoria do Plano
Diretor - SUINFRA/CPD, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.780, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.071882/2023-14, resolve:
I. Nomear a servidora VIVIANE DE HIROKI FLUMIGNAN ZETOLA - 2250480,
Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Clínica Médica do Setor de
Ciências da Saúde, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
a Função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do citado Setor, Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Programa de Pós-Graduação em Medicina
Interna e Ciências da Saúde), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/1997.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.781, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.066677/2023-37, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1438/REITORIA/2022, publicada no DOU nº 206
de 30/10/2023, seção 2, página 27, que nomeou em caráter efetivo PEDRO RICHAR LY E
CARDOSO NERY FILHO, habilitado em concurso público realizado por esta instituição, tendo
em vista que o mesmo não tomou posse no no cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação no prazo previsto no Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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