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DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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26
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8.097 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARCIA
CARLOTTO, matrícula SIAPE nº 0356945, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Central de Serviços
de TI do Centro de Processamento de Dados. Processo 23078.539279/2023-13.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 13.756, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, FABIO RODRIGO SILVA, Matrícula Siape nº 1744017,
Administrador, da Função Gratificada de Diretor de Relacionamento com Órgãos Jurídicos,
do(a) Coordenação de Relações Institucionais e Articulações com a Sociedade, FG-1, a
partir de 30/11/2023, processo nº 23079.260399/23-72.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.757, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar URIEL GOMES DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1380236, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Relacionamento com
Órgãos Jurídicos, do(a) Coordenação de Relações Institucionais e Articulações com a
Sociedade, FG-1,processo nº 23079.260399/23-72.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO DOS SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº 2478182, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período
de 01/05/2024 a 31/07/2024, para realização de estágio pós-doutoral junto à Universidad
Nacional de Mar del Plata, em Mar del Plata, Argentina- com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.254433/2023-70)
KATRIN GRIT GELFERT , matrícula SIAPE nº 1770727, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
06/01/2024 a 20/01/2024, para visita científica ao Institut de Mathématiques de
Bourgogne, em Dijon, França- com ônus limitado. (Processo 23079.258576/2023-51)
CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAUJO , matrícula SIAPE nº 1517170, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
03/03/2024 a 10/03/2024, para apresentação de conferências e estabelecimento de
cooperação acadêmica, junto à Universidade da Beira Interior e à Universidade Nova de
Lisboa, respectivamente em Covilhã e Lisboa, Portugal- com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.261172/2023-44)
LUCIANA SILVA SALGADO , matrícula SIAPE nº 1467175, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a)Instituto de Matemática, no período de
02/01/2024 a 16/01/2024, para realização de Missão de Pesquisa junto à Universidade do
Porto, no Porto, Portugal - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.259425/2023-10)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ARIANNA CORTESI, matrícula SIAPE nº 3361275, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de
02/01/2024 a 25/01/2024, para participação no evento International Day of Women and
Girls in Science, junto ao Planetário de Ravenna, em Ravenna, Itália - com ônus limitado.
(Processo 23079.258879/2023-73)
LUCILEIA GRANHEN TAVARES COLARES , matrícula SIAPE nº 1172442, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no
período de 31/01/2024 a 01/05/2024, para realização de pós-doutorado junto à
Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.244872/2023-74)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDRÉA SOUZA SANTOS , matrícula SIAPE nº 1692706, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 17/03/2024 a
25/03/2024, para participação na Conferência BRICS, junto à MGIMO University, em
Moscou, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.256297/2023-52)
ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3571308, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período
de 03/05/2024 a 22/05/2024, para realização de visita a laboratório de colaborador de
pesquisa, junto à Liverpool University, em Liverpool, Inglaterra- com ônus CAPES. (Processo
23079.259053/2023-21)
MATHIAS SEIBEL LUCE , matrícula SIAPE nº 1834013, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de
01/08/2024 a 31/07/2025, para realização de pós-doutorado, junto à Universidade de
Lisboa, em Lisboa, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.259143/2023-12)
IAZANA GUIZZO, matrícula SIAPE nº 2692499, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/12/2023 a 10/12/2023, para
participar do Green Art Lab Alliance, em Pucón, Chile- com ônus limitado. (Processo
23079.260701/2023-92)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 13.210, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de
Novembro de 2023, seção 02, página 30, referente à designação da servidora MARISOL
RODRIGUEZ GOIA, Matrícula Siape nº 3300434, Professor do Magistério Superior, para
exercer por 2 anos o mandato de Chefe do Departamento de Administração da Faculdade
de Administração e Ciências Contábeis, processo nº 23079.258272/23-93:
Onde se lê: "PORTARIA Nº 13.210, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 "; Leia-se:
"PORTARIA Nº 13.210, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 "
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.059, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no D.O.U nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02 e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90 e de
acordo
com 
o
PARECER
DE
FORÇA 
EXECUTÓRIA
n.
00280/2023/EATE-
ADM/EADM1/PGF/AGU, constante no processo: 1000208-09.2018.4.01.3900, considerando
ainda o que consta no processo nº 00424.157611/2023-42, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, DANIELE DO SOCORRO NUNES
CAMPINAS, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público
realizado por esta Instituição, Edital nº 12/2015, de 30/06/2015, publicado no D.O.U nº
124, seção 03, de 02/07/2015, páginas 64 a 72, homologado através do Edital nº 06/2016,
de 05/02/2016, Publicado no D.O.U nº 26, seção 03 de 10/02/2016, páginas 60 a 62,
classificado em 4º lugar, Área III: CIÊNCIAS CARTOGRÁFICAS I para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A , Adjunto A-1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da criação
de cargos, código de vaga 933066, lotação ICIBE/Campus Belém.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.509, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE
nº 23082.033308/2023-79, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA JOSE RIBEIRO DA
SILVA, na qualidade de companheiro(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-
servidor(a) aposentado(a) desta Universidade ANTONIO GONDIM LOSSIO, Matrícula SIAPE nº
0384726 e 6384726, falecido(a) em 31/10/2023. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III, e 222, b, da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015,
DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga partir de
31/10/2023, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o inciso II e o §2º do art. 24 da EC
nº 103/19,
devendo o(a)
requerente declarar qual
benefício optará
por receber
integralmente.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.510, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000498/2023-48, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DA CESSÃO do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, conforme informações a seguir:
. NOME 
TERESA MARIA DE MEDEIROS MACIEL
. MATRÍCULA SIAPE 
1637927
. CARGO
Professor de Magistério Superior
. PARA
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de Pernambuco
. CARGO A SER OCUPADO
Diretor(a) de Ambientes de Inovação e Formação Superior, símbolo FDA
. AMPARO LEGAL 
Art.93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990
. RESPONSABILIDADE DO ÔNUS
Órgão Cessionário
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. 
Art. 4º Cumpre ao cessionário o envio da frequência do servidor mensalmente ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.512, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030683/2023-67, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.446/2023, de 13/11/2023, publicada Diário Oficial da União, de 14/11/2023, Seção 2, página 26, que concedeu aposentadoria por incapacidade
permanente em favor de JUSCELINO CANDIDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0383401, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê: 
. Código de Vaga
0383401
Leia-se: 
. Código de Vaga
296961
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

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